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Consulta por: “Aline Jussara Gomes Leite de Siqueira”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA07/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Adm…

Remetido ao DJE Relação: 1351/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11356/11357: última decisão. 1) Fls. 11358/11361 (Wagner Nunes Leite Gonçalves apresenta regularização da representação processual e requer intimação do Admini…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. …

Remetido ao DJE Relação: 3789/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.778/10.780 (última decisão) 1) Fls. 10.781/10.783 (Espólio de José Cândido de Souza requer a regularização processual e apresenta dados bancários): À z. Ser…

JURISPRUDÊNCIA19/03/2013

Remetido ao DJE Relação: 0058/2013 Teor do ato: VISTOS. ALINE JUSSARA GOMES LEITE DE SIQUEIRA ajuizou ação sob o rito ordinário contra MOLNAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., alegando, em suma, que, no dia 01 de mai…

Remetido ao DJE Relação: 0058/2013 Teor do ato: VISTOS. ALINE JUSSARA GOMES LEITE DE SIQUEIRA ajuizou ação sob o rito ordinário contra MOLNAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., alegando, em suma, que, no dia 01 de maio d…

JURISPRUDÊNCIA18/03/2013

Sentença Completa com Resolução de Mérito VISTOS. ALINE JUSSARA GOMES LEITE DE SIQUEIRA ajuizou ação sob o rito ordinário contra MOLNAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., alegando, em suma, que, no dia 01 de maio de 2…

Sentença Completa com Resolução de Mérito VISTOS. ALINE JUSSARA GOMES LEITE DE SIQUEIRA ajuizou ação sob o rito ordinário contra MOLNAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., alegando, em suma, que, no dia 01 de maio de 2009…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0180/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 2200/2202). Decisão que autorizou pagamentos encontra-se sfls. 1035/1036. Contas de liquidação as fls. 767/769. 1 Alvará expedido para alien…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 2200/2202). Decisão que autorizou pagamentos encontra-se sfls. 1035/1036. Contas de liquidação as fls. 767/769. 1 Alvará expedido para alienaçã…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão n…

Remetido ao DJE Relação: 2378/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.498/11.499: última decisão. 1) Fls. 11.500 (Camila Julianne Monteiro Costa requer habilitação como sucessora da credora Adriana Monteiro e sua inclusão no Q…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de …

Remetido ao DJE Relação: 1114/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.114/11.115: última decisão. 1) Fls. 11148 (Naama Alves Machado Ischi junta formulário de levantamento eletrônico): Deverá a parte aguardar elaboração de rat…

DIÁRIO OFICIAL30/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 12…

Remetido ao DJE Relação: 0266/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Edinomar Luis Galter (OAB 12058…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.955/10.957 (última decisão) 1) Fls. 10.960/10.962 (Recebimento de ofício determinando a penhora no rosto dos autos): Cumpra-se o quanto determinado pelo …

Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.955/10.957 (última decisão) 1) Fls. 10.960/10.962 (Recebimento de ofício determinando a penhora no rosto dos autos): Cumpra-se o quanto determinado pelo D. …

JURISPRUDÊNCIA13/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 4915/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10955/10957, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP…

Remetido ao DJE Relação: 4915/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10955/10957, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), …

JURISPRUDÊNCIA30/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de…

Remetido ao DJE Relação: 4731/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.861/10.862 (última decisão) 1) Fls. 10.885/10.887 (Ministério Público): Ciente o Juízo. 2) Fls. 10.890 (Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Ol…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 4080/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10861/10862, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP…

Remetido ao DJE Relação: 4080/2025 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 10861/10862, que ora se reitera. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), …

JURISPRUDÊNCIA27/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2735/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que in…

Remetido ao DJE Relação: 2735/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que infor…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 2406/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que in…

Remetido ao DJE Relação: 2406/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que infor…

JURISPRUDÊNCIA06/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/…

Remetido ao DJE Relação: 0285/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7777/7778 e 8033 (últimos decisões) 1) Fls. 7779/7780; 7790; 7791/7792; 7803/7804; 7813; 7822; 7823/7824; 7825/7826; 7827/7828; 7890; 7891/7892; 8011; 8021/802…

JURISPRUDÊNCIA23/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 1103/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.076 (última decisão) 1) Fls. 10.079 (Ministério Público): Ciente. 2) Fls. 10.081; fls. 10.106; fls. 10.107/10.108 (regularização processual): Anote-se. 3…

Remetido ao DJE Relação: 1103/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.076 (última decisão) 1) Fls. 10.079 (Ministério Público): Ciente. 2) Fls. 10.081; fls. 10.106; fls. 10.107/10.108 (regularização processual): Anote-se. 3) F…

JURISPRUDÊNCIA08/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.029 (última decisão) 1) Fls. 10.034/10.036 (pedido de penhora no rosto dos autos): Manifeste-se o administrador judicial, respondendo ao juízo solicitant…

Remetido ao DJE Relação: 0749/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.029 (última decisão) 1) Fls. 10.034/10.036 (pedido de penhora no rosto dos autos): Manifeste-se o administrador judicial, respondendo ao juízo solicitante, …

DIÁRIO OFICIAL26/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0980/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8812/8814; 8815/8816: Homologo o acordo firmado entre o credor ALBARY RIBEIRO e outros, e a empresa SMILES LLC, dando-se por satisfeitas as obrigações e det…

Remetido ao DJE Relação: 0980/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8812/8814; 8815/8816: Homologo o acordo firmado entre o credor ALBARY RIBEIRO e outros, e a empresa SMILES LLC, dando-se por satisfeitas as obrigações e determ…

JURISPRUDÊNCIA21/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8642/8643 (última decisão) Fls. 8646/8651 (manifestação do M.P): Ciência ao AJ. Fls. 8661/8662 (procurações): Anote-se. Fls. 8702/8704; 8771/8773; 8728/8730…

Remetido ao DJE Relação: 0948/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 8642/8643 (última decisão) Fls. 8646/8651 (manifestação do M.P): Ciência ao AJ. Fls. 8661/8662 (procurações): Anote-se. Fls. 8702/8704; 8771/8773; 8728/8730; 8…