Maria Lucia Rodrigues
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Maria Lucia Rodrigues em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,2 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, documento, defensoria, publica. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Apelação Cível
0031916-29.2012.8.26.0100- Órgão julgador
- 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 25/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1177/1179
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1177/1179
Remetido ao DJE Relação: 0241/2020 Teor do ato: os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo indepe…
Remetido ao DJE Relação: 0241/2020 Teor do ato: os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação do peticionário, n…
Protocolizada Petição J. 23/07/19 - R.E (na fila para fazer Juntada) (entrada: 23/07/2019)
Protocolizada Petição J. 23/07/19 - R.E (na fila para fazer Juntada) (entrada: 23/07/2019)
Protocolizada Petição J.15/05/19 - GS (na fila para fazer Juntada) (entrada: 15/05/19)
Protocolizada Petição J.15/05/19 - GS (na fila para fazer Juntada) (entrada: 15/05/19)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1257/1263
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1257/1263
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-80…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139…
Decisão 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804
Decisão 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 885/888
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 885/888
Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804 Advogados(s): Fabio A…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Edgar Fadiga J…
Proferido Despacho Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804
Proferido Despacho Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804
Protocolizada Petição JUNT 31/01/2018
Protocolizada Petição JUNT 31/01/2018
Protocolizada Petição AG. Junt. 16/11/2017
Protocolizada Petição AG. Junt. 16/11/2017
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 882/893
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 882/893
Remetido ao DJE Relação: 0468/2017 Teor do ato: Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 3…
Remetido ao DJE Relação: 0468/2017 Teor do ato: Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 101, Ja…
Julgada Procedente a Ação Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar…
Julgada Procedente a Ação Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 101, Jardim do Tiro, nesta Ca…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2208 Página: 907/912
Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2208 Página: 907/912
Remetido ao DJE Relação: 0466/2016 Teor do ato: que os autos aguardam manifestação do requerente para réplica referente contestação de fls. 189/220 (Banco Santander). Nada Mais. U-804. Advogados(s): Camila Santos Cury…
Remetido ao DJE Relação: 0466/2016 Teor do ato: que os autos aguardam manifestação do requerente para réplica referente contestação de fls. 189/220 (Banco Santander). Nada Mais. U-804. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Rodrigo Serra Pereira (OA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16014096764
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16014096764
Petição Juntada J.16/08/16 I
Petição Juntada J.16/08/16 I
Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 1971 Página: 679/690
Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 1971 Página: 679/690
Remetido ao DJE Relação: 0395/2015 Teor do ato: manifeste(m)-se o(a/os/as) autor(a/es/as) sobre a(s) citação (ões) negativa(s) de PAULO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS e GIOVANNA MENÃO DOS SANTOS, no prazo de cinco dias. A…
Remetido ao DJE Relação: 0395/2015 Teor do ato: manifeste(m)-se o(a/os/as) autor(a/es/as) sobre a(s) citação (ões) negativa(s) de PAULO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS e GIOVANNA MENÃO DOS SANTOS, no prazo de cinco dias. A manifestação só será necessária se o(a/os/…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2012 Data da Disponibilização: 03/10/2012 Data da Publicação: 04/10/2012 Número do Diário: 1280 Página: 791/805
Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2012 Data da Disponibilização: 03/10/2012 Data da Publicação: 04/10/2012 Número do Diário: 1280 Página: 791/805
Remetido ao DJE Relação: 0183/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo a inicial. Defiro gratuidade. Anote-se. Às citações e intimações. Int. - U 804 Advogados(s): Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0183/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo a inicial. Defiro gratuidade. Anote-se. Às citações e intimações. Int. - U 804 Advogados(s): Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP)
Proferido Despacho Vistos. Recebo a inicial. Defiro gratuidade. Anote-se. Às citações e intimações. Int. - U 804
Proferido Despacho Vistos. Recebo a inicial. Defiro gratuidade. Anote-se. Às citações e intimações. Int. - U 804
Petição e Documento(s) Juntado Juntada de Petição 25/07
Petição e Documento(s) Juntado Juntada de Petição 25/07
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Sentença transitada em julgado em 15/03/2019 -Procedente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Arquivado Definitivamente Etiqueta: 9020001879309 Etiqueta: 9020001879310 U 804/12
