PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Sumário
0018413-49.2011.8.26.0625
Tribunal de Justiça - SP · 04 CIVEL DE TAUBATE
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0018413-49.2011.8.26.0625 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 CIVEL DE TAUBATE. A classe informada é Procedimento Sumário e o ajuizamento ocorreu em 16/08/2011. Nesta página estão organizados 132 andamentos, 6 partes e 31 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Incapacidade Laborativa Parcial.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE TAUBATE
- Classe
- Procedimento Sumário
- Ajuizamento
- 16/08/2011
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 30.000,00
- Foro
- Foro de Taubaté
- Magistrado(a) / relator(a)
- HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ÚLTIMO REGISTRO
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Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
132 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Certidão de Publicação Expedida Certifico e dou fé que, já foi processado o incidente de cumprimento de sentença, e que não há custas remanescentes a recolher, razão pela qual encaminho os autos ao arquivo definitivo. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Certifico e dou fé que, já foi processado o incidente de cumprimento de sentença, e que não há custas remanescentes a recolher, razão pela qual encaminho os autos ao arquivo definitivo. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS Tipo de local de destino: INSS Especificação do local de destino: INSS
Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS Tipo de local de destino: INSS Especificação do local de destino: INSS
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1095/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1095/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 375/381: dar ciência ao autor das informações prestadas pelo INSS, de que o benefício foi implantado em 18.11.2017, e para a instauração do incidente de cumprimento de sentença, em consonância com o item "3" do r. De
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 375/381: dar ciência ao autor das informações prestadas pelo INSS, de que o benefício foi implantado em 18.11.2017, e para a instauração do incidente de cumprimento de sentença, em consonância com o item "3" do r. Despacho proferido as fls. 371.
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Fls. 375/381: dar ciência ao autor das informações prestadas pelo INSS, de que o benefício foi implantado em 18.11.2017, e para a instauração do incidente de cumprimento de sentença, em consonância com o ite
Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Fls. 375/381: dar ciência ao autor das informações prestadas pelo INSS, de que o benefício foi implantado em 18.11.2017, e para a instauração do incidente de cumprimento de sentença, em consonância com o item "3" do r. Despacho proferido as fls. 371. Advogados(s): Paulo Henrique de Oliveira (OAB 136460/SP), Santiago de Paulo Oliveira (OAB 233242/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional17
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1005/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Dê-se ciência às partes do julgamento do recurso especial interposto pelo devedor (fls. 364/369). 2. Determino ao INSS que comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a implantação do benefí
Remetido ao DJE Relação: 1005/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Dê-se ciência às partes do julgamento do recurso especial interposto pelo devedor (fls. 364/369). 2. Determino ao INSS que comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a implantação do benefício de auxílio-acidente em favor do autor, observados os parâmetros abaixo identificados. Número do processo0018413-49.2011.8.26.0625 Nome do seguradoEdison Aparecido do Nascimento CPF 071.312.968-99 Benefício concedidoauxílio-acidente-50% do salário benefício DIB27.09.2010 fls. 320 RMIa ser apurado em liquidação Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhada pelo d. Serventia, por e-mail, para o efetivo cumprimento da ordem, comprovando seu encaminhamento nos autos. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail identificado no cabeçalho. 3. Comprovada a implantação, providencie o credor a instauração do incidente de cumprimento de sentença, cuja petição deverá ser classificada corretamente (código 156 cumprimento de sentença), ocasião em que será determinada a intimação do devedor para apresentação dos cálculos (execução invertida), se houver interesse. 4. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais. Int. Advogados(s): Paulo Henrique de Oliveira (OAB 136460/SP), Santiago de Paulo Oliveira (OAB 233242/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Dê-se ciência às partes do julgamento do recurso especial interposto pelo devedor (fls. 364/369). 2. Determino ao INSS que comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a implantação do benefício de aux
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Dê-se ciência às partes do julgamento do recurso especial interposto pelo devedor (fls. 364/369). 2. Determino ao INSS que comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a implantação do benefício de auxílio-acidente em favor do autor, observados os parâmetros abaixo identificados. Número do processo0018413-49.2011.8.26.0625 Nome do seguradoEdison Aparecido do Nascimento CPF 071.312.968-99 Benefício concedidoauxílio-acidente-50% do salário benefício DIB27.09.2010 fls. 320 RMIa ser apurado em liquidação Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício, que deverá ser encaminhada pelo d. Serventia, por e-mail, para o efetivo cumprimento da ordem, comprovando seu encaminhamento nos autos. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail identificado no cabeçalho. 3. Comprovada a implantação, providencie o credor a instauração do incidente de cumprimento de sentença, cuja petição deverá ser classificada corretamente (código 156 cumprimento de sentença), ocasião em que será determinada a intimação do devedor para apresentação dos cálculos (execução invertida), se houver interesse. 4. Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais. Int.
