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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
1000751-74.2015.8.26.0541
Tribunal de Justiça - SP · 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 55ª C.J. - JALES DE JALES
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1000751-74.2015.8.26.0541 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 55ª C.J. - JALES DE JALES. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 19/03/2019. Nesta página estão organizados 70 andamentos, 3 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Interpretação / Revisão de Contrato.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 55ª C.J. - JALES DE JALES
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 19/03/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 9.801,53
- Foro
- Foro de Santa Fé do Sul
- Magistrado(a) / relator(a)
- VINICIUS NOCETTI CAPARELLI
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
70 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Decisão
Início da Execução Juntado 0001722-37.2019.8.26.0541 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001722-37.2019.8.26.0541 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que conforme determinado no r. despacho de fls.383, foi protocolado digitalmente, pelo exequente, o Incidente Processual de Cumprimento de Sentença sob nº 0001722-37.2019.8.26.0541. Certifico mais e finalme
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que conforme determinado no r. despacho de fls.383, foi protocolado digitalmente, pelo exequente, o Incidente Processual de Cumprimento de Sentença sob nº 0001722-37.2019.8.26.0541. Certifico mais e finalmente que conforme determinado no referido despacho, procedi o arquivamento definitivo destes autos. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 612/618
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 612/618
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0368/2019 Teor do ato: Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789
Remetido ao DJE Relação: 0368/2019 Teor do ato: Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, através da classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias. Após, arquivem-se estes autos definitivamente nos termos do contido no Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 30/01/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor. V.U Situação do provimento: Não-Provime
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 30/01/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor. V.U Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Fernando Antonio de Lima
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública09
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Pro
Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, através da classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias. Após, arquivem-se estes autos definitivamente nos termos do contido no Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Não Conhecimento de recurso
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Mérito
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Inclusão em pauta
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Pedido de inclusão
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSFL.19.70005814-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/02/2019 14:05
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WSFL.19.70005814-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 15/02/2019 14:05
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 544/549
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 544/549
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0448/2016 Teor do ato: Em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007, em seu item 17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal de Jales-SP para julgamento. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Nicolet
Remetido ao DJE Relação: 0448/2016 Teor do ato: Em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007, em seu item 17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal de Jales-SP para julgamento. Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Ato ordinatório Em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007, em seu item 17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal de Jales-SP para julgamento. Int.
Ato ordinatório Em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007, em seu item 17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal de Jales-SP para julgamento. Int.
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSFL.16.70011412-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 31/07/2016 17:12
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSFL.16.70011412-8 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 31/07/2016 17:12
TJSP — Consulta Pública26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 542/546
Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 542/546
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0400/2016 Teor do ato: Vistos.Porque tempestivo, recebo Recurso de fls. 171/187 da requerida no efeito suspensivo e devolutivo, acompanhado do comprovante do pagamento de preparo de fls. 188. Intime-se o(a) requerente ora recorrid
Remetido ao DJE Relação: 0400/2016 Teor do ato: Vistos.Porque tempestivo, recebo Recurso de fls. 171/187 da requerida no efeito suspensivo e devolutivo, acompanhado do comprovante do pagamento de preparo de fls. 188. Intime-se o(a) requerente ora recorrido(a), para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95).Intime-se. Advogados(s): Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP)
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.16.70010286-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2016 14:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.16.70010286-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2016 14:26
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.Porque tempestivo, recebo Recurso de fls. 171/187 da requerida no efeito suspensivo e devolutivo, acompanhado do comprovante do pagamento de preparo de fls. 188. Intime-se o(a) requerente ora recorrido(a), p
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos.Porque tempestivo, recebo Recurso de fls. 171/187 da requerida no efeito suspensivo e devolutivo, acompanhado do comprovante do pagamento de preparo de fls. 188. Intime-se o(a) requerente ora recorrido(a), para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95).Intime-se.
