JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1146/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 1146/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3250…
DIÁRIO OFICIAL14/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 0938/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 3250…
DIÁRIO OFICIAL03/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1465/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Guilherme Tadeu Sadi (OAB 316772/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP…
Remetido ao DJE Relação: 1465/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Guilherme Tadeu Sadi (OAB 316772/SP), Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB 330180/SP), Jose Afonso Leirião Filho (OAB 330002/SP), …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (…
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 47989/47990: última decisão. Fls. 47875/47878 (USINA SÃO FRANCISCO S/A) fls. 47879/47936 (DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS) fls. 47931/47940 (TOTVS S/A) fls. 47941/47942 (WID…
DIÁRIO OFICIAL05/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 2217/2024 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 325040/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 2217/2024 Teor do ato: Manifeste-se a recuperanda. Advogados(s): Gabriela Martines Gonçalves (OAB 315295/SP), Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 325040/SP), João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 32…
JURISPRUDÊNCIA01/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOU…
Remetido ao DJE Relação: 0642/2025 Teor do ato: Fl. 47277: última decisão. Trata-se de pedido de Recuperação Judicial do Grupo Southrock, composto pelas sociedades SOUTHROCK CAPITAL LTDA., CNPJ 11.884.896/0001-35, SOUTHR…
JURISPRUDÊNCIA09/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se enco…
Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…
DIÁRIO OFICIAL19/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cris…
Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristin…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…
Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …
DIÁRIO OFICIAL11/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Ante a manifestação emitida pelo i. Perito às fls. 50536-50558, manifestem-se as Recuperandas o quanto solicitado. Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/S…
Remetido ao DJE Relação: 2347/2025 Teor do ato: Ante a manifestação emitida pelo i. Perito às fls. 50536-50558, manifestem-se as Recuperandas o quanto solicitado. Advogados(s): João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492/SP),…
JURISPRUDÊNCIA13/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1755/2025 Teor do ato: Fl. 49023: última decisão. Fls. 49050-49053: acolho os embargos de declaração para eliminar a contradição na decisão de fls. 48974-48977 e confirmar a autorização para a…
Remetido ao DJE Relação: 1755/2025 Teor do ato: Fl. 49023: última decisão. Fls. 49050-49053: acolho os embargos de declaração para eliminar a contradição na decisão de fls. 48974-48977 e confirmar a autorização para alie…
JURISPRUDÊNCIA11/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/4832…
Remetido ao DJE Relação: 1739/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1716/2025 Teor do ato: Fls. 48974-48977: última decisão. Fls. 48982-48988 e 48999-490004 (acórdãos exarados nos AI's 2219410-89.2024.8.26.0000 e 2299302-47.2024.8.26.0000): ciência aos credore…
Remetido ao DJE Relação: 1716/2025 Teor do ato: Fls. 48974-48977: última decisão. Fls. 48982-48988 e 48999-490004 (acórdãos exarados nos AI's 2219410-89.2024.8.26.0000 e 2299302-47.2024.8.26.0000): ciência aos credores e…
JURISPRUDÊNCIA30/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1666/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/4832…
Remetido ao DJE Relação: 1666/2025 Teor do ato: Fl. 48500: última decisão. Fls. 48286/48288 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais credores. Fls. 48294/48312 (AI nº 2046575- 95.2024.8.26.0000); Fls. 48313/48323 (…
JURISPRUDÊNCIA01/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1442/2025 Teor do ato: (Republicação) Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordena…
Remetido ao DJE Relação: 1442/2025 Teor do ato: (Republicação) Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamaç…
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamação …
JURISPRUDÊNCIA16/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1228/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamaç…
Remetido ao DJE Relação: 1228/2025 Teor do ato: Fls. 48290-48293: última decisão. Fls. 48497-48499 (Conflito de Competência 212235-SP procedente para que este Juízo exerça controle de constrições ordenadas na reclamação …
JURISPRUDÊNCIA06/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0879/2025 Teor do ato: Fls. 47738/47739 e 47868: últimas decisões. Fls. 47700/47701 (Barbara Midian Rodrigues de Souza), fls. 47726/47727 (Indústria e Comércio de Embalagem Brolo Neves Ltda-ME…
Remetido ao DJE Relação: 0879/2025 Teor do ato: Fls. 47738/47739 e 47868: últimas decisões. Fls. 47700/47701 (Barbara Midian Rodrigues de Souza), fls. 47726/47727 (Indústria e Comércio de Embalagem Brolo Neves Ltda-ME), …
JURISPRUDÊNCIA05/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0868/2025 Teor do ato: Fls. 47738-47739: última decisão. Fls. 47742-47746 (Ativos Especiais III) e 47813 (recuperandas): diante da extraconcursalidade do crédito objeto da execução em tramitaç…
Remetido ao DJE Relação: 0868/2025 Teor do ato: Fls. 47738-47739: última decisão. Fls. 47742-47746 (Ativos Especiais III) e 47813 (recuperandas): diante da extraconcursalidade do crédito objeto da execução em tramitação …
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