PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1040971-21.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1040971-21.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 21/08/2018. Nesta página estão organizados 149 andamentos, 17 partes e 29 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 21/08/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 57.300,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
149 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à UPEFAZ. Nada Mais
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à UPEFAZ. Nada Mais
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que Decorreu o prazo de fls. 245/246 sem manifestação; Procedi ao arquivamento dos autos.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que Decorreu o prazo de fls. 245/246 sem manifestação; Procedi ao arquivamento dos autos.
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 1730/1737
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 1730/1737
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 248: Ciente. Aguarde-se prazo de fls. 245. Int. Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Marcio Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 248: Ciente. Aguarde-se prazo de fls. 245. Int. Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Marcio Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Ana Maria Vieira da Rocha Rubin de Toledo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
B
Reqte
Benedito Emanuel Guimarães Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
E
Reqte
Eliana Gueldini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
F
Reqte
Fatima Ali Lopes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Reqte
Idione Martinez
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
L
Reqte
Leila Aparecida da Silva Commar
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
M
Reqte
Márcia Cristina Penedo Diniz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
M
Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Maria Aparecida Marques Whitaker
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
M
Reqte
Maria Júlia Justi Ervolino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
M
Reqte
Maria Terezinha Orsolini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
M
Reqte
Marilia de Barros Antonellini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
N
Reqte
Neila Magaly Camargo Regatão
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
S
Reqte
Sebastiana de Freitas Scoton
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
T
Reqte
Terezinha de Jesus Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
T
Reqte
Terezinha Shirley da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
V
Reqte
Vera Alice de Carvalho Jardini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Yoshida Calheiros do Nascimento
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número d…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 1730/1737
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 248: Ciente. Aguarde-se prazo de fls. 245. Int. Advogados(s): Elpi…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 248: Ciente. Aguarde-se prazo de fls. 245. Int. Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Marcio Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)
DEC04
Decisão VISTOS. Fls. 248: Ciente. Aguarde-se prazo de fls. 245. Int.
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Decisão VISTOS. Fls. 248: Ciente. Aguarde-se prazo de fls. 245. Int.
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número d…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0042/2021 Data da Disponibilização: 01/02/2021 Data da Publicação: 02/02/2021 Número do Diário: 3207 Página: 1988/1994
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0042/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do t…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0042/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nad…
DEC07
Decisão VISTOS. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Decisão VISTOS. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os p…
DEC08
Início da Execução Juntado 0025345-08.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0025345-08.2020.8.26.0053# 1040971-21.2018.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0025345-08.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número d…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0664/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1502/1506
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0664/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0664/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os …
DEC11
Decisão VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimen…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Decisão VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70342711-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2019 08:23
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70342711-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2019 08:23
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número d…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 1509/1522
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Fls. 141/147: Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Fls. 141/147: Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número d…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2019 Data da Disponibilização: 31/05/2019 Data da Publicação: 03/06/2019 Número do Diário: 2820 Página: 1508/1534
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80071473-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/05/2019 15:40
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80071473-1 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 30/05/2019 15:40
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0108/2019 Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o recorrido a: i…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0108/2019 Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o recorrido a: i) incluir na base de cálculo da sexta parte, respeitando-se a situação pessoal de cada autor,…
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70214354-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2019 14:11
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70214354-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2019 14:11
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80045112-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2019 11:35
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.80045112-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/04/2019 11:35
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número d…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2785 Página: 1897/1918
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0070/2019 Teor do ato: VISTOS. Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem p…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0070/2019 Teor do ato: VISTOS. Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, sob pena de preclusão. Int Advogados(s):…
DEC22
Decisão VISTOS. Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a …
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Decisão VISTOS. Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, sob pena de preclusão. Int
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número d…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2019 Data da Disponibilização: 13/02/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 2748 Página: 1598/1622
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o (a/s) requerente(s) para oferecimento de réplica em 15 …
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0027/2019 Teor do ato: Fica(m) intimado(a/s) o (a/s) requerente(s) para oferecimento de réplica em 15 dias, ou se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 350, capu…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80151206-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 14:26
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80151206-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2018 14:26
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número d…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2646 Página: 1463/1482
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0181/2018 Teor do ato: VISTOS. I - Defiro a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. II - Cite(…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0181/2018 Teor do ato: VISTOS. I - Defiro a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. II - Cite(m)-se, por meio do portal eletrônico, para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, n…
DEC28
Decisão VISTOS. I - Defiro a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. II - Cite(m)-se, por meio do portal eletrônico, pa…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Decisão VISTOS. I - Defiro a prioridade na tramitação do processo. Anote-se. II - Cite(m)-se, por meio do portal eletrônico, para oferecimento de contestação no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 335, c.c. 231, amb…
DEC29
Decisão Tendo em vista a certidão de fls. 101, não há razão para distribuição por direcionamento. Redistribua-se livremente. In…
# 1040971-21.2018.8.26.0053
Decisão Tendo em vista a certidão de fls. 101, não há razão para distribuição por direcionamento. Redistribua-se livremente. Intime-se.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0025345-08.2020.8.26.0053
30/09/2020 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0025345-08.2020.8.26.0053)