PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
0055787-15.2017.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0055787-15.2017.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 24/02/2021. Nesta página estão organizados 118 andamentos, 4 partes e 33 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Recuperação judicial e Falência.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 24/02/2021
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Cível
ÚLTIMO REGISTRO
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Documento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
118 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0509/2023 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0509/2023 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB 346415/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquivem-se os autos.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Arquivem-se os autos.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0791/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 453/469: Ciência às partes acerca do acórdão que reformou em parte a sentença proferida às fls. 320/326, fixando os honorários sucumbenciais devidos pela Ré no importe de R$ 15.000,00. Cumpra-se
Remetido ao DJE Relação: 0791/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 453/469: Ciência às partes acerca do acórdão que reformou em parte a sentença proferida às fls. 320/326, fixando os honorários sucumbenciais devidos pela Ré no importe de R$ 15.000,00. Cumpra-se. Fls. 475/479: Anote-se. No mais, por ocasião da sentença, foi concedido o prazo de 10 (dez) dias para indicação dos imóveis pretendidos pela Ré, o que foi cumprido por esta às fls. 331/332, ao apontar as unidades 12, 73, 84 e 94 do empreendimento Paracuê. Por fim, traslade-se a sentença de fls. 320/326, bem como o acórdão de fls. 453/469 aos autos da impugnação de crédito n.º 0043581-03.2016.8.26.0100, devendo a discussão sobre o remanescente prosseguir naqueles autos. Vista ao Ministério Público. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Priscila das Neves Crusco (OAB 266978/SP), Leonardo Campos Nunes (OAB 274111/SP), Mariana Aparecida da Silva Ferreira (OAB 376481/SP)
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 453/469: Ciência às partes acerca do acórdão que reformou em parte a sentença proferida às fls. 320/326, fixando os honorários sucumbenciais devidos pela Ré no importe de R$ 15.000,00. Cumpra-se. F
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 453/469: Ciência às partes acerca do acórdão que reformou em parte a sentença proferida às fls. 320/326, fixando os honorários sucumbenciais devidos pela Ré no importe de R$ 15.000,00. Cumpra-se. Fls. 475/479: Anote-se. No mais, por ocasião da sentença, foi concedido o prazo de 10 (dez) dias para indicação dos imóveis pretendidos pela Ré, o que foi cumprido por esta às fls. 331/332, ao apontar as unidades 12, 73, 84 e 94 do empreendimento Paracuê. Por fim, traslade-se a sentença de fls. 320/326, bem como o acórdão de fls. 453/469 aos autos da impugnação de crédito n.º 0043581-03.2016.8.26.0100, devendo a discussão sobre o remanescente prosseguir naqueles autos. Vista ao Ministério Público. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias e, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Expedida/certificada
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqte
Companhia Brasileira de Construções Cibracon
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Reqdo
Exact Zabo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Ivo Waisberg
- Joel Luis Thomaz Bastos
M
Reqte
Massa Falida de Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica6 representantes +
- Alberto Turco Brandão
- Bruno de Mello Ligieri
- Denis da Silva
- Karina Desio Gonçalves Artese
- Raphael Longo Oliveira Leite
- Renato Melo Nunes
Z
Reqdo
Zabo Engenharia S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Ivo Waisberg
- Joel Luis Thomaz Bastos
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0509/2023 Data da Publicação: 22/05/2023 Número do Diário: 3740
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0509/2023 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0509/2023 Teor do ato: Vistos. Arquivem-se os autos. Advogados(s): Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Ivo Waisberg (OAB 146176/SP), Renato Melo Nunes (OAB 306130/SP), Anderson Cosme dos San…
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 3574
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0791/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 453/469: Ciência às partes acerca do acórdão que reformou em parte…
# 0043581-03.2016.8.26.0100# 0055787-15.2017.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0791/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 453/469: Ciência às partes acerca do acórdão que reformou em parte a sentença proferida às fls. 320/326, fixando os honorários sucumbenciais devidos pela Ré no…
DEC05
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 453/469: Ciência às partes acerca do acórdão que reformou em parte a …
# 0043581-03.2016.8.26.0100# 0055787-15.2017.8.26.0100
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 453/469: Ciência às partes acerca do acórdão que reformou em parte a sentença proferida às fls. 320/326, fixando os honorários sucumbenciais devidos pela Ré no im…
DEC06
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que realizei o cálculo da Taxa Judiciária de preparo do recurso de apelação de…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que realizei o cálculo da Taxa Judiciária de preparo do recurso de apelação de fls. 333/356, conforme demonstrativo juntado às fls. 406. Certifico também que a Taxa de pre…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número d…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 1777/1785
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número d…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0030/2021 Data da Disponibilização: 21/01/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 3201 Página: 1777/1785
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe,…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0030/2021 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Joel Luis T…
DEC10
Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Cód…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Decisão Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe, nos termos do artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil. Int.
