0031033-09.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0031033-09.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 17/10/2024. Nesta página estão organizados 134 andamentos, 1 partes e 33 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 17/10/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
134 eventos encontradosCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2150/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2150/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70815794-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/07/2026 16:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70815794-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/07/2026 16:55
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2150/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 2150/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 317711/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2014/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2014/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - decurso de prazo do requerido
Certidão de Cartório Expedida Certidão - decurso de prazo do requerido
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2014/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 317711/SP), Expedito Leal dos Santos
Remetido ao DJE Relação: 2014/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 317711/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntados. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntados. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntados. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 317711/SP), Expedito
Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntados. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 317711/SP), Expedito Leal dos Santos (OAB 461892/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1500/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1500/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80291863-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 11:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80291863-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 11:41
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Sidney Fábio Pinheiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Camila Ramos Pinheiro Simão
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2150/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2150/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2150/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
Remetido ao DJE Relação: 2150/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70815794-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/07…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70815794-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/07/2026 16:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2014/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2014/2026 Data da Publicação: 13/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2014/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, a…
Remetido ao DJE Relação: 2014/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 31…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1547/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntado…
Remetido ao DJE Relação: 1547/2026 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte autora acerca dos documentos/manifestação juntados. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pinhei…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80291863-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 11:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80291863-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2026 11:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1500/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1500/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, a…
Remetido ao DJE Relação: 1500/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 31…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0738/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0738/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, a…
Remetido ao DJE Relação: 0738/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora/exequente em 20 (vinte) dias. Na omissão, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 31…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente a taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente a taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Da…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente a taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente a taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Da li…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1091/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1091/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1091/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1091/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1091/2025 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretend…
Remetido ao DJE Relação: 1091/2025 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pinheiro Simão…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70769595-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 20:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70769595-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 20:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0839/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0839/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0839/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80291521-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80291521-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 17/07/2025 15:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0580/2025 Teor do ato: Vistos. Susto, por ora, a decisão de fls. 116. Indefiro o pedido de gratuidade …
Remetido ao DJE Relação: 0580/2025 Teor do ato: Vistos. Susto, por ora, a decisão de fls. 116. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidad…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Susto, por ora, a decisão de fls. 116. Indefiro o pedido de gratuidade pro…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Susto, por ora, a decisão de fls. 116. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70469744-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2025 09:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70469744-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2025 09:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Disponibilização: 15/04/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0368/2025 Data da Disponibilização: 15/04/2025 Data da Publicação: 16/04/2025 Número do Diário: 4185 Página: 3188/3263
Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em 30 (trinta) dias. Na omissão, arquive-se…
Remetido ao DJE Relação: 0368/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em 30 (trinta) dias. Na omissão, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 317711/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2024 Data da Disponibilização: 24/10/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2024 Data da Disponibilização: 24/10/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079 Página: 2853/2904
Remetido ao DJE Relação: 0929/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/23, deverá a parte autora reco…
Remetido ao DJE Relação: 0929/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/23, deverá a parte autora recolher o valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Após, voltem c…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0600593-40.2008.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0600593-40.2008.8.26.0053
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0600593-40.2008.8.26.0053
Processo principal 0600593-40.2008.8.26.0053
0043035-36.2009.8.26.0053
10/11/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente a taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Da litispendência A executada arguiu litispendência, alegando a existência