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PROCESSO PÚBLICOTJMG
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5001307-16.2020.8.13.0534
Tribunal de Justiça - MG · Vara Única da Comarca de Presidente Olegário
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJMG em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 5001307-16.2020.8.13.0534 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante Vara Única da Comarca de Presidente Olegário. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 26/11/2020. Nesta página estão organizados 21 andamentos, 2 partes e 8 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Execução Previdenciária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Presidente Olegário
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 26/11/2020
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 23.740,42
- Foro
- Presidente Olegário
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
21 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJMG — Consulta Pública02
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Expedição de Certidão.
TJMG — Consulta Pública04
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
TJMG — Consulta Pública06
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta Pública08
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta Pública10
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Conclusos para despacho
TJMG — Consulta Pública12
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional13
Documento
Juntada de Petição de petição
TJMG — Consulta Pública14
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta Pública16
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Expedição de Certidão.
TJMG — Consulta Pública18
Andamento
Distribuído por dependência
TJMG — Consulta Pública19
Andamento
Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Distribuição
4
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJMGPartes e representantes
G
Parte localizada em consulta oficial · REQUERENTE
Gilberto Alves de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- PEDRO OSVANDO DE CASTROOAB 070567 MG
I
REQUERIDO(A)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Procuradoria Federal
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Expedição de comunicação via sistema.
# 5001307-16.2020.8.13.0534
Expedição de comunicação via sistema.
DJE02
Intimação
# 5001307-16.2020.8.13.0534GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA
Intimação · Destinatário: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA
DEC03
Proferido despacho de mero expediente
# 5001307-16.2020.8.13.0534
Proferido despacho de mero expediente
DEC04
Despacho
# 5001307-16.2020.8.13.0534
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2021-03-03T15:18:06.937
DEC05
Conclusos para despacho
# 5001307-16.2020.8.13.0534
Conclusos para despacho
PEÇA06
Juntada de Petição de petição
# 5001307-16.2020.8.13.0534
Juntada de Petição de petição
DJE07
Intimação
# 5001307-16.2020.8.13.0534GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA
Intimação · Destinatário: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA
DJE08
Expedição de comunicação via sistema.
# 5001307-16.2020.8.13.0534
Expedição de comunicação via sistema.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.