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2. Aguarde-se o julgamento do recurso noticiado a fls. 359. Int. Advogados(s): Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB 113954/SP), Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2. Aguarde-se o julgamento do recurso noticiado a fls. 359. Int. Advogados(s): Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB 113954/SP), Paulo Henrique de Oliveira (OAB 136460/SP), Santiago de Paulo Oliveira (OAB 233242/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 4ª. Vara Cível
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2. Aguarde-se o julgamento do recurso noticiado a fls. 359. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2. Aguarde-se o julgamento do recurso noticiado a fls. 359. Int.
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 13/08/2022
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 13/08/2022
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
C
Relator
Cyro Bonilha (39462)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Recorrido
Edison Aparecido do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
I
Reqdo
Instituto Nacional de Seguridade Social Inssagência da Previdencia Social Taubaté
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Sandra Helena Galvao Azevedo
I
Parte localizada em consulta oficial
Instituto Nacional do Seguro Nacional - Inss
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaI
Interessado
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
J
Recorrente
Juízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Certidão de Publicação Expedida Certifico e dou fé que, já foi processado o incidente de cumprimento de sentença, e que não há …
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Certidão de Publicação Expedida Certifico e dou fé que, já foi processado o incidente de cumprimento de sentença, e que não há custas remanescentes a recolher, razão pela qual encaminho os autos ao arquivo definitivo. Na…
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1095/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1095/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Fls. 375/381: dar ciência ao autor das informações prestadas pelo INSS, de que …
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Fls. 375/381: dar ciência ao autor das informações prestadas pelo INSS, de que o benefício foi implantado em 18.11.2017, e para a instauração do incidente de cumprimento de…
DEC04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 375/381: dar ciência ao autor das informações prestadas pelo INSS, de que o benefício fo…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 375/381: dar ciência ao autor das informações prestadas pelo INSS, de que o benefício foi implantado em 18.11.2017, e para a instauração do incidente de cumprimento de sentença, em …
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1005/2022 Data da Publicação: 18/11/2022 Número do Diário: 3631
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 1005/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Dê-se ciência às partes do julgamento do recurso especial interposto…
# 0018413-49.2011.8.26.0625Edison Aparecido do Nascimento
Remetido ao DJE Relação: 1005/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Dê-se ciência às partes do julgamento do recurso especial interposto pelo devedor (fls. 364/369). 2. Determino ao INSS que comprove nos autos, no prazo de 15 (qu…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Dê-se ciência às partes do julgamento do recurso especial interposto pelo deve…
# 0018413-49.2011.8.26.0625Edison Aparecido do Nascimento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Dê-se ciência às partes do julgamento do recurso especial interposto pelo devedor (fls. 364/369). 2. Determino ao INSS que comprove nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 3583
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2.…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Remetido ao DJE Relação: 0759/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2. Aguarde-se o julgamento do recurso noticiado a fls. 359. Int. Advogados(s): Sandra Helena Ga…
DEC10
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2. Aguarde-s…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2. Aguarde-se o julgamento do recurso noticiado a fls. 359. Int.
