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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1001335-09.2017.8.26.0045
Tribunal de Justiça - SP · 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1001335-09.2017.8.26.0045 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 24/03/2025. Nesta página estão organizados 251 andamentos, 9 partes e 101 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 24/03/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 100.000,00
- Foro
- Foro de Arujá
- Magistrado(a) / relator(a)
- GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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251 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 045.2026/005667-5 Situação: Aguardando Cumprimento em 24/06/2026 Local: Oficial de justiça - ROGÉRIO PEREIRA
Mandado Expedido Mandado nº: 045.2026/005667-5 Situação: Aguardando Cumprimento em 24/06/2026 Local: Oficial de justiça - ROGÉRIO PEREIRA
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Comprovante de Depósito Juntado Nº Protocolo: WAUJ.26.70020202-7 Tipo da Petição: Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE Data: 20/05/2026 17:51
Comprovante de Depósito Juntado Nº Protocolo: WAUJ.26.70020202-7 Tipo da Petição: Juntada de Comprovante de Depósito - Gestão - DEPRE Data: 20/05/2026 17:51
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerido(a) para: ( X ) recolher, em 15 dias, a(s) diligência(s) d
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerido(a) para: ( X ) recolher, em 15 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, juntando a guia de recolhimento (GRD) nestes autos.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerido(a) para: ( X ) recolher,
Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerido(a) para: ( X ) recolher, em 15 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, juntando a guia de recolhimento (GRD) nestes autos. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB 315334/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silva de Jesus e Valdelice da Silva de Jesus em face de Imobiliária e Construtora Continental Ltda.. Os autores alegaram exercer a poss
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silva de Jesus e Valdelice da Silva de Jesus em face de Imobiliária e Construtora Continental Ltda.. Os autores alegaram exercer a posse mansa, pacífica e com ânimo de dona sobre o lote 04 da quadra 13, no loteamento Centro Residencial, em Arujá, desde 1993. Após a instrução do processo, sobreveio sentença que julgou improcedente o pedido de usucapião e procedente o pedido reivindicatório da ré (fls. 450/454). A decisão determinou a reintegração da ré na posse do imóvel e condenou os autores ao pagamento de taxa de ocupação. Os autores interpuseram recurso de apelação, o qual não foi conhecido pelo Tribunal de Justiça por ser intempestivo (fls. 513/516). O trânsito em julgado da decisão ocorreu em 03/06/2025 (fl. 518). Iniciada a fase de cumprimento de sentença, expediu-se mandado de reintegração de posse. Contudo, o Oficial de Justiça devolveu o mandado com resultado negativo, informando que os autores não residem no local e são desconhecidos na vizinhança. A atual moradora, Sra. Joana D'Arc da Silva, afirmou residir no imóvel, mas os autores seriam estranhos ao local (fls. 527/528). Diante disso, a ré peticionou às fls. 532, requerendo que a reintegração de posse seja efetivada inclusive contra terceiros ocupantes que se encontrem no imóvel. Vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. A questão pendente de análise diz respeito ao pedido da ré para que o mandado de reintegração de posse seja cumprido contra qualquer terceiro que esteja ocupando o imóvel objeto da lide. A sentença proferida nestes autos já reconheceu, de forma definitiva, que a ré possui o direito de reaver a posse do lote 04 da quadra 13, diante da improcedência do pedido de usucapião e da procedência da pretensão reivindicatória. Com o trânsito em julgado, a decisão tornou-se imutável. A diligência do Oficial de Justiça revelou que o imóvel não é mais ocupado pelos autores, mas sim por uma terceira pessoa, a Sra. Joana D'Arc da Silva. No sistema processual civil, a sentença que decide a posse ou a propriedade estende seus efeitos contra qualquer pessoa que venha a ocupar a coisa após o início do processo. A eficácia da decisão judicial não pode ser frustrada pela simples substituição dos ocupantes do imóvel no curso da demanda ou após o seu término. Entender de modo diverso obrigaria o vencedor a ajuizar sucessivas ações contra cada novo ocupante, o que feriria os princípios da efetividade da jurisdição e da razoável duração do processo. Portanto, a ordem de reintegração de posse deve ser cumprida contra quem quer que esteja no imóvel. Eventuais terceiros que se considerem prejudicados