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Consulta por: “Antonio Donizeti dos Santos”

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Antonio Donizeti dos Santos

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DIÁRIO OFICIAL30/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais s…

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais seja…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2025

Proferido Despacho de Mero Expediente a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais sejam: Apar…

Proferido Despacho de Mero Expediente a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais sejam: Apareci…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento…

Remetido ao DJE Relação: 1483/2025 Teor do ato: Fls. 5880: sentença de encerramento. Fls. 5971-5920; 5924-5941 (AJ comprova a baixa dos CNPJs das falidas junto à JUCESP). Fls. 5972-5987 (credores requerem levantamento do…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

DIÁRIO OFICIAL21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/…

Remetido ao DJE Relação: 2215/2025 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP)…

JURISPRUDÊNCIA16/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Fl. 5817: última decisão. Fl. 5748/5756, 5772/5778, 5812/5815 e 5832/5836 (Manifestações da AJ); fls. 5782/5783 e 5821/5822 (Pareceres MP); e fls. 5824/5825 (sócio da fa…

Remetido ao DJE Relação: 0100/2025 Teor do ato: Fl. 5817: última decisão. Fl. 5748/5756, 5772/5778, 5812/5815 e 5832/5836 (Manifestações da AJ); fls. 5782/5783 e 5821/5822 (Pareceres MP); e fls. 5824/5825 (sócio da falid…

DIÁRIO OFICIAL26/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando …

Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5368: último pronunciamento judicial homologando o QGC (fls. 5286/5291). 2. Fls. 5371/5372 e 5374: ciência à AJ de dados bancários dos credores Fernando Alv…

JURISPRUDÊNCIA24/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…

Remetido ao DJE Relação: 1324/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em In…

Remetido ao DJE Relação: 1099/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho as manifestações do AJ e do MP e declaro encerrada a falência de Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ 65.938.151/0001-30), Goorila E-Soluções em Inter…

JURISPRUDÊNCIA26/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Reg…

Remetido ao DJE Relação: 0597/2025 Teor do ato: Fl. 5843: última decisão. Fl. 5862: republique-se o edital, haja vista o erro material no número do incidente. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina…

JURISPRUDÊNCIA24/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Fl. 5837: última decisão. Fls. 5841-5842 (manifestação da AJ): ciência aos credores e interessados acerca da prestação de contas nos autos nº 0007962-94.2025.8.26.0100. …

Remetido ao DJE Relação: 0355/2025 Teor do ato: Fl. 5837: última decisão. Fls. 5841-5842 (manifestação da AJ): ciência aos credores e interessados acerca da prestação de contas nos autos nº 0007962-94.2025.8.26.0100. Ant…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Providencie a administradora judicial a juntada, bem como o encaminhamento da minuta do edital do art. 154, § 2º, ao endereço eletrônico [email protected]., nos t…

Remetido ao DJE Relação: 0347/2025 Teor do ato: Providencie a administradora judicial a juntada, bem como o encaminhamento da minuta do edital do art. 154, § 2º, ao endereço eletrônico [email protected]., nos term…

DIÁRIO OFICIAL18/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da P…

Remetido ao DJE Relação: 2328/2024 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Penh…

DIÁRIO OFICIAL12/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 2283/2024 Teor do ato: Fls. 5812/5815: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da…

Remetido ao DJE Relação: 2283/2024 Teor do ato: Fls. 5812/5815: Vista ao MP. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), Talita Musembani (OAB 322581/SP), Thaluana Alves da Pe…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2148/2024 Teor do ato: Fls. 5798: última decisão. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação determinado a fls. 5786. Após, ao AJ. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP)…

Remetido ao DJE Relação: 2148/2024 Teor do ato: Fls. 5798: última decisão. Certifique-se o decurso do prazo para manifestação determinado a fls. 5786. Após, ao AJ. Int. Advogados(s): Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), R…

JURISPRUDÊNCIA08/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comu…

Remetido ao DJE Relação: 2006/2024 Teor do ato: Fls. 5786: última decisão. Fls. 5787/5788: Todas as petições de habilitação/impugnação de crédito ou informando dados para pagamento: é dever do advogado observar o Comunic…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 1030/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2925/3063: Ao AJ.. Todavia, informo às partes do feito que, a partir da publicação desta decisão, todos os credores, inclusive os trabalhistas,deverão ob…

Remetido ao DJE Relação: 1030/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2925/3063: Ao AJ.. Todavia, informo às partes do feito que, a partir da publicação desta decisão, todos os credores, inclusive os trabalhistas,deverão obser…

JURISPRUDÊNCIA01/11/2024

Remetido ao DJE Relação: 1944/2024 Teor do ato: Fl. 5766: última decisão. Fls. 5769/5770: leiloeiro informa inexistência de licitantes. Fls. 5772/5778 (AJ) e 5782/5783 (MP): intimem-se os credores e interessados para …

Remetido ao DJE Relação: 1944/2024 Teor do ato: Fl. 5766: última decisão. Fls. 5769/5770: leiloeiro informa inexistência de licitantes. Fls. 5772/5778 (AJ) e 5782/5783 (MP): intimem-se os credores e interessados para man…

JURISPRUDÊNCIA09/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1248/2024 Teor do ato: Fls. 5563: última decisão. Fls. 5697/5688: Ciência aos credores, Ministério Público, Administradora Judicial e demais interessados quanto ao Edital disponibilizado no DJ…

Remetido ao DJE Relação: 1248/2024 Teor do ato: Fls. 5563: última decisão. Fls. 5697/5688: Ciência aos credores, Ministério Público, Administradora Judicial e demais interessados quanto ao Edital disponibilizado no DJE e…

JURISPRUDÊNCIA14/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0682/2024 Teor do ato: Fls. 5398-5399: última decisão. Fl. 5368: homologação do QGC. Fls. 5414, 5420, 5422, 5424, 5426, 5430, 5460, 5463: ciência ao AJ. Fls. 5484-5492: acolho a manifestação d…

Remetido ao DJE Relação: 0682/2024 Teor do ato: Fls. 5398-5399: última decisão. Fl. 5368: homologação do QGC. Fls. 5414, 5420, 5422, 5424, 5426, 5430, 5460, 5463: ciência ao AJ. Fls. 5484-5492: acolho a manifestação do A…