PROCESSO PÚBLICOTJSP
Processo localizado em consulta oficial
1001238-10.2026.8.26.0363
Tribunal de Justiça de São Paulo · 1ª Vara
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RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1001238-10.2026.8.26.0363 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 1ª Vara. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 5 andamentos, 2 partes e 3 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 1ª Vara
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro de Mogi Mirim
- Magistrado(a) / relator(a)
- Emerson Gomes de Queiroz Coutinho
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
5 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de comprovar a recusa do Município de Mogi Mirim em fornecer os documentos solicitados
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de comprovar a recusa do Município de Mogi Mirim em fornecer os documentos solicitados nos itens "b.1 a 6.5" da fl. 05, bem como a trazer aos autos digitais o contrato de financiamento do imóvel junto à Caixa Econômica Federal. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1402/2026 Teor do ato: VISTOS. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de comprovar a recusa do Município de Mogi Mirim em fornecer os documentos s
Remetido ao DJE Relação: 1402/2026 Teor do ato: VISTOS. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de comprovar a recusa do Município de Mogi Mirim em fornecer os documentos solicitados nos itens "b.1 a 6.5" da fl. 05, bem como a trazer aos autos digitais o contrato de financiamento do imóvel junto à Caixa Econômica Federal. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Guilherme Aparecido Pandolfo Manara (OAB 499842/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Alexandre Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Guilherme Aparecido Pandolfo Manara
P
Parte localizada em consulta oficial · Reqdo
Prefeitura Municipal de Mogi Mirim
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
# 1001238-10.2026.8.26.0363
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1402/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1402/2026 Teor do ato: VISTOS. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Emende o autor …
# 1001238-10.2026.8.26.0363
Remetido ao DJE Relação: 1402/2026 Teor do ato: VISTOS. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de comprovar a recusa do Município de Mog…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Emende o autor a inicial,…
# 1001238-10.2026.8.26.0363
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Emende o autor a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para o fim de comprovar a recusa do Município de Mogi Mirim em…
AGENDA
0Audiências e sessões
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Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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