A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
1045210-58.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
Dados essenciais
O processo 1045210-58.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 28/06/2024. Nesta página estão organizados 105 andamentos, 3 partes e 24 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização Trabalhista.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 28/06/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 73.918,80
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA
Agora no processo
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70928767-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2026 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70928767-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2026 10:36
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
105 eventos encontradosPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70928767-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2026 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70928767-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2026 10:36
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto na retro decisão.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto na retro decisão.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Sentença
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0215/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0215/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à requerida acerca do teor da decisão de fl. 153. Intimem-se via Portal.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à requerida acerca do teor da decisão de fl. 153. Intimem-se via Portal.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0215/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência à requerida acerca do teor da decisão de fl. 153. Intimem-se via Portal. Advogados(s): Daniela da Silva Moraes (OAB 348570/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0215/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência à requerida acerca do teor da decisão de fl. 153. Intimem-se via Portal. Advogados(s): Daniela da Silva Moraes (OAB 348570/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71317002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 21:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71317002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 21:11
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0948/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Daniela da Silva Moraes (OAB 348570/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0948/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Daniela da Silva Moraes (OAB 348570/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuição
2
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIvonete dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Daniela da Silva Moraes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70928767-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2026 10:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70928767-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2026 10:36
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto na retro decisão.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto na retro decisão.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0215/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0215/2026 Data da Publicação: 11/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0215/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência à requerida acerca do teor da decisão de fl. 153. Intimem-se vi…
Remetido ao DJE Relação: 0215/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência à requerida acerca do teor da decisão de fl. 153. Intimem-se via Portal. Advogados(s): Daniela da Silva Moraes (OAB 348570/SP)
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à requerida acerca do teor da decisão de fl. 153. Intimem-se via P…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à requerida acerca do teor da decisão de fl. 153. Intimem-se via Portal.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71317002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 21:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71317002-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/12/2025 21:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0948/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 0948/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se.…
Remetido ao DJE Relação: 0948/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Daniela da Silva Moraes (OAB 348570/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2336/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2336/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2336/2025 Teor do ato: Vistos. Dispõe o art. 2º da Lei 12.153/2009 que é de competência dos Juizados E…
Remetido ao DJE Relação: 2336/2025 Teor do ato: Vistos. Dispõe o art. 2º da Lei 12.153/2009 que é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Esta…
Declarada incompetência Vistos. Dispõe o art. 2º da Lei 12.153/2009 que é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Públ…
Declarada incompetência Vistos. Dispõe o art. 2º da Lei 12.153/2009 que é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70718040-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 19:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70718040-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2025 19:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155
Remetido ao DJE Relação: 0076/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias faculto às partes a especificação das provas que pr…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias faculto às partes a especificação das provas que pretendam produzir, justificando sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. Se preten…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0057/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
Remetido ao DJE Relação: 0057/2025 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias (observe-se eventual prazo em dobro da parte …
Remetido ao DJE Relação: 0057/2025 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias (observe-se eventual prazo em dobro da parte autora). Para cumprimento do item acima, o(s) advogado(s) deverá(ão) realizar o peticionament…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias (observe-se eventual prazo em dobro da parte autora). P…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À réplica. Prazo: 15 dias (observe-se eventual prazo em dobro da parte autora). Para cumprimento do item acima, o(s) advogado(s) deverá(ão) realizar o peticionamento eletrôni…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Disponibilização: 31/10/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0805/2024 Data da Disponibilização: 31/10/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Anote-se. Deixo de designa…
Remetido ao DJE Relação: 0805/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Proce…
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Anote-se. Deixo de…
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade à autora. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70641911-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 20:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70641911-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2024 20:03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2024 Data da Disponibilização: 02/07/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0447/2024 Data da Disponibilização: 02/07/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0447/2024 Teor do ato: Vistos. Deverá a requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos …
Remetido ao DJE Relação: 0447/2024 Teor do ato: Vistos. Deverá a requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui, não restou …
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Deverá a requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos lega…
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Deverá a requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui, não restou demonstrada a ale…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.