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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1025702-39.2018.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1025702-39.2018.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/04/2019. Nesta página estão organizados 103 andamentos, 35 partes e 48 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Municipais Específicas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 11/04/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 57.300,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
103 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 1855/1869
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 1855/1869
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da petição de fls. 736, torne sem efeito a petição de fls. 731/732. No mais, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Sil
Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da petição de fls. 736, torne sem efeito a petição de fls. 731/732. No mais, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Proferido Despacho Vistos. Diante da petição de fls. 736, torne sem efeito a petição de fls. 731/732. No mais, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Diante da petição de fls. 736, torne sem efeito a petição de fls. 731/732. No mais, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70298898-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2021 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70298898-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2021 15:24
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 1301/1317
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 1301/1317
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 731/732: Esclareça a requerida a pertinência da petição juntada, se o caso, uma vez que não foi identificada com número de processo ou nome das partes, e que não há determinação para juntada de
Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 731/732: Esclareça a requerida a pertinência da petição juntada, se o caso, uma vez que não foi identificada com número de processo ou nome das partes, e que não há determinação para juntada de nenhuma providência. Consigno ainda que eventuais novos requerimentos deverão ser protocolados no respectivo Incidente de Cumprimento de Sentença (autos nº 0022195-53.2019.8.26.0053) que encontra-se em andamento, uma vez que estes autos principais que já se encontram findos e arquivados. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Fls. 731/732: Esclareça a requerida a pertinência da petição juntada, se o caso, uma vez que não foi identificada com número de processo ou nome das partes, e que não há determinação para juntada de nenhuma providência. Consigno
Proferido Despacho Vistos. Fls. 731/732: Esclareça a requerida a pertinência da petição juntada, se o caso, uma vez que não foi identificada com número de processo ou nome das partes, e que não há determinação para juntada de nenhuma providência. Consigno ainda que eventuais novos requerimentos deverão ser protocolados no respectivo Incidente de Cumprimento de Sentença (autos nº 0022195-53.2019.8.26.0053) que encontra-se em andamento, uma vez que estes autos principais que já se encontram findos e arquivados. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 1636/1649
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 1636/1649
TJSP — Consulta Pública22
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0315/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 666/728: Providencie a requerida a correta juntada do pedido no respectivo Incidente de Cumprimento de Sentença (autos nº 0022195-53.2019.8.26.0053), uma vez que estes autos principais já se enc
Remetido ao DJE Relação: 0315/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 666/728: Providencie a requerida a correta juntada do pedido no respectivo Incidente de Cumprimento de Sentença (autos nº 0022195-53.2019.8.26.0053), uma vez que estes autos principais já se encontram findos e arquivados. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70508841-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2020 15:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70508841-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2020 15:23
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Fls. 666/728: Providencie a requerida a correta juntada do pedido no respectivo Incidente de Cumprimento de Sentença (autos nº 0022195-53.2019.8.26.0053), uma vez que estes autos principais já se encontram findos e arquivados. I
Proferido Despacho Vistos. Fls. 666/728: Providencie a requerida a correta juntada do pedido no respectivo Incidente de Cumprimento de Sentença (autos nº 0022195-53.2019.8.26.0053), uma vez que estes autos principais já se encontram findos e arquivados. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Início da Execução Juntado 0022195-53.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0022195-53.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1854/1862
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1854/1862
TJSP — Consulta Pública30
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Consigno que desnecessária a instrução do incidente com as peças dos autos principais, considerando tratar-se de autos digitais, podendo ser acessadas pelas partes a qualquer momento. Prazo: 30 (trinta) dias. No caso de a obrigação já ter sido integralmente cumprida administrativa ou voluntariamente, deverão as partes informar nestes mesmos autos acerca do cumprimento. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Joselita Maria da Silva Barbosa (OAB 141421/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Adeilson Franca de Alcantara
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Reqte
Adriana Ramos Figueiredo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Reqte
Amaury Oliveira Faustino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Reqte
Ana Cristina Rubira Isabel
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Reqte
Andrea Vicentini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Reqte
Antonio Carlos de Sousa Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Parte localizada em consulta oficial
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqdo
Autarquia Hospitalar Municipal - AHM
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Adriane Miranda Saraiva
C
Reqte
Cleides Cascalho dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
D
Reqte
Daiana da Silva Medeiros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
D
Reqte
Denise Mazocoli Deitos Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
D
Reqte
Dulce Gonçalves da Silva Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
E
Reqte
Eunice Dias Laurentino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
E
Reqte
Eva Cristiane Vicente de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
G
Reqte
Gustavo Ballestero Carrasco Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
H
Reqdo
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Joselita Maria da Silva Barbosa
I
Reqte
Isabel Cristina Batista
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
J
Reqte
Jaci Fatima Siqueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
J
Reqte
Jose Luis de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
J
Reqte
Juliana Teixeira Torres
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
L
Reqte
Luciana Valentim Franceschini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Reqte
Marcia Santos Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Reqte
Marcos de Araujo Roselli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Reqte
Maria Alves Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Reqte
Maria Aparecida Soares de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Reqte
Maria do Rosario Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Karin Yoko Hatamoto Sasaki
- Wilson Luis de Sousa Foz
N
Reqte
Nancy Dusko Ratkov Marcolino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
P
Reqdo
