1516699-75.2020.8.26.0071

Provisório

Arquivado Provisoriamente

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Diante da informação da exequente acerca do reconhecimento da repercussão geral do tema "imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de ec

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Diante da informação da exequente acerca do reconhecimento da repercussão geral do tema "imunidade tributária recíproca em favor de sociedade de economia mista prestadora de serviço público relativo à construção de moradias para famílias de baixa renda" (Tema 1122 do STF) e, considerando que a execução é movida no interesse do credor, o qual requereu o sobrestamento do feito, defiro o pedido de suspensão até que sobrevenha julgamento definitivo do leading case informado, observada a limitação temporal do art. 313, §4º, do CPC, ressalvada questão urgente devidamente fundamentada. Com o decurso do prazo, aguarde-se manifestação da parte interessada. Intime-se.

Conclusão

5

Conclusos para Despacho