JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA17/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2009
Despacho Proferido Proc. nº 84/2001. V. 1. Fls. 924/926: Em face da concordância do Ministério Público ? exequente (fls. 927), defiro o desbloqueio dos valores constritos dos executados Irineu Curti e Alcides Silva, b…
Despacho Proferido Proc. nº 84/2001. V. 1. Fls. 924/926: Em face da concordância do Ministério Público ? exequente (fls. 927), defiro o desbloqueio dos valores constritos dos executados Irineu Curti e Alcides Silva, bem …
JURISPRUDÊNCIA15/05/2009
Data da Publicação SIDAP Fls. 928 - Proc. nº 84/2001. V. 1. Fls. 924/926: Em face da concordância do Ministério Público ? exequente (fls. 927), defiro o desbloqueio dos valores constritos dos executados Irineu Curti e…
Data da Publicação SIDAP Fls. 928 - Proc. nº 84/2001. V. 1. Fls. 924/926: Em face da concordância do Ministério Público ? exequente (fls. 927), defiro o desbloqueio dos valores constritos dos executados Irineu Curti e Al…
DIÁRIO OFICIAL17/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2653/2657: anote-se a renúncia. 2. Fls. 2660/2661: a irresignação do credor não se sustenta. Os créditos, nos termos da Lei 11.101/05, para efeito de ela…
Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2653/2657: anote-se a renúncia. 2. Fls. 2660/2661: a irresignação do credor não se sustenta. Os créditos, nos termos da Lei 11.101/05, para efeito de elabor…
JURISPRUDÊNCIA17/08/2012
Despacho Proferido Proc. nº 84/2001. V. 1. Fls. 1711/1713: Primeiro remetam os autos ao Senhor contador para: a) esclarecer quanto ao número das parcelas do débito em relação aos executados José Abrão Vinhal e José Li…
Despacho Proferido Proc. nº 84/2001. V. 1. Fls. 1711/1713: Primeiro remetam os autos ao Senhor contador para: a) esclarecer quanto ao número das parcelas do débito em relação aos executados José Abrão Vinhal e José Linco…
DIÁRIO OFICIAL03/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0187/2023 Teor do ato: Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada requerido nesse período, os autos retornarão …
Remetido ao DJE Relação: 0187/2023 Teor do ato: Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos, os quais permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada requerido nesse período, os autos retornarão ao …
DIÁRIO OFICIAL05/09/2016
Remetido ao DJE Relação: 0344/2016 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 132 do revogado Decreto-lei nº 7.661/45, DECLARO ENCERRADA a falência de PRAÇA COMERCIO DE VIDROS LTDA., devendo o Cartório pro…
Remetido ao DJE Relação: 0344/2016 Teor do ato: Diante do exposto, com fundamento no art. 132 do revogado Decreto-lei nº 7.661/45, DECLARO ENCERRADA a falência de PRAÇA COMERCIO DE VIDROS LTDA., devendo o Cartório provid…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2016
Remetido ao DJE Relação: 0213/2016 Teor do ato: Vistos,Em atendimento ao quanto requerido na cota de fls.769, intime-se o Ministério Público sobre a certidão de fls.782, manifestando-se em termos de prosseguimento.Apó…
Remetido ao DJE Relação: 0213/2016 Teor do ato: Vistos,Em atendimento ao quanto requerido na cota de fls.769, intime-se o Ministério Público sobre a certidão de fls.782, manifestando-se em termos de prosseguimento.Após, …
DIÁRIO OFICIAL26/10/2015
Remetido ao DJE Relação: 0392/2015 Teor do ato: Ciência ao Síndico e ao Ministério Público da certidão de fls.777. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP), Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Vania Cr…
Remetido ao DJE Relação: 0392/2015 Teor do ato: Ciência ao Síndico e ao Ministério Público da certidão de fls.777. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP), Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Vania Crist…
DIÁRIO OFICIAL10/09/2015
Remetido ao DJE Relação: 0330/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 769: certifique a serventia a existência de incidentes e ações judiciais que envolvam a massa falida, dando-se ciência ao síndico ao Ministério Público. Int…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 769: certifique a serventia a existência de incidentes e ações judiciais que envolvam a massa falida, dando-se ciência ao síndico ao Ministério Público. Int. A…
DIÁRIO OFICIAL21/07/2015
Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP), Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Vania Cristina Cordeiro d…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2015 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP), Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Vania Cristina Cordeiro da S…
DIÁRIO OFICIAL04/05/2015
Remetido ao DJE Relação: 0154/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o síndico e o MP. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP), Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Vania Cristina…
Remetido ao DJE Relação: 0154/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o síndico e o MP. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP), Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Vania Cristina Co…
DIÁRIO OFICIAL11/11/2014
Remetido ao DJE Relação: 0394/2014 Teor do ato: Vistos. Certifique-se nos autos a informação requerida às fls. 757, encaminhando-se resposta por meio de ofício. Int. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 1222…
Remetido ao DJE Relação: 0394/2014 Teor do ato: Vistos. Certifique-se nos autos a informação requerida às fls. 757, encaminhando-se resposta por meio de ofício. Int. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/…
DIÁRIO OFICIAL01/08/2014
Remetido ao DJE Relação: 0252/2014 Teor do ato: Deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) providenciar a retirada da(s) guia(s) de levantamento expedida(s). Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP), Eds…
Remetido ao DJE Relação: 0252/2014 Teor do ato: Deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) providenciar a retirada da(s) guia(s) de levantamento expedida(s). Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP), Edson …
DIÁRIO OFICIAL02/04/2014
Remetido ao DJE Relação: 0101/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 745. Defiro. Após, o Procurador do Estado deverá comprovar o pagamento. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 741 com relação ao INSS. Int. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0101/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 745. Defiro. Após, o Procurador do Estado deverá comprovar o pagamento. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 741 com relação ao INSS. Int. Advogados(s): Pa…
DIÁRIO OFICIAL22/10/2013
Remetido ao DJE Relação: 0366/2013 Teor do ato: Expeça-se em favor do síndico guia de levantamento no valor correpondente ao devido ao Estado e INSS, para recolhimento mediante as guias próprias. Advogados(s): Paulo A…
Remetido ao DJE Relação: 0366/2013 Teor do ato: Expeça-se em favor do síndico guia de levantamento no valor correpondente ao devido ao Estado e INSS, para recolhimento mediante as guias próprias. Advogados(s): Paulo Alve…
DIÁRIO OFICIAL22/10/2013
Remetido ao DJE Relação: 0366/2013 Teor do ato: Via BACENJUD, inclua-se minuta de pesquisa de contas ativas e saldos nome do espólio (fls.720), até R$1.000,00. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 0366/2013 Teor do ato: Via BACENJUD, inclua-se minuta de pesquisa de contas ativas e saldos nome do espólio (fls.720), até R$1.000,00. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP), E…
DIÁRIO OFICIAL17/07/2013
Remetido ao DJE Relação: 0225/2013 Teor do ato: Ao MP. Após, conclusos para o encerramento da falência. Int. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP), Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Vania Cristina…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2013 Teor do ato: Ao MP. Após, conclusos para o encerramento da falência. Int. Advogados(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB 122213/SP), Edson Edmir Velho (OAB 124530/SP), Vania Cristina Co…
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