0046187-58.2010.8.26.0053
Tribunal de Justiça de São Paulo · 9ª Vara de Fazenda Pública
Dados essenciais
O processo 0046187-58.2010.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante 9ª Vara de Fazenda Pública. A classe informada é Processo localizado em consulta oficial. Nesta página estão organizados 34 andamentos, 39 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- 9ª Vara de Fazenda Pública
- Classe
- Processo localizado em consulta oficial
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- R$ 32.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Vanessa Velloso Silva Saad Picoli
Agora no processo
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
34 eventos encontradosArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0003232-65.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0003232-65.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaInício da Execução Juntado 0002922-59.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0002922-59.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaAutos no Prazo 09/09/2015**
Autos no Prazo 09/09/2015**
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0236/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Requeiram os autores, o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3) No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 4) Int. Advogados(s): Marcela Mercante Nekatschalow
Remetido ao DJE Relação: 0236/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Requeiram os autores, o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3) No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 4) Int. Advogados(s): Marcela Mercante Nekatschalow (OAB 106590/SP), Deborah Monte Biltge (OAB 253844/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Requeiram os autores, o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3) No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 4) Int.
Decisão Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Requeiram os autores, o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3) No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 4) Int.
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão CONCLUSOS PARA O DIA 10/08
Conclusos para Decisão CONCLUSOS PARA O DIA 10/08
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaAutos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Manoel Moreno Biltge - OAB/SP 144642 Avenida Parada Pinto nº 3558 - 1º andar Telefone: 2232-3359 São Paulo - SP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manoel Moreno Biltge
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Manoel Moreno Biltge - OAB/SP 144642 Avenida Parada Pinto nº 3558 - 1º andar Telefone: 2232-3359 São Paulo - SP Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Manoel Moreno Biltge
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0430/2011 Data da Disponibilização: 13/12/2011 Data da Publicação: 14/12/2011 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2011 Data da Disponibilização: 13/12/2011 Data da Publicação: 14/12/2011 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0430/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 109/117: Recebo o recurso de apelação do requerido em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para
Remetido ao DJE Relação: 0430/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 109/117: Recebo o recurso de apelação do requerido em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. Advogados(s): DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRecebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 109/117: Recebo o recurso de apelação do requerido em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para respos
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 109/117: Recebo o recurso de apelação do requerido em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. Vista à parte contrária para resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0379/2011 Data da Disponibilização: 05/10/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número do Diário: 1052 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2011 Data da Disponibilização: 05/10/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número do Diário: 1052 Página:
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0379/2011 Teor do ato: Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito dos autores ao recálculo do adicional de tempo de serviço, conforme postulado,
Remetido ao DJE Relação: 0379/2011 Teor do ato: Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito dos autores ao recálculo do adicional de tempo de serviço, conforme postulado, mediante apostilamento. Condeno a ré ao pagamento das prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal, com incidência de correção monetária desde os respectivos vencimentos, e juros de mora, a partir da citação, nos termos da Lei 11.960/09. Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I. Advogados(s): DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos da Conclusão
TJSP — Consulta PúblicaSentença Registrada
TJSP — Consulta PúblicaJulgada Procedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito dos autores ao recálculo do adicional de tempo de serviço, conforme postulado, me
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito dos autores ao recálculo do adicional de tempo de serviço, conforme postulado, mediante apostilamento. Condeno a ré ao pagamento das prestações vencidas, observada a prescrição quinquenal, com incidência de correção monetária desde os respectivos vencimentos, e juros de mora, a partir da citação, nos termos da Lei 11.960/09. Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Simone Gomes Rodrigues Casoretti
Conclusos para Sentença Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Simone Gomes Rodrigues Casoretti
TJSP — Consulta PúblicaRecebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaAutos Entregues em Carga ao Advogado do Autor AVENIDA PARADA PINTO 3558 FONE: 22323359 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: MANOEL MORENO BILTGE
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor AVENIDA PARADA PINTO 3558 FONE: 22323359 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: MANOEL MORENO BILTGE
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório "Contestação (e documentos novos) nos autos, devendo o(a)(s) autor(a)(s) manifestar(em)-se em réplica no prazo de dez dias."
Ato ordinatório "Contestação (e documentos novos) nos autos, devendo o(a)(s) autor(a)(s) manifestar(em)-se em réplica no prazo de dez dias."
