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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1001227-96.2024.8.26.0218
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE GUARARAPES
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1001227-96.2024.8.26.0218 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE GUARARAPES. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 02/05/2024. Nesta página estão organizados 52 andamentos, 4 partes e 8 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Práticas Abusivas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE GUARARAPES
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 02/05/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 15.759,76
- Foro
- Foro de Guararapes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Fernando Henrique Custódio de Deus
ÚLTIMO REGISTRO
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Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
52 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Termo de Audiência Expedido Termo de audiência - Instrução Cível
Termo de Audiência Expedido Termo de audiência - Instrução Cível
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Termo de Audiência Expedido Termo de audiência - Instrução Cível
Termo de Audiência Expedido Termo de audiência - Instrução Cível
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 92/94. Considerando que a r. Decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo converteu o julgamento em diligência para que a parte autora seja ouvida em juízo, com a presen
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 92/94. Considerando que a r. Decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo converteu o julgamento em diligência para que a parte autora seja ouvida em juízo, com a presença de seu advogado, para esclarecimento de como ocorreu a contratação do causídico, designo audiência para o dia 30 de janeiro de 2025, às 15h30min, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams, conforme disposto no Provimento CSM nº 2.557/2020 e Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020, . Deverá ser fornecido a este juízo pelos advogados das partes, em até 5 dias antes da data da audiência ora designada, o endereço de e-mail ou número do telefone celular com aplicativos Microsoft Teams e WhatsApp, ao qual as partes e advogados terão acesso, a fim de possa ser enviado o link para acesso a audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes e seus respectivos advogados deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail ou celular, com vídeo e áudio habilitados. A intimação das partes para a audiência cabe aos respectivos patronos, nos termos do art. 334 do CPC. Como primeiro ato, as partes que participarão da audiência deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Por fim, cumpre esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado, sendo dispensável que estejam no mesmo local. No entanto, fica facultado ao patrono analisar a possibilidade de realização da audiência com a parte no seu escritório, sendo neste caso usado exclusivamente o e-mail do advogado. Caso o advogado opte por essa hipótese, deverá informar nos autos, no prazo de 05 dias. 3. Realizada a diligência acima, devolvam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Cumpra-se e intimem-se. Int.
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 92/94. Considerando que a r. Decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo converteu o julgamento em diligência para que a parte autora seja ouvida em juízo, com a pre
Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 92/94. Considerando que a r. Decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo converteu o julgamento em diligência para que a parte autora seja ouvida em juízo, com a presença de seu advogado, para esclarecimento de como ocorreu a contratação do causídico, designo audiência para o dia 30 de janeiro de 2025, às 15h30min, a ser realizada virtualmente pelo aplicativo Microsoft Teams, conforme disposto no Provimento CSM nº 2.557/2020 e Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020, . Deverá ser fornecido a este juízo pelos advogados das partes, em até 5 dias antes da data da audiência ora designada, o endereço de e-mail ou número do telefone celular com aplicativos Microsoft Teams e WhatsApp, ao qual as partes e advogados terão acesso, a fim de possa ser enviado o link para acesso a audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes e seus respectivos advogados deverão ingressar na audiência virtual através do link de acesso previamente informado por e-mail ou celular, com vídeo e áudio habilitados. A intimação das partes para a audiência cabe aos respectivos patronos, nos termos do art. 334 do CPC. Como primeiro ato, as partes que participarão da audiência deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Por fim, cumpre esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado, sendo dispensável que estejam no mesmo local. No entanto, fica facultado ao patrono analisar a possibilidade de realização da audiência com a parte no seu escritório, sendo neste caso usado exclusivamente o e-mail do advogado. Caso o advogado opte por essa hipótese, deverá informar nos autos, no prazo de 05 dias. 3. Realizada a diligência acima, devolvam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Cumpra-se e intimem-se. Int. Advogados(s): Daniel Marcos (OAB 356649/SP), Leandro Razera Stelin (OAB 363647/SP), Marina Morales Rigueti (OAB 489806/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
de Interrogatório
9 · 185
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Audiência de Interrogatório Interrogatório Data: 30/01/2025 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial Situacão: Realizada
Audiência de Interrogatório Interrogatório Data: 30/01/2025 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial Situacão: Realizada
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Expedição de documento Certidão - Remessa dos autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ - negativa
Expedição de documento Certidão - Remessa dos autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ - negativa
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - TJSP - remeter - p.c - AT - certidão vinculada
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - TJSP - remeter - p.c - AT - certidão vinculada
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WGRP.24.70033669-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/08/2024 11:35
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WGRP.24.70033669-2 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 23/08/2024 11:35
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Aparecida da Conceição em face de Conafer - Confederação Nac
Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Aparecida da Conceição em face de Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, extinguindo o feito e resolvendo o mérito, para (i) DECLARAR a inexigibilidade de qualquer débito relacionado ao desconto denominado CONTRIBUIÇÃO CONAFER; (ii) CONDENAR a parte ré à restituição da soma do valor de R$379,88 e outras prestações eventualmente descontadas, com incidência da SELIC a partir de cada desconto, conforme artigo 406, §1º, do Código Civil. Advogados(s): Daniel Marcos (OAB 356649/SP), Leandro Razera Stelin (OAB 363647/SP), Marina Morales Rigueti (OAB 489806/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Procedência em Parte
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Aparecida da Conceição em face de Conafer - Confederação Nacional dos Agr
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Aparecida da Conceição em face de Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil, extinguindo o feito e resolvendo o mérito, para (i) DECLARAR a inexigibilidade de qualquer débito relacionado ao desconto denominado CONTRIBUIÇÃO CONAFER; (ii) CONDENAR a parte ré à restituição da soma do valor de R$379,88 e outras prestações eventualmente descontadas, com incidência da SELIC a partir de cada desconto, conforme artigo 406, §1º, do Código Civil.
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Apelado
Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
C
M
Parte localizada em consulta oficial
Maria Aparecida Conceição
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
# 1001227-96.2024.8.26.0218
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0843/2024 Data da Publicação: 07/11/2024 Número do Diário: 4087
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 92/94. Considerando que a r. Decisão do …
# 1001227-96.2024.8.26.0218
Remetido ao DJE Relação: 0843/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 92/94. Considerando que a r. Decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo converteu o julgamento em diligência para que a parte aut…
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 92/94. Considerando que a r. Decisão do E. …
# 1001227-96.2024.8.26.0218
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 92/94. Considerando que a r. Decisão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo converteu o julgamento em diligência para que a parte autora…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
# 1001227-96.2024.8.26.0218
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0577/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Ci…
# 1001227-96.2024.8.26.0218Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do BrasilMaria Aparecida da Conceição
Remetido ao DJE Relação: 0577/2024 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Maria Aparecida da Conceição em…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRP.24.70024414-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2024 17:20
# 1001227-96.2024.8.26.0218
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRP.24.70024414-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/06/2024 17:20
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0316/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
# 1001227-96.2024.8.26.0218
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0316/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0316/2024 Teor do ato: VISTOS. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Atualize-s…
# 1001227-96.2024.8.26.0218
Remetido ao DJE Relação: 0316/2024 Teor do ato: VISTOS. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Atualize-se o SAJ. 2. Diante das especificidades da causa e visando adequar o rito processual às necess…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.