Prefeitura do Municipio de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Adriane Miranda Saraiva
P
Reqdo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Adriane Miranda Saraiva
R
Reqte
Renan Oliva Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
R
Reqte
Richard Couto Mauricio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
S
Reqte
Shirlei Moreira Bello de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
S
Reqte
Silvana Antonietta D'Alessio de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
S
Reqte
Sirlei de Siqueira Silveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
V
Reqte
Vinicius Barros Hasemi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Wilson Luis de Sousa Foz
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 1855/1869
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da petição de fls. 736, torne sem efeito a petição de fls. 731/7…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0115/2021 Teor do ato: Vistos. Diante da petição de fls. 736, torne sem efeito a petição de fls. 731/732. No mais, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OA…
DEC03
Proferido Despacho Vistos. Diante da petição de fls. 736, torne sem efeito a petição de fls. 731/732. No mais, tornem os autos …
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Diante da petição de fls. 736, torne sem efeito a petição de fls. 731/732. No mais, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70298898-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2021 15:24
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70298898-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2021 15:24
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0108/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 1301/1317
PEÇA06
Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 731/732: Esclareça a requerida a pertinência da petição juntada, s…
# 0022195-53.2019.8.26.0053# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0108/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 731/732: Esclareça a requerida a pertinência da petição juntada, se o caso, uma vez que não foi identificada com número de processo ou nome das partes, e que n…
PEÇA07
Proferido Despacho Vistos. Fls. 731/732: Esclareça a requerida a pertinência da petição juntada, se o caso, uma vez que não foi…
# 0022195-53.2019.8.26.0053# 1025702-39.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 731/732: Esclareça a requerida a pertinência da petição juntada, se o caso, uma vez que não foi identificada com número de processo ou nome das partes, e que não há determinação para junta…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2020 Data da Disponibilização: 06/10/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 3142 Página: 1636/1649
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0315/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 666/728: Providencie a requerida a correta juntada do pedido no re…
# 0022195-53.2019.8.26.0053# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0315/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 666/728: Providencie a requerida a correta juntada do pedido no respectivo Incidente de Cumprimento de Sentença (autos nº 0022195-53.2019.8.26.0053), uma vez q…
DEC10
Proferido Despacho Vistos. Fls. 666/728: Providencie a requerida a correta juntada do pedido no respectivo Incidente de Cumprim…
# 0022195-53.2019.8.26.0053# 1025702-39.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 666/728: Providencie a requerida a correta juntada do pedido no respectivo Incidente de Cumprimento de Sentença (autos nº 0022195-53.2019.8.26.0053), uma vez que estes autos principais já …
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70508841-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2020 15:23
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70508841-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2020 15:23
DEC12
Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Expedição de documento Cumprimento de Sentença protocolado
DEC13
Início da Execução Juntado 0022195-53.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0022195-53.2019.8.26.0053# 1025702-39.2018.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0022195-53.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 1854/1862
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento …
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0134/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos…
DEC16
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar e…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se os autores. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (incidente processual), nos termos dos artigos 1285 a 1289 das Normas de Se…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 2570/2604
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 511/526 apresentada pelo Hospital do …
# 1025702-39.2018.8.26.0053AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPALAutarquia Hospitalar Municipal - AHM
Remetido ao DJE Relação: 0003/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 511/526 apresentada pelo Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM e fls. 527/546 apresentada pelo Município de São Paulo/Auta…
DEC19
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 511/526 apresentada pelo Hospital do Servidor Público Municipal - …
# 1025702-39.2018.8.26.0053AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPALAutarquia Hospitalar Municipal - AHM
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 511/526 apresentada pelo Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM e fls. 527/546 apresentada pelo Município de São Paulo/Autarquia Hospitalar Municipal - …
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2018 Data da Disponibilização: 26/10/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2688 Página: 1510/1524
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0192/2018 Teor do ato: Conheço dos embargos pois tempestivos. No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO . Com ef…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0192/2018 Teor do ato: Conheço dos embargos pois tempestivos. No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO . Com efeito. O manuseio dos autos, notadamente a sentença embargada, revela que, contrariamente ao a…
DEC22
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Conheço dos embargos pois tempestivos. No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO . Com efeito. O man…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Conheço dos embargos pois tempestivos. No mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO . Com efeito. O manuseio dos autos, notadamente a sentença embargada, revela que, contrariamente ao afirmado pel…
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70388807-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2018 14:03
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70388807-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2018 14:03
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70382402-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2018 15:53
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70382402-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2018 15:53
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0168/2018 Data da Disponibilização: 21/09/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2664 Página: 2019/2028
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0168/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 501/502: Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023,…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0168/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 501/502: Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 1082…
DEC27
Proferido Despacho Vistos. Fls. 501/502: Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) …
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls. 501/502: Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se.