ou que aleguem ter direito próprio sobre a área deverão se valer das vias processuais adequadas, como os embargos de terceiro, para defender seus interesses. Desta forma, DEFIRO o pedido formulado pela ré à fls. 532. Pelo exposto: Expeça-se novo mandado de reintegração de posse em favor da ré, referente ao lote 04 da quadra 13 do loteamento Centro Residencial (Rua Ana Maria Moreira Coronado, nº 252). A ordem deve ser cumprida inclusive contra eventuais terceiros ocupantes encontrados no local. Fica autorizado, desde logo, o uso de força policial e o arrombamento, caso sejam estritamente necessários para o cumprimento da diligência, devendo o Oficial de Justiça agir com as cautelas de praxe. Deverá a ré fornecer os meios necessários para a efetivação da medida, entrando em contato direto com o Oficial de Justiça designado. Publique-se. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0572/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silva de Jesus e Valdelice da Silva de Jesus em face de Imobiliária e Construtora Continental Ltda.. Os autores alegaram exercer a p
Remetido ao DJE Relação: 0572/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silva de Jesus e Valdelice da Silva de Jesus em face de Imobiliária e Construtora Continental Ltda.. Os autores alegaram exercer a posse mansa, pacífica e com ânimo de dona sobre o lote 04 da quadra 13, no loteamento Centro Residencial, em Arujá, desde 1993. Após a instrução do processo, sobreveio sentença que julgou improcedente o pedido de usucapião e procedente o pedido reivindicatório da ré (fls. 450/454). A decisão determinou a reintegração da ré na posse do imóvel e condenou os autores ao pagamento de taxa de ocupação. Os autores interpuseram recurso de apelação, o qual não foi conhecido pelo Tribunal de Justiça por ser intempestivo (fls. 513/516). O trânsito em julgado da decisão ocorreu em 03/06/2025 (fl. 518). Iniciada a fase de cumprimento de sentença, expediu-se mandado de reintegração de posse. Contudo, o Oficial de Justiça devolveu o mandado com resultado negativo, informando que os autores não residem no local e são desconhecidos na vizinhança. A atual moradora, Sra. Joana D'Arc da Silva, afirmou residir no imóvel, mas os autores seriam estranhos ao local (fls. 527/528). Diante disso, a ré peticionou às fls. 532, requerendo que a reintegração de posse seja efetivada inclusive contra terceiros ocupantes que se encontrem no imóvel. Vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. A questão pendente de análise diz respeito ao pedido da ré para que o mandado de reintegração de posse seja cumprido contra qualquer terceiro que esteja ocupando o imóvel objeto da lide. A sentença proferida nestes autos já reconheceu, de forma definitiva, que a ré possui o direito de reaver a posse do lote 04 da quadra 13, diante da improcedência do pedido de usucapião e da procedência da pretensão reivindicatória. Com o trânsito em julgado, a decisão tornou-se imutável. A diligência do Oficial de Justiça revelou que o imóvel não é mais ocupado pelos autores, mas sim por uma terceira pessoa, a Sra. Joana D'Arc da Silva. No sistema processual civil, a sentença que decide a posse ou a propriedade estende seus efeitos contra qualquer pessoa que venha a ocupar a coisa após o início do processo. A eficácia da decisão judicial não pode ser frustrada pela simples substituição dos ocupantes do imóvel no curso da demanda ou após o seu término. Entender de modo diverso obrigaria o vencedor a ajuizar sucessivas ações contra cada novo ocupante, o que feriria os princípios da efetividade da jurisdição e da razoável duração do processo. Portanto, a ordem de reintegração de posse deve ser cumprida contra quem quer que esteja no imóvel. Eventuais terceiros que se considerem prejudicados ou que aleguem ter direito próprio sobre a área deverão se valer das vias processuais adequadas, como os embargos de terceiro, para defender seus interesses. Desta forma, DEFIRO o pedido formulado pela ré à fls. 532. Pelo exposto: Expeça-se novo mandado de reintegração de posse em favor da ré, referente ao lote 04 da quadra 13 do loteamento Centro Residencial (Rua Ana Maria Moreira Coronado, nº 252). A ordem deve ser cumprida inclusive contra eventuais terceiros ocupantes encontrados no local. Fica autorizado, desde logo, o uso de força policial e o arrombamento, caso sejam estritamente necessários para o cumprimento da diligência, devendo o Oficial de Justiça agir com as cautelas de praxe. Deverá a ré fornecer os meios necessários para a efetivação da medida, entrando em contato direto com o Oficial de Justiça designado. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB 315334/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição j
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição juntada aos autos, fls. 532.
