0026226-63.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0026226-63.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 21/06/2012. Nesta página estão organizados 101 andamentos, 3 partes e 22 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 21/06/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Erica Matos Teixeira Lima Siqueira
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
101 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0014490-29.2004.8.
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0014490-29.2004.8.26.0053)
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0813/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação dest
Remetido ao DJE Relação: 0813/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. Advogados(s): Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB 140810/SP), Melissa Sualdini Ferrari de Melo (OAB 202467/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 566/2022 (DJE de 06/07/2022, pág. 14) Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização". Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), fica facultado às partes: - Apresentação de sumário com as principais peças processuais e decisões; - Indicação da atual fase do procedimento (por exemplo: fase de conhecimento; fase de cumprimento de obrigação de fazer; fase de cumprimento de obrigação de pagar; fase de cumprimento no aguardo de depósito de RPV; fase de cumprimento no aguardo de remessa à UPEFAZ; autos em termos para arquivamento). às partes acerca da digitalização dos autos físicos. Manifestem-se em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaApensamento
CNJ — Base Processual NacionalApensado ao processo Apensado ao processo 0014490-29.2004.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
Apensado ao processo Apensado ao processo 0014490-29.2004.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal:
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0012492-93.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012492-93.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0009843-58.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0009843-58.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Camargo Pereira (22298 JV)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaFazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0813/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
Remetido ao DJE Relação: 0813/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0813/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação d…
Início da Execução Juntado 0012492-93.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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Início da Execução Juntado 0009843-58.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0009843-58.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 3408
Remetido ao DJE Relação: 0293/2021 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença, ficando as part…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2021 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença, ficando as partes desde já advertidas de que nos termos Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016,…
Ato ordinatório Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença, ficando as partes desde já advertidas de que no…
Ato ordinatório Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença, ficando as partes desde já advertidas de que nos termos Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016, ambos disponibilizados no DJE d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 05/10/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 05/10/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 1981 Página: 1064/1104
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 05/10/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0165/2015 Data da Disponibilização: 05/10/2015 Data da Publicação: 06/10/2015 Número do Diário: 1981 Página: 1064/1104
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou embargos à execução m…
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou embargos à execução movida por Diva Bergame Boreges, a dizer, em resumo, que haveria excesso de execução, uma vez …
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 82, republique-se a sentença, devolvendo-…
Remetido ao DJE Relação: 0165/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 82, republique-se a sentença, devolvendo-se o prazo recursal aos Embargados. 2. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Emb…
Expedição de documento Certidão de publicação
Expedição de documento Certidão de publicação
Decisão Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou embargos à execução movida por Diva Bergame Boreges, a dizer,…
Decisão Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou embargos à execução movida por Diva Bergame Boreges, a dizer, em resumo, que haveria excesso de execução, uma vez que e atualização monetária e os juros m…
Decisão Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 82, republique-se a sentença, devolvendo-se o prazo recursal aos Embargados. 2. R…
Decisão Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 82, republique-se a sentença, devolvendo-se o prazo recursal aos Embargados. 2. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte Embargante no efeito devolutivo e suspensiv…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2014 Data da Disponibilização: 10/03/2015 Data da Publicação: 11/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0150/2014 Data da Disponibilização: 10/03/2015 Data da Publicação: 11/03/2015 Número do Diário: 1842 Página: 781/809
Remetido ao DJE Relação: 0150/2014 Teor do ato: Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou embargos à execução m…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2014 Teor do ato: Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou embargos à execução movida por Diva Bergame Boreges, a dizer, em resumo, que haveria excesso de execução, uma vez …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução - Sentença Completa Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresen…
Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução - Sentença Completa Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou embargos à execução movida por Diva Bergame Boreges, a dizer, em resumo, que haveria exce…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2012 Data da Disponibilização: 23/01/2013 Data da Publicação: 24/01/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2012 Data da Disponibilização: 23/01/2013 Data da Publicação: 24/01/2013 Número do Diário: 1341 Página: 734/815
Remetido ao DJE Relação: 0066/2012 Teor do ato: Apensem-se aos autos principais. Recebo os embargos para discussão e suspendo o…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2012 Teor do ato: Apensem-se aos autos principais. Recebo os embargos para discussão e suspendo o curso da execução. À impugnação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Melissa …
Decisão Apensem-se aos autos principais. Recebo os embargos para discussão e suspendo o curso da execução. À impugnação. Prazo:…
Decisão Apensem-se aos autos principais. Recebo os embargos para discussão e suspendo o curso da execução. À impugnação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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