Arquivado Definitivamente Etiqueta: 9020001879309 Etiqueta: 9020001879310 U 804/12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento ag rearquivo - escaninho 05
Expedição de documento ag rearquivo - escaninho 05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Autos no Prazo P.23/02/21 USUC 804
Autos no Prazo P.23/02/21 USUC 804
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Autos no Prazo P.23/11/20 USUC 804
Autos no Prazo P.23/11/20 USUC 804
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1177/1179
Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2020 Data da Disponibilização: 22/09/2020 Data da Publicação: 23/09/2020 Número do Diário: 3132 Página: 1177/1179
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0241/2020 Teor do ato: os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação do peticionár
Remetido ao DJE Relação: 0241/2020 Teor do ato: os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação do peticionário, nos termos do art. 181, § único das NSCGJ. Advogados(s): Janaina de Souza Barreto (OAB 234450/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação do peticionário, nos termos
Ato Ordinatório - Intimação - DJE os autos foram desarquivados conforme solicitado, aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo independentemente de intimação do peticionário, nos termos do art. 181, § único das NSCGJ.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento mesa angela ususc 804
Expedição de documento mesa angela ususc 804
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Janaina de Souza BarretoVencimento: 21/08/2020
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Janaina de Souza Barreto Vencimento: 21/08/2020
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Trânsito em Julgado às partes Transito em julgado as partes em 15/03/2019
Trânsito em Julgado às partes Transito em julgado as partes em 15/03/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Baixa Definitiva Etiqueta: 9020001879309 (2º vol) Etiqueta: 9020001879310 (1º vol) U - 804/2012
Baixa Definitiva Etiqueta: 9020001879309 (2º vol) Etiqueta: 9020001879310 (1º vol) U - 804/2012
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento ARQ FAZER PACOTE - W AGOSTO/19 (Remeter ao Arquivo Geral) (Fazer Pacote)
Expedição de documento ARQ FAZER PACOTE - W AGOSTO/19 (Remeter ao Arquivo Geral) (Fazer Pacote)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento BAIXA ESTAT. - AGO/2019
Expedição de documento BAIXA ESTAT. - AGO/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Defensoria Pública USUC 804 VLS 1º E 2º Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
Recebidos os Autos da Defensoria Pública USUC 804 VLS 1º E 2º Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Protocolizada Petição J. 23/07/19 - R.E (na fila para fazer Juntada) (entrada: 23/07/2019)
Protocolizada Petição J. 23/07/19 - R.E (na fila para fazer Juntada) (entrada: 23/07/2019)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista USUC 804 VLS 1º E 2º Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista USUC 804 VLS 1º E 2º Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Protocolizada Petição J.15/05/19 - GS (na fila para fazer Juntada) (entrada: 15/05/19)
Protocolizada Petição J.15/05/19 - GS (na fila para fazer Juntada) (entrada: 15/05/19)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos do Registro de Imóveis 18 RI - usuc 804 - até 2º vols Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
Recebidos os Autos do Registro de Imóveis 18 RI - usuc 804 - até 2º vols Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1257/1263
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2019 Data da Disponibilização: 01/04/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 2779 Página: 1257/1263
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis 18 RI - usuc 804 - até 2º vols Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Cartório de Registro de Imóveis
Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis 18 RI - usuc 804 - até 2º vols Tipo de local de destino: Registro de Imóveis Especificação do local de destino: Cartório de Registro de Imóveis
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OA
Remetido ao DJE Relação: 0121/2019 Teor do ato: 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Edgar Fadiga Junior (OAB 141123/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Sircilli Motta (OAB 235506/SP), Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP), Nanci Campos (OAB 83577/SP), Evandro Mardula (OAB 258368/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Decisão 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804
Decisão 1 - Cumpra-se o v. Acordão de fls. 335/344. 2 Remetam-se os autos ao Oficial de Registro de Imóveis competente para o cumprimento da Portaria Conjunta 01/2008. Int. U-804
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Conclusos para Despacho CLS 26/03/19 -G
Conclusos para Despacho CLS 26/03/19 -G
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento REMESSA AO TJ ABRIL/18 -M
Expedição de documento REMESSA AO TJ ABRIL/18 -M
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 885/888