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0157/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-s
Remetido ao DJE Relação: 0157/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição juntada aos autos, fls. 532. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB 315334/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70002296-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 10:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70002296-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 10:02
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado juntado nos autos.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado juntado nos autos.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado juntado nos autos. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Katia Aparecida Morai
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado juntado nos autos. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB 315334/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 045.2025/013085-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/12/2025 Local: Oficial de justiça - Edson Eugenio
Mandado Expedido Mandado nº: 045.2025/013085-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/12/2025 Local: Oficial de justiça - Edson Eugenio
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 045.2025/013088-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/12/2025 Local: Oficial de justiça - Edson Eugenio
Mandado Expedido Mandado nº: 045.2025/013088-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/12/2025 Local: Oficial de justiça - Edson Eugenio
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 515/516: Expeça-se mandado de reintegração de posse, notificando os requerentes a deixar o imóvel voluntariamente em 15 (quinze) dias, sob pena de desocupação forçada. Caso o imóvel esteja desocupa
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 515/516: Expeça-se mandado de reintegração de posse, notificando os requerentes a deixar o imóvel voluntariamente em 15 (quinze) dias, sob pena de desocupação forçada. Caso o imóvel esteja desocupado, imita-se desde já a requerida IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI na posse do imóvel. Int.
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1108/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 515/516: Expeça-se mandado de reintegração de posse, notificando os requerentes a deixar o imóvel voluntariamente em 15 (quinze) dias, sob pena de desocupação forçada. Caso o imóvel esteja desoc
Remetido ao DJE Relação: 1108/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 515/516: Expeça-se mandado de reintegração de posse, notificando os requerentes a deixar o imóvel voluntariamente em 15 (quinze) dias, sob pena de desocupação forçada. Caso o imóvel esteja desocupado, imita-se desde já a requerida IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI na posse do imóvel. Int. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB 315334/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70042596-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2025 11:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70042596-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2025 11:13
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não existindo custas finais e remanescentes pendentes de recolhimento, providencie a serventia a extinção e arquivamento dos autos. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não existindo custas finais e remanescentes pendentes de recolhimento, providencie a serventia a extinção e arquivamento dos autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Interesdo.
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Isabel/sp
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
E
Interesdo.
EVENTUAIS TERCEIROS OCUPANTES ENCONTRADOS NO LOCAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Reqdo
IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Lidia Maria de Araujo da C. Borges
I
Apelado
Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
I
Reqdo
IMOVEL A SER REINTEGRADO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Relator
José Aparício Coelho Prado Neto (38619)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaU
Parte localizada em consulta oficial
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0816/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) …
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0572/2026 Data da Publicação: 24/03/2026
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0572/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silv…
# 1001335-09.2017.8.26.0045EVENTUAIS TERCEIROS OCUPANTES ENCONTRADOS NO LOCALValdelice da Silva de Jesus
Remetido ao DJE Relação: 0572/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silva de Jesus e Valdelice da Silva de Jesus em face de Imobiliária e Construtora Continental Ltd…
DEC05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silva d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045EVENTUAIS TERCEIROS OCUPANTES ENCONTRADOS NO LOCALValdelice da Silva de Jesus
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por Edivaldo Silva de Jesus e Valdelice da Silva de Jesus em face de Imobiliária e Construtora Continental Ltda..…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
PEÇA07
Remetido ao DJE Relação: 0157/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0157/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) …
PEÇA08
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Ato ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) requerente para: ( X ) manifesta…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70002296-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 10:02
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.26.70002296-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 10:02
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultad…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0069/2026 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado juntado nos autos. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OA…
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 1108/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 515/516: Expeça-se mandado de reintegração de posse, notificando o…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 1108/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 515/516: Expeça-se mandado de reintegração de posse, notificando os requerentes a deixar o imóvel voluntariamente em 15 (quinze) dias, sob pena de desocupação …
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70042596-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2025 11:13
