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5115865-03.2025.8.13.0024
Tribunal de Justiça - MG · 6ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
Dados essenciais
O processo 5115865-03.2025.8.13.0024 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 6ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/05/2025. Nesta página estão organizados 92 andamentos, 4 partes e 49 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 6ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 16/05/2025
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 2.119,00
- Foro
- Belo Horizonte
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
92 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de CLAULUB LUBRIFICANTES EIRELI - ME em 09/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicado Intimação em 02/03/2026.
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaRecebidos os autos
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de certidão - jesp
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalTransitado em Julgado em #Não preenchido#
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA COSTA JUNIOR em 24/02/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de CLAULUB LUBRIFICANTES LTDA em 24/02/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação de Resultado do Julgamento em 29/01/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de certidão - jesp
TJMG — Consulta PúblicaConhecido o recurso de CLAULUB LUBRIFICANTES LTDA e provido
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrôinica
TJMG — Consulta PúblicaDeliberado em Sessão - Julgado - Mérito
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
CLAULUB LUBRIFICANTES EIRELI - ME
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- RONALDO LOPESOAB 114930 MG
CLAULUB LUBRIFICANTES LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- RONALDO LOPESOAB 114930 MG
JOSE CLAUDIO DA COSTA JUNIOR
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- STEPHANO MOREIRA ALVESOAB 181854 MG
José Júnior Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteJuntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 02/03/2026.
Publicado Intimação em 02/03/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: CLAULUB LUBRIFICANTES EIRELI - ME
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CLAUDIO DA COSTA JUNIOR
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-26T07:48:37.073
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de certidão - jesp
Juntada de Petição de certidão - jesp
Publicado Intimação de Resultado do Julgamento em 29/01/2026.
Publicado Intimação de Resultado do Julgamento em 29/01/2026.
Juntada de Petição de certidão - jesp
Juntada de Petição de certidão - jesp
Conhecido o recurso de CLAULUB LUBRIFICANTES LTDA e provido
Conhecido o recurso de CLAULUB LUBRIFICANTES LTDA e provido
Acórdão
Acórdão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-01-27T11:58:01.194
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-01-27T11:58:01.747
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-27T11:58:01.194
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: CLAULUB LUBRIFICANTES LTDA
Intimação de Resultado do Julgamento
Intimação de Resultado do Julgamento · Destinatário: JOSE CLAUDIO DA COSTA JUNIOR
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Publicado Intimação de Pauta em 10/12/2025.
Publicado Intimação de Pauta em 10/12/2025.
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-12-05T06:43:07.044
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: CLAULUB LUBRIFICANTES LTDA
Intimação de Pauta
Intimação de Pauta · Destinatário: JOSE CLAUDIO DA COSTA JUNIOR
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 27/01/2026 09:00:00 - Plenário Virtual 2º TITULAR (SESSÃO VIRTUAL).
Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 27/01/2026 09:00:00 - Plenário Virtual 2º TITULAR (SESSÃO VIRTUAL).
Juntada de Petição de documento de comprovação
Juntada de Petição de documento de comprovação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo …
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal pela (o)6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CLAUDIO DA COSTA JUNIOR
Juntada de Petição de recurso inominado
Juntada de Petição de recurso inominado
Publicado Intimação em 04/09/2025.
Publicado Intimação em 04/09/2025.
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CLAUDIO DA COSTA JUNIOR
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: CLAULUB LUBRIFICANTES EIRELI - ME
Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.
Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.
Projeto de Sentença-Jesp
Projeto de Sentença-Jesp · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-09-01T17:13:36.926
Proferida decisão por juiz leigo
Proferida decisão por juiz leigo
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-26T15:07:06.727
Despacho
Despacho · Responsável: Sistema · Publicado em 2025-08-26T15:07:06.727
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE CLAUDIO DA COSTA JUNIOR
Intimação
Intimação · Destinatário: CLAULUB LUBRIFICANTES EIRELI - ME
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-08-04T17:03:28.64
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-08-04T17:03:28.64
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Citação
Citação · Destinatário: CLAULUB LUBRIFICANTES EIRELI - ME
Petição Inicial (Atermação)
Petição Inicial (Atermação) · Responsável: Sistema · Publicado em 2025-05-16T16:00:45.595
Audiências e sessões
Conciliação (12740)
NAPOLEAO ROCHA LAGE
RealizadaSessão de Julgamento
RealizadaRelacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.