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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Habilitação de Crédito
0038187-58.2016.8.26.0506
Tribunal de Justiça - SP · 10 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0038187-58.2016.8.26.0506 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO. A classe informada é Habilitação de Crédito e o ajuizamento ocorreu em 27/09/2016. Nesta página estão organizados 130 andamentos, 2 partes e 34 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Recuperação judicial e Falência.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
- Classe
- Habilitação de Crédito
- Ajuizamento
- 27/09/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Ribeirão Preto
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
130 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página:
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0415/2020 Teor do ato: Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente referente a honorários advocatícios assistências decorrentes das reclamações trabalhistas mencionadas às fls. 03 e diante da concordância da Administrador
Remetido ao DJE Relação: 0415/2020 Teor do ato: Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente referente a honorários advocatícios assistências decorrentes das reclamações trabalhistas mencionadas às fls. 03 e diante da concordância da Administradora Judicial, parecer favorável do Ministério Público e ausente oposição de nenhum interessado, JULGO HABILITADO o crédito trabalhista, pelo valor de R$28.335,82, na falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA, em curso perante este Juízo, o qual deverá oportunamente ser incluído no Quadro Geral de Credores da massa, como privilegiado. Publique-se e dê-se vista ao Administrador Judicial e ao representante do Ministério Público. Transitada em julgado, certifique o Cartório nos autos da falência. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Intimem-se. Advogados(s): Osana Maria da Rocha Mendonça (OAB 122930/SP), Elcio Aparecido Vicente (OAB 23339/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70324093-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/08/2020 14:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70324093-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/08/2020 14:20
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Procedência em Parte
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente referente a honorários advocatícios assistências decorrentes das reclamações trabalhistas mencionadas às fls. 03 e diante da concordância da Administradora Judicial, p
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente referente a honorários advocatícios assistências decorrentes das reclamações trabalhistas mencionadas às fls. 03 e diante da concordância da Administradora Judicial, parecer favorável do Ministério Público e ausente oposição de nenhum interessado, JULGO HABILITADO o crédito trabalhista, pelo valor de R$28.335,82, na falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO LTDA, em curso perante este Juízo, o qual deverá oportunamente ser incluído no Quadro Geral de Credores da massa, como privilegiado. Publique-se e dê-se vista ao Administrador Judicial e ao representante do Ministério Público. Transitada em julgado, certifique o Cartório nos autos da falência. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Intimem-se.
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública19
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70314128-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2020 14:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70314128-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2020 14:22
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70277211-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 20:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70277211-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 20:00
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqdo
Agrovigna Comércio, Indústria, Exportação, Importação Ltda
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
- Osana Maria da Rocha Mendonça
S
Reqte
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Rancharia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Elcio Aparecido Vicente
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número d…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0415/2020 Data da Disponibilização: 20/08/2020 Data da Publicação: 21/08/2020 Número do Diário: 3110 Página:
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70324093-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/08/2020 14:20
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70324093-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/08/2020 14:20
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0415/2020 Teor do ato: Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente referente a honorários adv…
# 0038187-58.2016.8.26.0506Agrovigna Comércio, Indústria, Exportação, Importação Ltda
Remetido ao DJE Relação: 0415/2020 Teor do ato: Vistos. Comprovado nos autos o crédito do requerente referente a honorários advocatícios assistências decorrentes das reclamações trabalhistas mencionadas às fls. 03 e dian…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70314128-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2020 14:22
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70314128-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 11/08/2020 14:22
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70277211-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 20:00
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70277211-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2020 20:00
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número d…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página:
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0289/2020 Teor do ato: Nº de ordem: 2014/002738 Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dia…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0289/2020 Teor do ato: Nº de ordem: 2014/002738 Deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se a parte interessada em prosseguimento do feito. Advogado…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70207944-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2020 21:15
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70207944-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2020 21:15
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número d…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0248/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página:
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0248/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota ministerial, intimando-se a administradora judicial, por …
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0248/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota ministerial, intimando-se a administradora judicial, por derradeira vez, para apresentar parecer individualizado para a presente habilitação de crédit…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70166570-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2020 17:05
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70166570-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2020 17:05
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número d…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 12/05/2020 Data da Publicação: 13/05/2020 Número do Diário: 3041 Página:
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70140912-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/05/2020 14:32
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70140912-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/05/2020 14:32
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público e ao requerente do parecer apresentado pela…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público e ao requerente do parecer apresentado pela administradora judicial. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se e providencie-se. Advoga…
DEC15
Proferido Despacho Vistos. Vista ao Ministério Público e ao requerente do parecer apresentado pela administradora judicial. Apó…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Proferido Despacho Vistos. Vista ao Ministério Público e ao requerente do parecer apresentado pela administradora judicial. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se e providencie-se.