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.25.70042596-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2025 11:13
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0886/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0886/2025 Teor do ato: Vistos. Não existindo custas finais e remanescentes pendentes de recolhimento, …
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0886/2025 Teor do ato: Vistos. Não existindo custas finais e remanescentes pendentes de recolhimento, providencie a serventia a extinção e arquivamento dos autos. Int. Advogados(s): Lidia Maria d…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0154/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0154/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos a(o) …
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70054477-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2024 17:17
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70054477-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2024 17:17
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0707/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0707/2024 Teor do ato: Vistos. Não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples e atenta obser…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0707/2024 Teor do ato: Vistos. Não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples e atenta observação dos embargos revela que o embargante se insurge contra a fundamentação da decisão. Logo…
DEC22
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples e atenta observação dos e…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Não há nada a ser declarado nestes embargos. Uma simples e atenta observação dos embargos revela que o embargante se insurge contra a fundamentação da decisão. Logo, inexiste …
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0540/2024 Data da Publicação: 11/07/2024 Número do Diário: 4003
DEC24
Remetido ao DJE Relação: 0540/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JUL…
# 1001335-09.2017.8.26.0045Valdelice da Silva de Jesus
Remetido ao DJE Relação: 0540/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião extraordinária ajuizada por EDIVALDO SILVA DE JESUS e VAL…
DEC25
Julgado Improcedente o Pedido e Procedente a Reconvenção Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo C…
# 1001335-09.2017.8.26.0045Valdelice da Silva de Jesus
Julgado Improcedente o Pedido e Procedente a Reconvenção Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação de usucapião extraordinária ajuizada por EDIVALDO SILVA DE JE…
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70016830-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2024 18:54
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70016830-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/04/2024 18:54
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0209/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 440: Os confrontantes foram regularmente citados (fls. 433/434). E…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0209/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 440: Os confrontantes foram regularmente citados (fls. 433/434). Esclareçam as partes se desejam a produção de outras provas além das constantes dos autos, jus…
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70013120-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2024 17:18
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70013120-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/03/2024 17:18
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70013083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 16:07
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70013083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2024 16:07
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0136/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando o equívoco apontado na inicial, suprido pela decisão de fl…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0136/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando o equívoco apontado na inicial, suprido pela decisão de fls. 418, tratando-se de ação que objetiva a declaração de domínio e, no intuito de afastar qua…
DEC33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando o equívoco apontado na inicial, suprido pela decisão de fls. …
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando o equívoco apontado na inicial, suprido pela decisão de fls. 418, tratando-se de ação que objetiva a declaração de domínio e, no intuito de afastar qualqu…
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70001755-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 18:35
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.24.70001755-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 18:35
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3885
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se …
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0008/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, pessoalmente, a providenciar o regular andamento do feito, no prazo de cinco …
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0574/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
DEC38
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 412: Reitero decisão de fls. 405/406, devendo o autor certificar o…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0574/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 412: Reitero decisão de fls. 405/406, devendo o autor certificar o ciclo citatório, informando a citação e intimação da ré, confrontantes e fazendas públicas, …
DEC39
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 412: Reitero decisão de fls. 405/406, devendo o autor certificar o ciclo citatóri…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 412: Reitero decisão de fls. 405/406, devendo o autor certificar o ciclo citatório, informando a citação e intimação da ré, confrontantes e fazendas públicas, apontando as fo…
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.23.70026897-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 19:39
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.23.70026897-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2023 19:39
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2023 Data da Publicação: 30/05/2023 Número do Diário: 3746
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0462/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 369/380: O feito não está apto ao julgamento. Desnecessária a prov…
