PROCESSO PÚBLICOTJSP
Habilitação
0032053-74.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0032053-74.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Habilitação e o ajuizamento ocorreu em 15/12/2020. Nesta página estão organizados 23 andamentos, 2 partes e 3 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Habilitação
- Ajuizamento
- 15/12/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Reativação do Processo
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
23 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Reativação do Processo
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença..
Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Ausência ocasional – Art. 2º, § 4, Prov. CSM 2346/2016 - Retorno de Licença..
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação.
Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Márcio Luigi Teixeira Pinto. Motivo: Cessação da Designação.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Cessação da Designação.
Mudança de Magistrado Juiz Titular I vaga 1 (5ª Vara de Fazenda Pública) para o(a) Juiz(a) Nandra Martins Da Silva Machado. Motivo: Cessação da Designação.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0904/2020 Data da Disponibilização: 08/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3192 Página: 810/846
Certidão de Publicação Expedida Relação :0904/2020 Data da Disponibilização: 08/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3192 Página: 810/846
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0904/2020 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, identifica-se aparente equívoco do d. Patrono quanto a instauração do presente incidente, sendo que manifes
Remetido ao DJE Relação: 0904/2020 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, identifica-se aparente equívoco do d. Patrono quanto a instauração do presente incidente, sendo que manifestação apresentada nesta demanda deverá protocolada diretamente nos autos do processo principal, que é físico (Procedimento Comum nº 0401435-87.1997.8.26.0053), através petição intermediária (petições diversas em formato físico), nos termos do item 2, do Comunicado Conjunto nº 1104/2020. Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente e, após, arquive-se em definitivo. Int. Advogados(s): Alexandre Eduardo dos Santos (OAB 176388/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Decisão VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, identifica-se aparente equívoco do d. Patrono quanto a instauração do presente incidente, sendo que manifestação apresentada nesta demanda deverá p
Decisão VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, identifica-se aparente equívoco do d. Patrono quanto a instauração do presente incidente, sendo que manifestação apresentada nesta demanda deverá protocolada diretamente nos autos do processo principal, que é físico (Procedimento Comum nº 0401435-87.1997.8.26.0053), através petição intermediária (petições diversas em formato físico), nos termos do item 2, do Comunicado Conjunto nº 1104/2020. Providencie-se, pois, o cancelamento do presente incidente e, após, arquive-se em definitivo. Int.
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0401435-87.1997.8.26.0053
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0401435-87.1997.8.26.0053
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Reqte
CLEONICE BRANCO DE MIRANDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Alexandre Eduardo dos Santos
S
Reqte
Sérgio Branco de Miranda
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0904/2020 Data da Disponibilização: 08/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número d…
# 0032053-74.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0904/2020 Data da Disponibilização: 08/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3192 Página: 810/846
PEÇA02
Remetido ao DJE Relação: 0904/2020 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cance…
# 0401435-87.1997.8.26.0053# 0032053-74.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0904/2020 Teor do ato: VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, identifica-se aparente equívoco do d. Patrono quanto a instauração do pr…
PEÇA03
Decisão VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, identifica-se apare…
# 0401435-87.1997.8.26.0053# 0032053-74.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, identifica-se aparente equívoco do d. Patrono quanto a instauração do presente incidente, sendo que manifestação…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0401435-87.1997.8.26.0053
Processo principal 0401435-87.1997.8.26.0053
Incidente ou execução
Consultar0401435-87.1997.8.26.0053
18/12/2020 Decisão VISTOS. Rejeito o presente incidente e, por consequência, determino o seu cancelamento. Com efeito, identifica-se aparente equívoco do d. Patrono quanto a instauração do presente incidente, sendo que manifestação apresentada nesta demanda deverá protocolada diretamente nos autos d