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 10/04/2018 Data da Publicação: 11/04/2018 Número do Diário: 2552 Página: 885/888
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Edgar Fad
Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Edgar Fadiga Junior (OAB 141123/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Sircilli Motta (OAB 235506/SP), Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP), Nanci Campos (OAB 83577/SP), Evandro Mardula (OAB 258368/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Proferido Despacho Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804
Proferido Despacho Considerando que já foram apresentadas contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.Int. U 804
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Conclusos para Despacho Cls 04/04/2018
Conclusos para Despacho Cls 04/04/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Protocolizada Petição JUNT 31/01/2018
Protocolizada Petição JUNT 31/01/2018
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Defensoria Pública U-804 - 1º e 2º vol Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
Recebidos os Autos da Defensoria Pública U-804 - 1º e 2º vol Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista U-804 - 1º e 2º vol Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista U-804 - 1º e 2º vol Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Protocolizada Petição AG. Junt. 16/11/2017
Protocolizada Petição AG. Junt. 16/11/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Autos no Prazo P.07/11/17
Autos no Prazo P.07/11/17
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 882/893
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2017 Data da Disponibilização: 10/10/2017 Data da Publicação: 11/10/2017 Número do Diário: 2448 Página: 882/893
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0468/2017 Teor do ato: Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 10
Remetido ao DJE Relação: 0468/2017 Teor do ato: Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 101, Jardim do Tiro, nesta Capital e Comarca. Alega que mantém posse pacífica e contínua, há mais de vinte anos. Após descrever o imóvel e demonstrar o direito aplicável, pede a procedência do pedido para a declaração da usucapião (fls. 2/18).Com a inicial, vieram os documentos das fls. 19/139. As informações registrárias constam às fls. 141/164. Procederam-se às citações e cientificações legais. As Fazendas Públicas do Município e da União manifestaram desinteresse em relação ao processo (fls. 221 e 187). A Fazenda do Estado, apesar de intimada (fls. 177) não se manifestou no feito.O Banco Santander ofereceu contestação (fls. 189/219). Réplica da parte autora às fls. 289/291.O edital de citação foi expedido conforme fls. 243.Aos réus citados por edital foi nomeado(a) Curador(a) Especial às fls. 250 o(a) qual apresentou contestação por negativa geral às fls. 251/253. É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO.Trata-se de pedido de Usucapião Extraordinário, fundado em alegação de posse mansa e pacífica, há mais de vinte anos, sobre o imóvel descrito na inicial.Efetuadas as citações e cientificações previstas em lei, veio a manifestação do Banco Santander (fls. 189/219). Aduz, em síntese, que o imóvel objeto desta ação lhe foi alienado fiduciariamente e que a parte autora não logrou êxito em comprovar o preenchimento dos requisitos para o pleito de usucapião extraordinária, alegando, outrossim, que o contrato firmado entre parte autora e titulares de domínio é viciado, o que enseja à ilegitimidade do mesmo, posto que tal contrato não teria sido levado registro.Há, também, a defesa ofertada pela Curadoria Especial, que não merece ser acolhida por não conter em si elementos que possam infirmar as provas constantes dos autos. Os documentos acostados aos autos atestam o fato de que a parte autora efetivamente mantém a posse de forma ininterrupta por si e antecessores, sem oposição, por mais de vinte anos, diferentemente do que sustenta o contestante Banco Santander.Diante da natureza do Usucapião em testilha, não são examinados o justo título e a boa fé, dada a presunção legal instituída pelo art. 550 do Código Civil, vigente à época. Basta ao prescribente provar o exercício da posse sobre a coisa, por mais de vinte anos, para que se torne proprietário.Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores MARIA LÚCIA RODRIGUES o domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 101, Jardim do Tiro nesta Capital e Comarca, servindo esta sentença como mandado.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Expeça-se certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.U804 Advogados(s): Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Edgar Fadiga Junior (OAB 141123/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Daniel Sircilli Motta (OAB 235506/SP), Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP), Nanci Campos (OAB 83577/SP), Evandro Mardula (OAB 258368/SP), Camila Santos Cury (OAB 276969/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Julgada Procedente a Ação Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 101, Jardim do Tiro, nes