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2018 Data da Disponibilização: 18/09/2018 Data da Publicação: 19/09/2018 Número do Diário: 2661 Página: 1489/1504
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com apreciação do …
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0165/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para determinar que as rés p…
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70359193-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 16:04
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70359193-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 16:04
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0156/2018 Data da Disponibilização: 04/09/2018 Data da Publicação: 05/09/2018 Número do Diário: 2652 Página: 1441/1450
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0156/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à questão de ordem pública suscitada…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0156/2018 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à questão de ordem pública suscitada pelas rés na petição de fls. 477/478. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB …
DEC33
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à questão de ordem pública suscitada pelas rés na petição de fls. 477/478. I…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto à questão de ordem pública suscitada pelas rés na petição de fls. 477/478. Intime-se.
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 1442/1456
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que cessou minha designação junto à 15ª Vara da Fazenda …
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que cessou minha designação junto à 15ª Vara da Fazenda Pública, baixo os autos em cartório. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 10…
DEC36
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que cessou minha designação junto à 15ª Vara da Fazenda Pública, baixo os autos em ca…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista que cessou minha designação junto à 15ª Vara da Fazenda Pública, baixo os autos em cartório. Intime-se.
PEÇA37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70321671-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2018 13:51
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70321671-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2018 13:51
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70294991-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 13:48
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70294991-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 13:48
PEÇA39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70294231-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 09:30
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.70294231-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2018 09:30
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página: 1855/1866
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir,…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0133/2018 Teor do ato: Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/…
DEC42
Proferido Despacho Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2018 Data da Disponibilização: 10/07/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2612 Página: 1194/1205
DEC44
Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Nos termos da decisão de fls. 147, manifeste-se a parte autora em réplica (fls.…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0115/2018 Teor do ato: Nos termos da decisão de fls. 147, manifeste-se a parte autora em réplica (fls. 158/329 e 330/459) , no prazo legal. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), …
DEC45
Ato ordinatório Nos termos da decisão de fls. 147, manifeste-se a parte autora em réplica (fls. 158/329 e 330/459) , no prazo l…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Ato ordinatório Nos termos da decisão de fls. 147, manifeste-se a parte autora em réplica (fls. 158/329 e 330/459) , no prazo legal.
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número d…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 1427/1436
DJE47
Remetido ao DJE Relação: 0090/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a tramitação prioritária e os beneficios da justiça gratuita aos…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0090/2018 Teor do ato: Vistos. Defiro a tramitação prioritária e os beneficios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Citem-se, servindo a presente como mandado. Consigno que deixo de designa…
DEC48
Decisão Vistos. Defiro a tramitação prioritária e os beneficios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Citem-se, servindo a…
# 1025702-39.2018.8.26.0053
Decisão Vistos. Defiro a tramitação prioritária e os beneficios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Citem-se, servindo a presente como mandado. Consigno que deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação n…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0022195-53.2019.8.26.0053
19/05/2021 Proferido Despacho Vistos. Fls. 731/732: Esclareça a requerida a pertinência da petição juntada, se o caso, uma vez que não foi identificada com número de processo ou nome das partes, e que não há determinação para juntada de nenhuma providência. Consigno ainda que eventuais novos requeri
Processo relacionado
Consultar0022195-53.2019.8.26.0053
30/07/2019 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0022195-53.2019.8.26.0053)