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número d…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0313/2020 Data da Disponibilização: 24/04/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3030 Página: 1085/1090
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 0313/2020 Teor do ato: Vistos. Fica postergado o Juízo de admissibilidade do recurso de apelação para …
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0313/2020 Teor do ato: Vistos. Fica postergado o Juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC. Às c…
DEC13
Decisão Vistos. Fica postergado o Juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal …
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Decisão Vistos. Fica postergado o Juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC. Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dia…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41991223-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 19:10
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41991223-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2019 19:10
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0848/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número d…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0848/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 1107/1132
DEC16
Remetido ao DJE Relação: 0848/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação declaratória ajuizada por MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA …
# 0043581-03.2016.8.26.0100# 0055787-15.2017.8.26.0100Zabo Engenharia S/A
Remetido ao DJE Relação: 0848/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação declaratória ajuizada por MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ATLÂNTICA LTDA e outros em face de EXACT ZABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e outros, pleitean…
DEC17
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação declaratória ajuizada por MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ATLÂNTICA LTD…
# 0043581-03.2016.8.26.0100# 0055787-15.2017.8.26.0100Zabo Engenharia S/A
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Trata-se de ação declaratória ajuizada por MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA ATLÂNTICA LTDA e outros em face de EXACT ZABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS e outros, pleiteando a declaraç…
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41338890-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/09/2019 16:27
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41338890-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/09/2019 16:27
DEC19
Decisão Vistos. Ao Ministério Público para parecer final. Int.
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Decisão Vistos. Ao Ministério Público para parecer final. Int.
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40947709-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/06/2019 16:08
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40947709-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/06/2019 16:08
DEC21
Decisão DECISÃO - VISTA AUTOMÁTICA AO MP
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Decisão DECISÃO - VISTA AUTOMÁTICA AO MP
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número d…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2018 Data da Disponibilização: 10/10/2018 Data da Publicação: 11/10/2018 Número do Diário: 2677 Página: 1013/1017
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0446/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/280: Com efeito, o pedido de tutela antecipada deve ser analis…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0446/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 275/280: Com efeito, o pedido de tutela antecipada deve ser analisado com fulcro no artigo 300, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que: "A tutela de ur…
DEC24
Decisão Vistos. Fls. 275/280: Com efeito, o pedido de tutela antecipada deve ser analisado com fulcro no artigo 300, do Código …
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 275/280: Com efeito, o pedido de tutela antecipada deve ser analisado com fulcro no artigo 300, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elem…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40309450-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/03/2018 21:59
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40309450-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/03/2018 21:59
DEC26
Decisão Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Decisão Vistos.Abra-se vista ao Ministério Público.
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número d…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0483/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 2483 Página: 700/713
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0483/2017 Teor do ato: Vistos.À replica.Intime-se. Advogados(s): Marcello Antonio Fiore (OAB 123734/SP…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0483/2017 Teor do ato: Vistos.À replica.Intime-se. Advogados(s): Marcello Antonio Fiore (OAB 123734/SP), Afonso Rodeguer Neto (OAB 60583/SP)
DEC29
Decisão Vistos.À replica.Intime-se.
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Decisão Vistos.À replica.Intime-se.
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41183065-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2017 20:09
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41183065-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2017 20:09
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número d…
# 0055787-15.2017.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0396/2017 Data da Disponibilização: 20/09/2017 Data da Publicação: 21/09/2017 Número do Diário: 2434 Página: 919/926
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0396/2017 Teor do ato: Vistos.Citem-se ZABO ENGENHARIA S.A. e EXACT ZABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS …
# 0055787-15.2017.8.26.0100Exact Zabo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Remetido ao DJE Relação: 0396/2017 Teor do ato: Vistos.Citem-se ZABO ENGENHARIA S.A. e EXACT ZABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Após, ao Ministério Público.Intime-se. Advogados(s): Marcello Antonio Fiore (OAB 123734/…
DEC33
Decisão Vistos.Citem-se ZABO ENGENHARIA S.A. e EXACT ZABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Após, ao Ministério Público.Intime-se.
# 0055787-15.2017.8.26.0100Exact Zabo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Decisão Vistos.Citem-se ZABO ENGENHARIA S.A. e EXACT ZABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Após, ao Ministério Público.Intime-se.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Processo relacionado
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Processo principal 0036545-07.2016.8.26.0100
Apenso ou vinculado
Consultar1132473-02.2015.8.26.0100
Apensado ao 1132473-02.2015.8.26.0100
Processo relacionado
Consultar0043581-03.2016.8.26.0100
18/08/2022 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 453/469: Ciência às partes acerca do acórdão que reformou em parte a sentença proferida às fls. 320/326, fixando os honorários sucumbenciais devidos pela Ré no importe de R$ 15.000,00. Cumpra-se. Fls. 475/479: Anote-se. No mais, po