PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
0031916-29.2012.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0031916-29.2012.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/06/2018. Nesta página estão organizados 139 andamentos, 2 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Extraordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 05/06/2018
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 43.902,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARCELA MACHADO MARTINIANO
ÚLTIMO REGISTRO
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Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente.
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
139 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente.
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente Etiqueta: 9020001879309 Etiqueta: 9020001879310 U 804/12
Arquivado Definitivamente Etiqueta: 9020001879309 Etiqueta: 9020001879310 U 804/12
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Expedição de documento ag rearquivo - escaninho 05
Expedição de documento ag rearquivo - escaninho 05
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Autos no Prazo P.23/02/21 USUC 804
Autos no Prazo P.23/02/21 USUC 804
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Autos no Prazo P.23/11/20 USUC 804
Autos no Prazo P.23/11/20 USUC 804
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1177/1179
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1177/1179
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0241/2020 Teor do ato: os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação do peticionár
Remetido ao DJE Relação: 0241/2020 Teor do ato: os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação do peticionário, nos termos do art. 181, § único das NSCGJ. Advogados(s): Janaina de Souza Barreto (OAB 234450/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação do peticionário, nos termos
Ato Ordinatório - Intimação - DJE os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação do peticionário, nos termos do art. 181, § único das NSCGJ.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento mesa angela ususc 804
Expedição de documento mesa angela ususc 804
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Janaina de Souza BarretoVencimento: 21/08/2020
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Janaina de Souza Barreto Vencimento: 21/08/2020
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Trânsito em Julgado às partes Transito em julgado as partes em 15/03/2019
Trânsito em Julgado às partes Transito em julgado as partes em 15/03/2019
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Baixa Definitiva Etiqueta: 9020001879309 (2º vol) Etiqueta: 9020001879310 (1º vol) U - 804/2012
Baixa Definitiva Etiqueta: 9020001879309 (2º vol) Etiqueta: 9020001879310 (1º vol) U - 804/2012
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento ARQ FAZER PACOTE - W AGOSTO/19 (Remeter ao Arquivo Geral) (Fazer Pacote)
Expedição de documento ARQ FAZER PACOTE - W AGOSTO/19 (Remeter ao Arquivo Geral) (Fazer Pacote)
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Expedição de documento BAIXA ESTAT. - AGO/2019
Expedição de documento BAIXA ESTAT. - AGO/2019
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Recebidos os Autos da Defensoria Pública USUC 804 VLS 1º E 2º Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
Recebidos os Autos da Defensoria Pública USUC 804 VLS 1º E 2º Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Protocolizada Petição J. 23/07/19 - R.E (na fila para fazer Juntada) (entrada: 23/07/2019)
Protocolizada Petição J. 23/07/19 - R.E (na fila para fazer Juntada) (entrada: 23/07/2019)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista USUC 804 VLS 1º E 2º Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista USUC 804 VLS 1º E 2º Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Protocolizada Petição J.15/05/19 - GS (na fila para fazer Juntada) (entrada: 15/05/19)
Protocolizada Petição J.15/05/19 - GS (na fila para fazer Juntada) (entrada: 15/05/19)
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Recebidos os Autos do Registro de Imóveis 18 RI - usuc 804 - até 2º vols Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
Recebidos os Autos do Registro de Imóveis 18 RI - usuc 804 - até 2º vols Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1257/1263
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1257/1263
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis 18 RI - usuc 804 - até 2º vols Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Cartório de Registro de Imóveis
Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis 18 RI - usuc 804 - até 2º vols Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Cartório de Registro de Imóveis
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OA
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Edgar Fadiga Junior (OAB 141123/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Sircilli Motta (OAB 235506/SP), Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP), Nanci Campos (OAB 83577/SP), Evandro Mardula (OAB 258368/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Decisão
Decisão 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804
Decisão 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusos para Despacho CLS 26/03/19 -G
Conclusos para Despacho CLS 26/03/19 -G
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
M
Parte localizada em consulta oficial
Maria Ines Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria Lucia Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rodrigo Serra Pereira
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente.
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente.
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número d…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1177/1179
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0241/2020 Teor do ato: os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo p…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0241/2020 Teor do ato: os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independe…
PEÇA04
Protocolizada Petição J. 23/07/19 - R.E (na fila para fazer Juntada) (entrada: 23/07/2019)
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Protocolizada Petição J. 23/07/19 - R.E (na fila para fazer Juntada) (entrada: 23/07/2019)
PEÇA05
Protocolizada Petição J.15/05/19 - GS (na fila para fazer Juntada) (entrada: 15/05/19)
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Protocolizada Petição J.15/05/19 - GS (na fila para fazer Juntada) (entrada: 15/05/19)
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número d…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1257/1263
DEC07
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804 A…
DEC08
Decisão 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o c…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Decisão 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número d…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 885/888
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os …
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804 Advogados(s): Fabio Andr…
DEC11
Proferido Despacho Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justi…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Proferido Despacho Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804
PEÇA12
Protocolizada Petição JUNT 31/01/2018
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Protocolizada Petição JUNT 31/01/2018
PEÇA13
Protocolizada Petição AG. Junt. 16/11/2017
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Protocolizada Petição AG. Junt. 16/11/2017
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número d…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 882/893
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0468/2017 Teor do ato: Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que p…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0468/2017 Teor do ato: Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326,…
DEC16
Julgada Procedente a Ação Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de do…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Julgada Procedente a Ação Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, A…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número d…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2208 Página: 907/912
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0466/2016 Teor do ato: que os autos aguardam manifestação do requerente para réplica referente contest…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0466/2016 Teor do ato: que os autos aguardam manifestação do requerente para réplica referente contestação de fls. 189/220 (Banco Santander). Nada Mais. U-804. Advogados(s): Camila Santos Cury (O…
PEÇA19
Petição Juntada J.16/08/16 I
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Petição Juntada J.16/08/16 I
PEÇA20
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16014096764
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16014096764
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número d…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 1971 Página: 679/690
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0395/2015 Teor do ato: manifeste(m)-se o(a/os/as) autor(a/es/as) sobre a(s) citação (ões) negativa(s) …
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0395/2015 Teor do ato: manifeste(m)-se o(a/os/as) autor(a/es/as) sobre a(s) citação (ões) negativa(s) de PAULO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS e GIOVANNA MENÃO DOS SANTOS, no prazo de cinco dias. A ma…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2012 Data da Disponibilização: 03/10/2012 Data da Publicação: 04/10/2012 Número d…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2012 Data da Disponibilização: 03/10/2012 Data da Publicação: 04/10/2012 Número do Diário: 1280 Página: 791/805
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0183/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo a inicial. Defiro gratuidade. Anote-se. Às citações e intimações…
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0183/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo a inicial. Defiro gratuidade. Anote-se. Às citações e intimações. Int. - U 804 Advogados(s): Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP)
DEC25
Proferido Despacho Vistos. Recebo a inicial. Defiro gratuidade. Anote-se. Às citações e intimações. Int. - U 804
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Proferido Despacho Vistos. Recebo a inicial. Defiro gratuidade. Anote-se. Às citações e intimações. Int. - U 804
PEÇA26
Petição e Documento(s) Juntado Juntada de Petição 25/07
# 0031916-29.2012.8.26.0100
Petição e Documento(s) Juntado Juntada de Petição 25/07
AGENDA
0Audiências e sessões
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