Os estados selecionados são consultados um por vez. Sem seleção, a busca usa São Paulo e Minas Gerais.
Consulta por: “A Fazenda Pública do Município de Franca”
Resultados confirmados aparecem imediatamente; os tribunais com busca nominal validada são consultados um após o outro para manter a busca estável.
| Estado | Tribunal e situação | Progresso | Resultados | Tempo |
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| SP | TJSPAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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| MG | TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes. |
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Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/10/2017 13:06:09 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Apelação Processo nº 1023725-70.2014.8.26.0564 Comarca: São Bernardo do Campo Apelante: P…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto, última decisão em fls. 16974/16975, na qual se determinou a intimação do Município de São Paulo, de Advocacia Correia e Associados, e de CLEIA ELIZABETH ZANI…
Remetido ao DJE Relação: 0425/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de pedido de recuperação judicial apresentado por ARC SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.Aos 20 de novembro de 2015 foi homologado plano e c…
Remetido ao DJE Relação: 0526/2023 Teor do ato: Vistos. Cuida-se da digitalização do Incidente de Alienação de Bens da Massa Falida de Companhia Paulista de Fertilizantes (fls. 01/1382). Pela petição de fls. 1383/1384, o…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
Sentença Proferida 2ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 471/06 ? 583.53.2006.109069-9 Vistos. Vicente José de Souza, Altair Brandão, Angelina Brancácio, Antônio Francisco de Andrade, Antonio Natale, Antonio Roberto Spi…
Remetido ao DJE Relação: 0725/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Trata-se de processo em trâmite pelo rito especial possessório proposto por BENEDITO RUBINO e LUÍZA ROSA RUBINO contra MAURÍCIO TOMÉ DE JESUS E ABIMAEL RAMOS DO NAS…
Remetido ao DJE Relação: 0606/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, promova a serventia a inclusão de todos os credores no presente feito. Após, nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de port…
Remetido ao DJE Relação: 1461/2024 Teor do ato: Fls. 6-7: última decisão. Intime-se novamente, por meio do portal eletrônico, a Fazenda Pública do Município de Piraquara-PR nos termos da decisão de fls. 6-7. Int. Advogad…
Remetido ao DJE Relação: 0590/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, promova a serventia a inclusão de todos os credores no presente feito. Após, nos termos do art. 7º-A da Lei 11.101/05: 1. Intime-se, por meio de port…
Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. Dispensado relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em primeiro lugar, afasto …
Remetido ao DJE Relação: 0372/2023 Teor do ato: Vistos. Dispensado relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Em primeiro l…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os document…
Remetido ao DJE Relação: 0710/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabo…
Remetido ao DJE Relação: 0590/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabo…
Remetido ao DJE Relação: 0639/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabo…
Remetido ao DJE Relação: 0636/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabo…
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