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0274/2011 Teor do ato: "Contestação (e documentos novos) nos autos, devendo o(a)(s) autor(a)(s) manifestar(em)-se em réplica no prazo de dez dias." Advogados(s): MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), DEBORAH MONTE BILTGE
Remetido ao DJE Relação: 0274/2011 Teor do ato: "Contestação (e documentos novos) nos autos, devendo o(a)(s) autor(a)(s) manifestar(em)-se em réplica no prazo de dez dias." Advogados(s): MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP)
TJSP — Consulta PúblicaMandado Devolvido Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti a Central de Mandados, a Decisão Servindo de Citação da Requerida, com as peças necessárias. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti a Central de Mandados, a Decisão Servindo de Citação da Requerida, com as peças necessárias. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Encaminhe-se o mandado para cumprimento, citando-se o réu, na forma determinada. Cumpra-se, com urgência. Int.
Decisão Vistos. Encaminhe-se o mandado para cumprimento, citando-se o réu, na forma determinada. Cumpra-se, com urgência. Int.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Burza Neto (30.302)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaCarmen Lucia Miziara Diniz de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fabiana Aparecida Exposto Borsani D antuono
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fátima Aparecida Silava
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Deborah Monte Biltge
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Itamara Cristina Inocente de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Luigi Flosi D' Antuono
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Deborah Monte Biltge
Maria Aparecida Prudêncio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria do Carmo Aparecida Calife Correa Prudêncio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Maria do Carmo Aparecida Calife Correia Prudêncio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Deborah Monte Biltge
Renata Leite de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Deborah Monte Biltge
Susete Aparecida dos Reis Costa de Aguiar
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Venicio Salles (13112)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteInício da Execução Juntado 0003232-65.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0003232-65.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0002922-59.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0002922-59.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2015 Data da Disponibilização: 13/08/2015 Data da Publicação: 14/08/2015 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0236/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Requeiram os autores, o que de direito, n…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Requeiram os autores, o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3) No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 4) Int. Advogados…
Decisão Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Requeiram os autores, o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3) No silêncio…
Decisão Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Requeiram os autores, o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 3) No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 4) Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2011 Data da Disponibilização: 13/12/2011 Data da Publicação: 14/12/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0430/2011 Data da Disponibilização: 13/12/2011 Data da Publicação: 14/12/2011 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0430/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 109/117: Recebo o recurso de apelação do requerido em seus regu…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2011 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 109/117: Recebo o recurso de apelação do requerido em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em senten…
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 109/117: Recebo o recurso de apelação do requerido em seus regulares e…
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1. Fls. 109/117: Recebo o recurso de apelação do requerido em seus regulares efeitos, mantida, porém, a eficácia de eventual tutela de urgência confirmada em sentença. 2. …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2011 Data da Disponibilização: 05/10/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0379/2011 Data da Disponibilização: 05/10/2011 Data da Publicação: 06/10/2011 Número do Diário: 1052 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0379/2011 Teor do ato: Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Cód…
Remetido ao DJE Relação: 0379/2011 Teor do ato: Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito dos autores ao recálculo do adicional de tem…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Códig…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Isto posto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito dos autores ao recálculo do adicional de tempo…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2011 Teor do ato: "Contestação (e documentos novos) nos autos, devendo o(a)(s) autor(a)(s) manife…
Remetido ao DJE Relação: 0274/2011 Teor do ato: "Contestação (e documentos novos) nos autos, devendo o(a)(s) autor(a)(s) manifestar(em)-se em réplica no prazo de dez dias." Advogados(s): MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OA…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti a Central de Mandados, a Decisão Servindo de Citação da Requerida, …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti a Central de Mandados, a Decisão Servindo de Citação da Requerida, com as peças necessárias. Nada Mais.
Decisão Vistos. Encaminhe-se o mandado para cumprimento, citando-se o réu, na forma determinada. Cumpra-se, com urgência. Int.
Decisão Vistos. Encaminhe-se o mandado para cumprimento, citando-se o réu, na forma determinada. Cumpra-se, com urgência. Int.
Decisão Vistos. Os autores são declaradamente pobres. Concedo os benefícios da gratuidade (Lei 1060/50. Anote-se e observe-se. …
Decisão Vistos. Os autores são declaradamente pobres. Concedo os benefícios da gratuidade (Lei 1060/50. Anote-se e observe-se. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advertindo(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em)…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.