# 2120517-15.2014.8.26.0000# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0462/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 369/380: O feito não está apto ao julgamento. Desnecessária a providência solicitada pela ré de intimação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis em razã…
PEÇA43
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.23.70022367-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2023 17:42
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.23.70022367-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/05/2023 17:42
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0124/2023 Data da Publicação: 15/02/2023 Número do Diário: 3678
DJE45
Remetido ao DJE Relação: 0124/2023 Teor do ato: Justiça Gratuita PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordina…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0124/2023 Teor do ato: Justiça Gratuita PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Co…
PEÇA46
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.23.70004829-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2023 17:27
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.23.70004829-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2023 17:27
DJE47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0083/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
DEC48
Remetido ao DJE Relação: 0083/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 180/182: Esclareçam os autores se o imóvel usucapiendo é aquele de…
# 1002802-52.2019.8.26.0045# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0083/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 180/182: Esclareçam os autores se o imóvel usucapiendo é aquele descrito na inicial (lote 04 da quadra 13) ou o apontado pela ré (lote 03 da quadra 13). Fls. 3…
DEC49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 180/182: Esclareçam os autores se o imóvel usucapiendo é aquele descr…
# 1002802-52.2019.8.26.0045# 1001335-09.2017.8.26.0045
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 180/182: Esclareçam os autores se o imóvel usucapiendo é aquele descrito na inicial (lote 04 da quadra 13) ou o apontado pela ré (lote 03 da quadra 13). Fls. 320/…
PEÇA50
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.22.70042042-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 19:07
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.22.70042042-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 19:07
DJE51
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0770/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 3603
DJE52
Remetido ao DJE Relação: 0770/2022 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo disc…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0770/2022 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vista…
PEÇA53
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.22.70007450-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2022 18:05
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.22.70007450-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2022 18:05
DJE54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0115/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
DJE55
Remetido ao DJE Relação: 0115/2022 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo disc…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0115/2022 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vista…
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3426
DJE57
Remetido ao DJE Relação: 0011/2022 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo disc…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0011/2022 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vista…
DJE58
Certidão de Publicação Expedida Relação :0781/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0781/2021 Data da Disponibilização: 09/11/2021 Data da Publicação: 10/11/2021 Número do Diário: 3395 Página: 838/860
DEC59
Remetido ao DJE Relação: 0781/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a correção da classe processual para constar co…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0781/2021 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a correção da classe processual para constar como ação de usucapião, alterando-se inclusive a competência para registros públicos. Cumpra-se…
DEC60
Decisão Vistos. Providencie a serventia a correção da classe processual para constar como ação de usucapião, alterando-se inclu…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Decisão Vistos. Providencie a serventia a correção da classe processual para constar como ação de usucapião, alterando-se inclusive a competência para registros públicos. Cumpra-se a serventia integralmente o quanto dete…
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0179/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 657/685
DEC62
Remetido ao DJE Relação: 0179/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 316/319: Recebo os embargos porque tempestivos. De fato os embargo…
# 1037544-49.2017.8.26.0506# 1006695-57.2018.8.26.0604
Remetido ao DJE Relação: 0179/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 316/319: Recebo os embargos porque tempestivos. De fato os embargos merecem parcial provimento, para o fim de sanar eventual omissão ou contradição como aponta…
DEC63
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Fls. 316/319: Recebo os embargos porque tempestivos. De fato os embargos mere…
# 1037544-49.2017.8.26.0506# 1006695-57.2018.8.26.0604
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Fls. 316/319: Recebo os embargos porque tempestivos. De fato os embargos merecem parcial provimento, para o fim de sanar eventual omissão ou contradição como apontado. Fi…
PEÇA64
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70007505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2021 19:36
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.21.70007505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/03/2021 19:36
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2021 Data da Disponibilização: 24/02/2021 Data da Publicação: 25/02/2021 Número do Diário: 3224 Página: 647/661
DEC66
Remetido ao DJE Relação: 0086/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 149/187: Conforme mencionado pela parte ré, existe ação de despejo…
# 1002802-52.2019.8.26.0045# 2094106-27.2017.8.26.0000Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.
Remetido ao DJE Relação: 0086/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 149/187: Conforme mencionado pela parte ré, existe ação de despejo movida por ela em face de Edinalva, referente ao mesmo imóvel objeto desta ação (autos n. 10…
DEC67
Decisão Vistos. Fls. 149/187: Conforme mencionado pela parte ré, existe ação de despejo movida por ela em face de Edinalva, ref…
