JURISPRUDÊNCIA24/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0694/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.355/6.357 (última decisão) 1) Fls. 6.361/6.362 (Alessandra Caetano de Medeiros, Aerson Adriano Caetano de Medeiros, Alicelio Caetano de Medeiros e Alexssa…
Remetido ao DJE Relação: 0694/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.355/6.357 (última decisão) 1) Fls. 6.361/6.362 (Alessandra Caetano de Medeiros, Aerson Adriano Caetano de Medeiros, Alicelio Caetano de Medeiros e Alexssandr…
JURISPRUDÊNCIA21/02/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6.355/6.357 (última decisão) 1) Fls. 6.361/6.362 (Alessandra Caetano de Medeiros, Aerson Adriano Caetano de Medeiros, Alicelio Caetano de Medeiros e Alexssandr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6.355/6.357 (última decisão) 1) Fls. 6.361/6.362 (Alessandra Caetano de Medeiros, Aerson Adriano Caetano de Medeiros, Alicelio Caetano de Medeiros e Alexssandro I…
JURISPRUDÊNCIA08/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1642/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6997/6998 (última decisão) 1) Fls. 7013 (Regularização processual): À z. Serventia, se em termos, anote-se. 2) Fls. 7014; 7.045/7.048 (Laerte de Lima e Simo…
Remetido ao DJE Relação: 1642/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 6997/6998 (última decisão) 1) Fls. 7013 (Regularização processual): À z. Serventia, se em termos, anote-se. 2) Fls. 7014; 7.045/7.048 (Laerte de Lima e Simone …
JURISPRUDÊNCIA03/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6997/6998 (última decisão) 1) Fls. 7013 (Regularização processual): À z. Serventia, se em termos, anote-se. 2) Fls. 7014; 7.045/7.048 (Laerte de Lima e Simone …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 6997/6998 (última decisão) 1) Fls. 7013 (Regularização processual): À z. Serventia, se em termos, anote-se. 2) Fls. 7014; 7.045/7.048 (Laerte de Lima e Simone And…