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 553/556
Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 553/556
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
B
Reqdo
BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Alexandre Romero da Mota
- Carlos Eduardo Nicoletti Camillo
N
Reqte
Nelson Borges Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Paulo Costa Netto Farias
N
Parte localizada em consulta oficial
Nelson Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que conforme determinado no r. despacho de fls.383, foi protocolado digitalmen…
# 0001722-37.2019.8.26.0541# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que conforme determinado no r. despacho de fls.383, foi protocolado digitalmente, pelo exequente, o Incidente Processual de Cumprimento de Sentença sob nº 0001722-37.2019.…
DEC02
Início da Execução Juntado 0001722-37.2019.8.26.0541 - Cumprimento de sentença
# 0001722-37.2019.8.26.0541# 1000751-74.2015.8.26.0541
Início da Execução Juntado 0001722-37.2019.8.26.0541 - Cumprimento de sentença
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0368/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 612/618
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0368/2019 Teor do ato: Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie o(a) exe…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Remetido ao DJE Relação: 0368/2019 Teor do ato: Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença …
DEC05
Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie o(a) exequente o c…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Proferido Despacho de Mero Expediente Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença nos termos…
DEC06
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 30/01/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 30/01/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor. V.U …
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 16/08/2016 Data da Publicação: 17/08/2016 Número do Diário: 2180 Página: 544/549
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0448/2016 Teor do ato: Em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007, em seu item 17, os presentes …
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Remetido ao DJE Relação: 0448/2016 Teor do ato: Em conformidade com o COMUNICADO CG Nº 1307/2007, em seu item 17, os presentes autos serão remetidos à apreciação do E. Colégio Recursal de Jales-SP para julgamento. Int. A…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0400/2016 Data da Disponibilização: 26/07/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2165 Página: 542/546
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0400/2016 Teor do ato: Vistos.Porque tempestivo, recebo Recurso de fls. 171/187 da requerida no efeito…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Remetido ao DJE Relação: 0400/2016 Teor do ato: Vistos.Porque tempestivo, recebo Recurso de fls. 171/187 da requerida no efeito suspensivo e devolutivo, acompanhado do comprovante do pagamento de preparo de fls. 188. Int…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.16.70010286-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2016 14:26
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.16.70010286-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2016 14:26
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2016 Data da Disponibilização: 07/07/2016 Data da Publicação: 08/07/2016 Número do Diário: 2152 Página: 553/556
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0353/2016 Teor do ato: Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no efe…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Remetido ao DJE Relação: 0353/2016 Teor do ato: Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pelo(a) requerente no efeito devolutivo e suspensivo, desacompanhado de preparo por tratar-se de beneficiário(a) da As…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2016 Data da Disponibilização: 20/06/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2139 Página: 642/644
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0311/2016 Teor do ato: Posto isso, porque ausentes às hipóteses previstas no artigo 1.022, do CPC, rej…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Remetido ao DJE Relação: 0311/2016 Teor do ato: Posto isso, porque ausentes às hipóteses previstas no artigo 1.022, do CPC, rejeito os presentes embargos.Int. Advogados(s): Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2116 Página: 618/619
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2016 Data da Disponibilização: 16/05/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2116 Página: 618/619
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0236/2016 Teor do ato: Em caso de recurso o valor do preparo é de R$ 235,50. Advogados(s): Carlos Edua…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Remetido ao DJE Relação: 0236/2016 Teor do ato: Em caso de recurso o valor do preparo é de R$ 235,50. Advogados(s): Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB 118516/SP), Alexandre Romero da Mota (OAB 158697/SP), Paulo Costa …
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0236/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e declaro ilegai…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Remetido ao DJE Relação: 0236/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e declaro ilegais as tarifas denominadas "registro/gravame", condenando o réu a devolver ao autor seu respect…
DEC20
Sentença Registrada
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Sentença Registrada
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.16.70003221-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2016 10:24
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Petição Juntada Nº Protocolo: WSFL.16.70003221-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2016 10:24
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Número d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0114/2016 Data da Disponibilização: 11/03/2016 Data da Publicação: 14/03/2016 Número do Diário: 2074 Página: 487/490
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0114/2016 Teor do ato: Torne sem efeito a contestação de fls. 65/97. Deverá o(a) autor(a) apresentar m…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Remetido ao DJE Relação: 0114/2016 Teor do ato: Torne sem efeito a contestação de fls. 65/97. Deverá o(a) autor(a) apresentar manifestação sobre a contestação apresentada pelo(a) requerido(a), no prazo de 10 (dez) dias. …
DEC24
Proferido Despacho de Mero Expediente Torne sem efeito a contestação de fls. 65/97. Deverá o(a) autor(a) apresentar manifestaçã…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Proferido Despacho de Mero Expediente Torne sem efeito a contestação de fls. 65/97. Deverá o(a) autor(a) apresentar manifestação sobre a contestação apresentada pelo(a) requerido(a), no prazo de 10 (dez) dias. Int.
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2016 Data da Disponibilização: 16/02/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2056 Página: 584/585
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Deixo de receber a Contestação pelo motivo que passo a descrever:- "Segundo o A…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Remetido ao DJE Relação: 0053/2016 Teor do ato: Deixo de receber a Contestação pelo motivo que passo a descrever:- "Segundo o Art. 1197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a correta formação do proces…
DEC27
Proferido Despacho de Mero Expediente Deixo de receber a Contestação pelo motivo que passo a descrever:- "Segundo o Art. 1197 d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Proferido Despacho de Mero Expediente Deixo de receber a Contestação pelo motivo que passo a descrever:- "Segundo o Art. 1197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a correta formação do processo eletrôn…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0423/2015 Data da Disponibilização: 04/12/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2021 Página: 587/595
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0423/2015 Teor do ato: Deixo de receber a Contestação pelo motivo que passo a descrever:- "Segundo o A…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Remetido ao DJE Relação: 0423/2015 Teor do ato: Deixo de receber a Contestação pelo motivo que passo a descrever:- "Segundo o Art. 1197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a correta formação do proces…
DEC30
Proferido Despacho de Mero Expediente Deixo de receber a Contestação pelo motivo que passo a descrever:- "Segundo o Art. 1197 d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Proferido Despacho de Mero Expediente Deixo de receber a Contestação pelo motivo que passo a descrever:- "Segundo o Art. 1197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a correta formação do processo eletrôn…
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número d…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2015 Data da Disponibilização: 15/10/2015 Data da Publicação: 16/10/2015 Número do Diário: 1988 Página: 530/534
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0338/2015 Teor do ato: Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, face a…
# 1000751-74.2015.8.26.0541
Remetido ao DJE Relação: 0338/2015 Teor do ato: Concedo ao(a) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, face aos documentos acostados aos autos. Anote-se. Considerando o teor do Enunciado 15 do I Encontr…
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