# 1002802-52.2019.8.26.0045# 2094106-27.2017.8.26.0000Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.
Decisão Vistos. Fls. 149/187: Conforme mencionado pela parte ré, existe ação de despejo movida por ela em face de Edinalva, referente ao mesmo imóvel objeto desta ação (autos n. 1002802-52.2019.8.26.0045), que corre pera…
DJE68
Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2020 Data da Disponibilização: 12/08/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0409/2020 Data da Disponibilização: 12/08/2020 Data da Publicação: 13/08/2020 Número do Diário: 3104 Página: 700/732
DJE69
Remetido ao DJE Relação: 0409/2020 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo disc…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0409/2020 Teor do ato: PROCESSO DIGITAL Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vista…
PEÇA70
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.20.70021482-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2020 23:03
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.20.70021482-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2020 23:03
DJE71
Certidão de Publicação Expedida Relação :1532/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :1532/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2940 Página: 0564/0568
DEC72
Remetido ao DJE Relação: 1532/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 133/135: Cite-se a Ré Imobiliária e Construtora Continental Ltda n…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 1532/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 133/135: Cite-se a Ré Imobiliária e Construtora Continental Ltda no endereço indicado pelos Autores. No mais, providenciem os Autores a juntada dos documentos …
DEC73
Decisão Vistos. Fls. 133/135: Cite-se a Ré Imobiliária e Construtora Continental Ltda no endereço indicado pelos Autores. No ma…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Decisão Vistos. Fls. 133/135: Cite-se a Ré Imobiliária e Construtora Continental Ltda no endereço indicado pelos Autores. No mais, providenciem os Autores a juntada dos documentos solicitados pela municipalidade (fls. 91…
PEÇA74
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.19.70024630-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 11:52
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.19.70024630-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2019 11:52
DJE75
Certidão de Publicação Expedida Relação :0602/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0602/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página: 0588/0601
DJE76
Remetido ao DJE Relação: 0602/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andament…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0602/2019 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor int…
DJE77
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0265/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2741 Página: 0596/0601
DJE78
Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: À parte interessada para que se manifeste no prazo de 15 dias acerca dos mandad…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0265/2019 Teor do ato: À parte interessada para que se manifeste no prazo de 15 dias acerca dos mandados cumpridos tanto negativos como positivo. Advogados(s): Lidia Maria de Araujo da C. Borges …
DJE79
Certidão de Publicação Expedida Relação :1256/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :1256/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2692 Página: 0534/0542
DJE80
Remetido ao DJE Relação: 1256/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 98: Indefiro o pedido do Autor, pois compete ao próprio requerente…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 1256/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 98: Indefiro o pedido do Autor, pois compete ao próprio requerente a instrução do pedido com os documentos indispensáveis à propositura da ação. E mais, o fato…
DEC81
Decisão Vistos. Fls. 98: Indefiro o pedido do Autor, pois compete ao próprio requerente a instrução do pedido com os documentos…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Decisão Vistos. Fls. 98: Indefiro o pedido do Autor, pois compete ao próprio requerente a instrução do pedido com os documentos indispensáveis à propositura da ação. E mais, o fato de ser-lhe concedido os benefícios da j…
PEÇA82
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.18.70012762-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 18:13
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.18.70012762-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2018 18:13
DJE83
Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2018 Data da Disponibilização: 23/05/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2018 Data da Disponibilização: 23/05/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2581 Página: 0588/0589
PEÇA84
Remetido ao DJE Relação: 0563/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para:( X ) Intimação ao requerente para providenciar …
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0563/2018 Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para:( X ) Intimação ao requerente para providenciar a retirada ou impressão e encaminhamento da carta precatória expedida nos autos, disponível n…
PEÇA85
Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para:( X ) Intimação ao requerente para providenciar a retirada ou impressão e encami…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Ato ordinatório Vistas dos autos ao autor para:( X ) Intimação ao requerente para providenciar a retirada ou impressão e encaminhamento da carta precatória expedida nos autos, disponível no site do tribunal de justiça (H…