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70077168-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2020 13:30
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70077168-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/03/2020 13:30
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número d…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2020 Data da Disponibilização: 17/02/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2987 Página:
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70022967-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/01/2020 15:32
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.20.70022967-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/01/2020 15:32
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Defiro a cota ministerial. Intime-se a Administradora Judicial para que apresen…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0040/2020 Teor do ato: Defiro a cota ministerial. Intime-se a Administradora Judicial para que apresente novo parecer, na medida em que as conclusões constantes na manifestação de fls. 41/42, esp…
DEC20
Proferido Despacho Defiro a cota ministerial. Intime-se a Administradora Judicial para que apresente novo parecer, na medida em…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Proferido Despacho Defiro a cota ministerial. Intime-se a Administradora Judicial para que apresente novo parecer, na medida em que as conclusões constantes na manifestação de fls. 41/42, especialmente quanto ao valor, s…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70477702-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/11/2019 14:20
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70477702-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/11/2019 14:20
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70415492-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2019 14:51
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.19.70415492-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2019 14:51
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número d…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0517/2019 Data da Disponibilização: 07/10/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 2907 Página:
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0517/2019 Teor do ato: Intime-se a Administradora, pela derradeira vez, para que se manifeste nos pres…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0517/2019 Teor do ato: Intime-se a Administradora, pela derradeira vez, para que se manifeste nos presentes autos, em 15 dias, sob pena de destituição bem como da aplicação das consequentes sançõ…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número d…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 05/02/2019 Data da Publicação: 06/02/2019 Número do Diário: 2742 Página:
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0040/2019 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial sobre o termo inicial para manifestação neste…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0040/2019 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial sobre o termo inicial para manifestação nestes autos, tendo em vista que o edital previsto no parágrafo único do artigo 99 da Lei nº 11.10…
DJE27
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Administradora Judicial sobre o termo inicial para manifestação nestes autos, tendo…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à Administradora Judicial sobre o termo inicial para manifestação nestes autos, tendo em vista que o edital previsto no parágrafo único do artigo 99 da Lei nº 11.101/05 foi publi…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número d…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2017 Data da Disponibilização: 18/07/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2390 Página: 231
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Falência Agrovigna - Habilitação de créditoDefiro o pedido da administradora ju…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0240/2017 Teor do ato: Falência Agrovigna - Habilitação de créditoDefiro o pedido da administradora judicial, KPMG, concedendo-lhe novo prazo de 45 dias para manifestar-se no presente incidente, …
DEC30
Proferido Despacho Falência Agrovigna - Habilitação de créditoDefiro o pedido da administradora judicial, KPMG, concedendo-lhe …
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Proferido Despacho Falência Agrovigna - Habilitação de créditoDefiro o pedido da administradora judicial, KPMG, concedendo-lhe novo prazo de 45 dias para manifestar-se no presente incidente, o qual terá início a partir d…
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70155117-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2017 18:31
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Petição Juntada Nº Protocolo: WRPR.17.70155117-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2017 18:31
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número d…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 01/02/2017 Data da Publicação: 02/02/2017 Número do Diário: 2279 Página: 227
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0010/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro ao habilitante os benefícios da assistência judiciária gratuita. …
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Remetido ao DJE Relação: 0010/2017 Teor do ato: Vistos.Defiro ao habilitante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Dê-se vista do presente pedido de habilitação de crédito à administradora judicial e…
DEC34
Proferido Despacho Vistos.Defiro ao habilitante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Dê-se vista do prese…
# 0038187-58.2016.8.26.0506
Proferido Despacho Vistos.Defiro ao habilitante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.Dê-se vista do presente pedido de habilitação de crédito à administradora judicial e, após, ao Ministério Público…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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