Julgada Procedente a Ação Vistos.MARIA LÚCIA RODRIGUES ajuizou ação de Usucapião Extraordinário, em que pede a declaração de domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 101, Jardim do Tiro, nesta Capital e Comarca. Alega que mantém posse pacífica e contínua, há mais de vinte anos. Após descrever o imóvel e demonstrar o direito aplicável, pede a procedência do pedido para a declaração da usucapião (fls. 2/18).Com a inicial, vieram os documentos das fls. 19/139. As informações registrárias constam às fls. 141/164. Procederam-se às citações e cientificações legais. As Fazendas Públicas do Município e da União manifestaram desinteresse em relação ao processo (fls. 221 e 187). A Fazenda do Estado, apesar de intimada (fls. 177) não se manifestou no feito.O Banco Santander ofereceu contestação (fls. 189/219). Réplica da parte autora às fls. 289/291.O edital de citação foi expedido conforme fls. 243.Aos réus citados por edital foi nomeado(a) Curador(a) Especial às fls. 250 o(a) qual apresentou contestação por negativa geral às fls. 251/253. É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO.Trata-se de pedido de Usucapião Extraordinário, fundado em alegação de posse mansa e pacífica, há mais de vinte anos, sobre o imóvel descrito na inicial.Efetuadas as citações e cientificações previstas em lei, veio a manifestação do Banco Santander (fls. 189/219). Aduz, em síntese, que o imóvel objeto desta ação lhe foi alienado fiduciariamente e que a parte autora não logrou êxito em comprovar o preenchimento dos requisitos para o pleito de usucapião extraordinária, alegando, outrossim, que o contrato firmado entre parte autora e titulares de domínio é viciado, o que enseja à ilegitimidade do mesmo, posto que tal contrato não teria sido levado registro.Há, também, a defesa ofertada pela Curadoria Especial, que não merece ser acolhida por não conter em si elementos que possam infirmar as provas constantes dos autos. Os documentos acostados aos autos atestam o fato de que a parte autora efetivamente mantém a posse de forma ininterrupta por si e antecessores, sem oposição, por mais de vinte anos, diferentemente do que sustenta o contestante Banco Santander.Diante da natureza do Usucapião em testilha, não são examinados o justo título e a boa fé, dada a presunção legal instituída pelo art. 550 do Código Civil, vigente à época. Basta ao prescribente provar o exercício da posse sobre a coisa, por mais de vinte anos, para que se torne proprietário.Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores MARIA LÚCIA RODRIGUES o domínio sobre o imóvel localizado à Rua Rui de Moraes Apocalipse, nº 326, Bloco 5, 10º andar, Apartamento 101, Jardim do Tiro nesta Capital e Comarca, servindo esta sentença como mandado.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Expeça-se certidão.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.U804
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Conclusos para Despacho Cls - 11/07
Conclusos para Despacho Cls - 11/07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Petição e Documento(s) Juntado Juntada 09/05/17 - I
Petição e Documento(s) Juntado Juntada 09/05/17 - I
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria PúblicaVencimento: 06/04/2017
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública Vencimento: 06/04/2017
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Petição e Documento(s) Juntado Juntada 27/01/17 - I
Petição e Documento(s) Juntado Juntada 27/01/17 - I
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2208 Página: 907/912
Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2016 Data da Disponibilização: 26/09/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2208 Página: 907/912
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Autos no Prazo P.03/11 U-804
Autos no Prazo P.03/11 U-804
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Ato ordinatório que os autos aguardam manifestação do requerente para réplica referente contestação de fls. 189/220 (Banco Santander). Nada Mais. U-804.
Ato ordinatório que os autos aguardam manifestação do requerente para réplica referente contestação de fls. 189/220 (Banco Santander). Nada Mais. U-804.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0466/2016 Teor do ato: que os autos aguardam manifestação do requerente para réplica referente contestação de fls. 189/220 (Banco Santander). Nada Mais. U-804. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Rodrigo Serra Pereir
Remetido ao DJE Relação: 0466/2016 Teor do ato: que os autos aguardam manifestação do requerente para réplica referente contestação de fls. 189/220 (Banco Santander). Nada Mais. U-804. Advogados(s): Camila Santos Cury (OAB 276969/SP), Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Edgar Fadiga Junior (OAB 141123/SP), Evandro Mardula (OAB 258368/SP), Fabio Andre Fadiga (OAB 139961/SP), Hilda Erthmann Pieralini (OAB 157873/SP), Nanci Campos (OAB 83577/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Ato ordinatório IMPRENSA 21/09/16 I
Ato ordinatório IMPRENSA 21/09/16 I
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16014096764
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ16014096764
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Petição Juntada J.16/08/16 I
Petição Juntada J.16/08/16 I
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Autos no Prazo p - 17/07 usuc
Autos no Prazo p - 17/07 usuc