PEÇA86
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.18.70008832-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2018 08:15
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.18.70008832-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2018 08:15
DJE87
Certidão de Publicação Expedida Relação :1387/2017 Data da Disponibilização: 13/12/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :1387/2017 Data da Disponibilização: 13/12/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2487 Página: 0569/0578
DEC88
Remetido ao DJE Relação: 1387/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 69/70: Recebo a petição como emenda a inicial. Anote-se.No mais, qu…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 1387/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 69/70: Recebo a petição como emenda a inicial. Anote-se.No mais, quanto ao pedido de tutela de urgência, mantenho a decisão de fls. 53, uma vez que inadequada a…
DEC89
Decisão Vistos.Fls. 69/70: Recebo a petição como emenda a inicial. Anote-se.No mais, quanto ao pedido de tutela de urgência, ma…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Decisão Vistos.Fls. 69/70: Recebo a petição como emenda a inicial. Anote-se.No mais, quanto ao pedido de tutela de urgência, mantenho a decisão de fls. 53, uma vez que inadequada a via. Considerando que o imóvel está ins…
DJE90
Certidão de Publicação Expedida Relação :1292/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :1292/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2473 Página: 0734/0742
DJE91
Remetido ao DJE Relação: 1292/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 58/61: Manifestem-se os Autores acerca do Oficial do Cartório de Re…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 1292/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 58/61: Manifestem-se os Autores acerca do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, devendo emendar a inicial, se o caso, para o fim de alterar a área do imóv…
DEC92
Decisão Vistos.Fls. 58/61: Manifestem-se os Autores acerca do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, devendo emendar a ini…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Decisão Vistos.Fls. 58/61: Manifestem-se os Autores acerca do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, devendo emendar a inicial, se o caso, para o fim de alterar a área do imóvel usucapiendo.Fls. 65: Anote-se a não i…
PEÇA93
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.17.70019033-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/10/2017 18:00
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.17.70019033-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/10/2017 18:00
DJE94
Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2017 Data da Disponibilização: 19/06/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2017 Data da Disponibilização: 19/06/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número do Diário: 2369 Página: 0580/0588
DJE95
Remetido ao DJE Relação: 0589/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 42/45: Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual. A…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0589/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 42/45: Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Defiro ao autor os benefícios da prioridade na tramitação do feito, nos termos do art…
DEC96
Decisão Vistos.Fls. 42/45: Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Defiro ao autor os benefícios da…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Decisão Vistos.Fls. 42/45: Defiro aos autores os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Defiro ao autor os benefícios da prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1048, I do CPC. Anote-se.Passo a aná…
PEÇA97
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.17.70008523-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2017 17:46
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.17.70008523-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/05/2017 17:46
PEÇA98
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.17.70008457-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2017 19:26
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Petição Juntada Nº Protocolo: WAUJ.17.70008457-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2017 19:26
DJE99
Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número d…
# 1001335-09.2017.8.26.0045
Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página: 0531/0542
DEC100
Remetido ao DJE Relação: 0483/2017 Teor do ato: Vistos.De rigor anotar-se que, ainda que já tenha adotado este Magistrado posic…
# 0008481-96.2012.8.26.0400# 1001335-09.2017.8.26.0045
Remetido ao DJE Relação: 0483/2017 Teor do ato: Vistos.De rigor anotar-se que, ainda que já tenha adotado este Magistrado posicionamento diverso, no sentido de que bastasse a juntada de declaração de pobreza para a conce…
DEC101
Decisão Vistos.De rigor anotar-se que, ainda que já tenha adotado este Magistrado posicionamento diverso, no sentido de que bas…
# 0008481-96.2012.8.26.0400# 1001335-09.2017.8.26.0045
Decisão Vistos.De rigor anotar-se que, ainda que já tenha adotado este Magistrado posicionamento diverso, no sentido de que bastasse a juntada de declaração de pobreza para a concessão dos benefícios da gratuidade, reven…
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18/05/2017 Decisão Vistos.De rigor anotar-se que, ainda que já tenha adotado este Magistrado posicionamento diverso, no sentido de que bastasse a juntada de declaração de pobreza para a concessão dos benefícios da gratuidade, revendo o posicionamento anteriormente adotado e, mesmo verificando que a