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5000491-30.2025.8.13.0511
Tribunal de Justiça - MG · Vara Única da Comarca de Pirapetinga
Dados essenciais
O processo 5000491-30.2025.8.13.0511 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante Vara Única da Comarca de Pirapetinga. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/05/2025. Nesta página estão organizados 68 andamentos, 4 partes e 24 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pirapetinga
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 16/05/2025
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 200.000,00
- Foro
- Pirapetinga
Agora no processo
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MATIAS DA SILVA em 30/06/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
68 eventos encontradosDecorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MATIAS DA SILVA em 30/06/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de ROSILENE PAULINO SANTOS em 30/06/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalPublicado Intimação em 03/06/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2026
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para despacho
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MATIAS DA SILVA em 19/02/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de ROSILENE PAULINO SANTOS em 19/02/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicado Intimação em 26/01/2026.
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalAssistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE MATIAS DA SILVA, ROSILENE PAULINO SANTOS.
TJMG — Consulta PúblicaRecebida a emenda à inicial
TJMG — Consulta PúblicaEmenda a inicial
CNJ — Base Processual NacionalGratuidade da Justiça
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para decisão
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
José Júnior Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLUIZ HENRIQUE MATIAS DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOROAB 378163 SP
MUNICIPIO DE PIRAPETINGA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- FLAVIANA COLINA DOS SANTOSOAB 253281 SP
- Procuradoria-Geral do Município de Pirapetinga
ROSILENE PAULINO SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- JOSE ROBERTO DA COSTA JUNIOROAB 378163 SP
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteExpedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Intimação em 03/06/2026.
Publicado Intimação em 03/06/2026.
Intimação
Intimação · Destinatário: LUIZ HENRIQUE MATIAS DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: ROSILENE PAULINO SANTOS
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-01T13:54:34.682
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 26/01/2026.
Publicado Intimação em 26/01/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: LUIZ HENRIQUE MATIAS DA SILVA
Intimação
Intimação · Destinatário: ROSILENE PAULINO SANTOS
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-16T17:49:38.62
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 17/09/2025.
Publicado Intimação em 17/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ROSILENE PAULINO SANTOS
Intimação
Intimação · Destinatário: LUIZ HENRIQUE MATIAS DA SILVA
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-09-12T22:20:51.977
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Publicado Intimação em 30/05/2025.
Publicado Intimação em 30/05/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: LUIZ HENRIQUE MATIAS DA SILVA
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.