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento S/M. 03.06.16 OFÍCIO CE - JUNHO/2016
Expedição de documento S/M. 03.06.16 OFÍCIO CE - JUNHO/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento S/M GERAR EDITAL 16/05/16 F
Expedição de documento S/M GERAR EDITAL 16/05/16 F
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento S/M Exp. Edital - novembro/2015
Expedição de documento S/M Exp. Edital - novembro/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Usucapião - Registros Públicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento S/M. EXP. EDITAL - NOVEMBRO/2015
Expedição de documento S/M. EXP. EDITAL - NOVEMBRO/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos da Defensoria Pública Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
Recebidos os Autos da Defensoria Pública Defensoria Pública Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 1º Ofício de Registros Públicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Documento Juntado P/JUNTADA 30/09/15
Documento Juntado P/JUNTADA 30/09/15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Defensoria Pública Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista Defensoria Pública Tipo de local de destino: Defensoria Pública Especificação do local de destino: Defensoria Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 1971 Página: 679/690
Certidão de Publicação Expedida Relação :0395/2015 Data da Disponibilização: 21/09/2015 Data da Publicação: 22/09/2015 Número do Diário: 1971 Página: 679/690
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 0395/2015 Teor do ato: manifeste(m)-se o(a/os/as) autor(a/es/as) sobre a(s) citação (ões) negativa(s) de PAULO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS e GIOVANNA MENÃO DOS SANTOS, no prazo de cinco dias. A manifestação só será necessária se o(
Remetido ao DJE Relação: 0395/2015 Teor do ato: manifeste(m)-se o(a/os/as) autor(a/es/as) sobre a(s) citação (ões) negativa(s) de PAULO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS e GIOVANNA MENÃO DOS SANTOS, no prazo de cinco dias. A manifestação só será necessária se o(a/os/as) autor(a/es/as) dispuser(em) de endereço(s) novo(s) e completo(s) (nome e endereço). Se o(a/os/as) autor(a/es/as) não dispuser(em) de nenhum endereço, não é necessário que apresente(m) nenhum requerimento a respeito: o seu silêncio será entendido como declaração de que não dispõe(m) de endereço e de que requer(em) a citação por edital. O edital será providenciado pelo Ofício de Justiça, sem necessidade de minuta elaborada pelo(a/os/as) autor(a/es/as)./ USUC 804 . Advogados(s): Rodrigo Serra Pereira (OAB 236196/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Ato ordinatório manifeste(m)-se o(a/os/as) autor(a/es/as) sobre a(s) citação (ões) negativa(s) de PAULO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS e GIOVANNA MENÃO DOS SANTOS, no prazo de cinco dias. A manifestação só será necessária se o(a/os/as) autor(a/es/as) dispuser
Ato ordinatório manifeste(m)-se o(a/os/as) autor(a/es/as) sobre a(s) citação (ões) negativa(s) de PAULO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS e GIOVANNA MENÃO DOS SANTOS, no prazo de cinco dias. A manifestação só será necessária se o(a/os/as) autor(a/es/as) dispuser(em) de endereço(s) novo(s) e completo(s) (nome e endereço). Se o(a/os/as) autor(a/es/as) não dispuser(em) de nenhum endereço, não é necessário que apresente(m) nenhum requerimento a respeito: o seu silêncio será entendido como declaração de que não dispõe(m) de endereço e de que requer(em) a citação por edital. O edital será providenciado pelo Ofício de Justiça, sem necessidade de minuta elaborada pelo(a/os/as) autor(a/es/as)./ USUC 804 .
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao mandado foi alterado para 16/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao mandado foi alterado para 16/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Documento Juntado P/ JUNTADA 21/07/2015
Documento Juntado P/ JUNTADA 21/07/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Autos no Prazo p. 12/08 - Ag. mand
Autos no Prazo p. 12/08 - Ag. mand
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2015/021562-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2015 Local: 1º Ofício de Registros Públicos
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2015/021562-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2015 Local: 1º Ofício de Registros Públicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Serventuário Mesa Cristina
Serventuário Mesa Cristina
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Serventuário mesa diretora-conferencia
Serventuário mesa diretora-conferencia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Serventuário Mesa Cristina
Serventuário Mesa Cristina
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento CITAÇÕES 05.08
Expedição de documento CITAÇÕES 05.08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Documento Juntado para Juntada em 13/11
Documento Juntado para Juntada em 13/11
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Expedição de documento SM 05/08 mandado p/ sindico
Expedição de documento SM 05/08 mandado p/ sindico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031916-29.2012.8.26.0100 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.