JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL22/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0834/2023 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 12.402/12.403: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning (OAB 24684/SC), DÉBORA SALAU DO …
Remetido ao DJE Relação: 0834/2023 Teor do ato: Cota ministerial de fls. 12.402/12.403: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning (OAB 24684/SC), DÉBORA SALAU DO NAS…
DIÁRIO OFICIAL06/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0343/2023 Teor do ato: Ciência às partes do resultado da pesquisa. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning (OAB 24684/SC), DÉBORA SALAU DO NASCIMENTO (OAB 19950/S…
Remetido ao DJE Relação: 0343/2023 Teor do ato: Ciência às partes do resultado da pesquisa. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning (OAB 24684/SC), DÉBORA SALAU DO NASCIMENTO (OAB 19950/SC),…
DIÁRIO OFICIAL06/09/2022
Remetido ao DJE Relação: 1503/2022 Teor do ato: Ante o prazo decorrido manifeste-se o Administrador Judicial. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning (OAB 24684/SC), DÉBORA SALAU DO NASCI…
Remetido ao DJE Relação: 1503/2022 Teor do ato: Ante o prazo decorrido manifeste-se o Administrador Judicial. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning (OAB 24684/SC), DÉBORA SALAU DO NASCIMEN…
DIÁRIO OFICIAL16/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1331/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 12501: Ciente. Fl. 12519: À AJ. Fl. 12521: Ciência. Ofícios: À AJ (art. 22, I, "m" LFRJ). Intime-se. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Ro…
Remetido ao DJE Relação: 1331/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 12501: Ciente. Fl. 12519: À AJ. Fl. 12521: Ciência. Ofícios: À AJ (art. 22, I, "m" LFRJ). Intime-se. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodri…
DIÁRIO OFICIAL21/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1005/2023 Teor do ato: Fls. 12388: Anote-se. Fls. 12397: Ciente. Fls. 12402, 12425: Defiro o prazo. Após, tornem ao MP. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning (O…
Remetido ao DJE Relação: 1005/2023 Teor do ato: Fls. 12388: Anote-se. Fls. 12397: Ciente. Fls. 12402, 12425: Defiro o prazo. Após, tornem ao MP. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning (OAB …
JURISPRUDÊNCIA09/02/2023
Remetido ao DJE Relação: 0225/2023 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 12.343, informe a administradora judicial o número do incidente. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2023 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 12.343, informe a administradora judicial o número do incidente. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning (O…
JURISPRUDÊNCIA12/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 2089/2022 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 12.200, providencie a administradora judicial a juntada de formulário MLE nos autos. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/…
Remetido ao DJE Relação: 2089/2022 Teor do ato: Para cumprimento da decisão de fl. 12.200, providencie a administradora judicial a juntada de formulário MLE nos autos. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP)…
DIÁRIO OFICIAL13/04/2022
Remetido ao DJE Relação: 0627/2022 Teor do ato: Cota min. de fls. 12076/78: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning (OAB 24684/SC), DÉBORA SALAU DO NASCIMENTO (…
Remetido ao DJE Relação: 0627/2022 Teor do ato: Cota min. de fls. 12076/78: ao Administrador Judicial. Advogados(s): Priscila Carla Albanit (OAB 368909/SP), Rodrigo Oenning (OAB 24684/SC), DÉBORA SALAU DO NASCIMENTO (OAB…
DIÁRIO OFICIAL14/06/2017
Remetido ao DJE Relação: 0215/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de crédito que ALBANI PEREIRA DE SOUZA promove em desfavor de COTRADASP COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE D…
Remetido ao DJE Relação: 0215/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de habilitação de crédito que ALBANI PEREIRA DE SOUZA promove em desfavor de COTRADASP COOPERATIVA DE TRABALHO PARA A CONSERVAÇÃO DO SOLO MEIO AMBIENTE DESE…
JURISPRUDÊNCIA19/11/2013
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.…
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.101…
DIÁRIO OFICIAL29/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0987/2026 Teor do ato: Manifeste-se o AJ acerca das fls. 15649/15651. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima…
Remetido ao DJE Relação: 0987/2026 Teor do ato: Manifeste-se o AJ acerca das fls. 15649/15651. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (O…
DIÁRIO OFICIAL23/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0841/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nil…
Remetido ao DJE Relação: 0841/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nilson…
DIÁRIO OFICIAL29/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nil…
Remetido ao DJE Relação: 2271/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nilson…
DIÁRIO OFICIAL19/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2016/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nil…
Remetido ao DJE Relação: 2016/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): SIDINEY DUARTE RIBEIRO (OAB 139373/MG), Generino Pereira de Andrade (OAB 8565/MG), Sergio Mourao Correa Lima (OAB 64026/MG), Nilson…
JURISPRUDÊNCIA18/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1094/2026 Teor do ato: Fl. 15547: última decisão. Fls. 15552-15555 (Condomínio apresenta documentos e presta esclarecimentos): ao MP. Fls. 15632-15635 (ofício da 1ª Vara de Feitos Tributários …
Remetido ao DJE Relação: 1094/2026 Teor do ato: Fl. 15547: última decisão. Fls. 15552-15555 (Condomínio apresenta documentos e presta esclarecimentos): ao MP. Fls. 15632-15635 (ofício da 1ª Vara de Feitos Tributários do …
JURISPRUDÊNCIA25/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0708/2026 Teor do ato: Fl. 15512: última decisão. Fls. 15528-15530 (AJ): ciência aos credores e interessados; ao Condomínio Pró Indiviso para juntar a documentação comprobatória (item IV), em …
Remetido ao DJE Relação: 0708/2026 Teor do ato: Fl. 15512: última decisão. Fls. 15528-15530 (AJ): ciência aos credores e interessados; ao Condomínio Pró Indiviso para juntar a documentação comprobatória (item IV), em 15 …
JURISPRUDÊNCIA18/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2405/2025 Teor do ato: Fls. 15479-15480: última decisão. Fls. 15459-15463 (AJ), 15476-15480 e 15486-15489 (Condomínio Pró Indiviso/Opus) e 15503-15504 (AJ): a remuneração do gestor, denominada…
Remetido ao DJE Relação: 2405/2025 Teor do ato: Fls. 15479-15480: última decisão. Fls. 15459-15463 (AJ), 15476-15480 e 15486-15489 (Condomínio Pró Indiviso/Opus) e 15503-15504 (AJ): a remuneração do gestor, denominada "C…
JURISPRUDÊNCIA22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2233/2025 Teor do ato: Fl. 15415: última decisão. 1 - Fls. 15416-15417 (alvará): defiro. Esta decisão serve de alvará (prazo de 30 dias) de transferência ao Sr. Matheus Teixeira da Silva, CPF/…
Remetido ao DJE Relação: 2233/2025 Teor do ato: Fl. 15415: última decisão. 1 - Fls. 15416-15417 (alvará): defiro. Esta decisão serve de alvará (prazo de 30 dias) de transferência ao Sr. Matheus Teixeira da Silva, CPF/MF …
JURISPRUDÊNCIA04/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1917/2025 Teor do ato: Fl. 15390: última decisão. Fls. 15395-15397 (Manifestação da AJ sobre a migração de recursos requerida às fls. 15226-15228); 15412-15413 (MP): intime-se o Condomínio Pró…
Remetido ao DJE Relação: 1917/2025 Teor do ato: Fl. 15390: última decisão. Fls. 15395-15397 (Manifestação da AJ sobre a migração de recursos requerida às fls. 15226-15228); 15412-15413 (MP): intime-se o Condomínio Pró In…
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