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Consulta por: “Augustinho Baroto Valero”

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Augustinho Baroto Valero

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JURISPRUDÊNCIA26/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1537/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de restituição formulado por Banco do Brasil S/A contra a Massa Falida de Expresso Flecha de Prata Ltda. A sentença de fls. 511/514 julgou pro…

Remetido ao DJE Relação: 1537/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de restituição formulado por Banco do Brasil S/A contra a Massa Falida de Expresso Flecha de Prata Ltda. A sentença de fls. 511/514 julgou proced…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de restituição formulado por Banco do Brasil S/A contra a Massa Falida de Expresso Flecha de Prata Ltda. A sentença de fls. 511/514 julgou proced…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de restituição formulado por Banco do Brasil S/A contra a Massa Falida de Expresso Flecha de Prata Ltda. A sentença de fls. 511/514 julgou procedent…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0152/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento, em parte. Isto porque, de fato, a sentença deixou …

Remetido ao DJE Relação: 0152/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento, em parte. Isto porque, de fato, a sentença deixou de …

JURISPRUDÊNCIA24/02/2025

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento, em parte. Isto porque, de fato, a sentença deixou de ana…

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento, em parte. Isto porque, de fato, a sentença deixou de analis…

DIÁRIO OFICIAL27/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0163/2025 Teor do ato: Vistos. Levantem-se as restrições pelo Renajud dos veículos listados à folhas 552. Na impossibilidade, expeça-se oficio ao Detran/ES para a baixa de quaisquer restrições…

Remetido ao DJE Relação: 0163/2025 Teor do ato: Vistos. Levantem-se as restrições pelo Renajud dos veículos listados à folhas 552. Na impossibilidade, expeça-se oficio ao Detran/ES para a baixa de quaisquer restrições ju…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2025

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Levantem-se as restrições pelo Renajud dos veículos listados à folhas 552. Na impossibilidade, expeça-se oficio ao Detran/ES para a baixa de quaisquer restrições judiciais…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Levantem-se as restrições pelo Renajud dos veículos listados à folhas 552. Na impossibilidade, expeça-se oficio ao Detran/ES para a baixa de quaisquer restrições judiciais qu…