DEC11
Início da Execução Juntado 0003707-51.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença
# 0003707-51.2017.8.26.0625# 0018413-49.2011.8.26.0625
Início da Execução Juntado 0003707-51.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2014 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número d…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2014 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número do Diário: 1570 Página: 1867/1882
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0001/2014 Teor do ato: Acolho a manifestação de fls. 310 Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Remetido ao DJE Relação: 0001/2014 Teor do ato: Acolho a manifestação de fls. 310 Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para reexame necessário. Int. Advogados(s): Sandra Helena Galvao Azeve…
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente Acolho a manifestação de fls. 310 Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça d…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Proferido Despacho de Mero Expediente Acolho a manifestação de fls. 310 Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para reexame necessário. Int.
PEÇA15
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FTBT13…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: FTBT13000364298
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2013 Data da Disponibilização: 24/10/2013 Data da Publicação: 25/10/2013 Número d…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Certidão de Publicação Expedida Relação :0017/2013 Data da Disponibilização: 24/10/2013 Data da Publicação: 25/10/2013 Número do Diário: 1527 Página: 2173/2190
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0017/2013 Teor do ato: EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE…
# 0018413-49.2011.8.26.0625Edison Aparecido do Nascimento
Remetido ao DJE Relação: 0017/2013 Teor do ato: EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação acidentária movida por EDISON APARECIDO DO NASCIMENTO contra o INSTITUTO NACIONAL DO …
DEC18
Sentença Registrada
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Sentença Registrada
DEC19
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a…
# 0018413-49.2011.8.26.0625Edison Aparecido do Nascimento
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa EM FACE DO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação acidentária movida por EDISON APARECIDO DO NASCIMENTO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SE…
PEÇA20
Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Té…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Quesitos/Indicação de Assistente Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico em Procedimento Sumário - Número: 80001 - Protocolo: FTBT13000096850
PEÇA21
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FTBT13…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: FTBT13000003344
DJE22
Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 27/08/2013
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 27/08/2013
DEC23
Proferido Despacho Proc. nº 777/11 ? 4ª Vara Cível 1. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 54 em favor …
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Proferido Despacho Proc. nº 777/11 ? 4ª Vara Cível 1. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 54 em favor do perito. 2. Fls. 68/72 e 74/150: ciência as partes. 3. Sobre a contestação e documentos (fl…
DEC24
Despacho Proferido Proc. nº 777/11 ? 4ª Vara Cível 1. Renove-se a intimação do perito para que, em cinco (5) dias, entregue o l…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Despacho Proferido Proc. nº 777/11 ? 4ª Vara Cível 1. Renove-se a intimação do perito para que, em cinco (5) dias, entregue o laudo pericial, sob pena de remoção do cargo; expeça-se mandado. 2. Int. (mandado expedido em …
DEC25
Despacho Proferido Proc. nº 777/11 ? 4ª Vara Cível 1. Intime-se o perito a entregar o laudo, em quinze (15) dias, ou justificar…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Despacho Proferido Proc. nº 777/11 ? 4ª Vara Cível 1. Intime-se o perito a entregar o laudo, em quinze (15) dias, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. 2. Int. Taubaté, 17.1.2013. Felipe Estevão de Melo Gonçalves J…
DEC26
Despacho Proferido Proc 777/11 l- Intime-se novamente o perito para, em dez (10)dias, entregar o laudo, sob pena de remoção do …
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Despacho Proferido Proc 777/11 l- Intime-se novamente o perito para, em dez (10)dias, entregar o laudo, sob pena de remoção do cargo; expeça-se mandado. 2-Int.
DEC27
Despacho Proferido Intime-se o perito judicial, por mandado, para que no prazo de dez dias apresente o laudo pericial. 2- Int. …
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Despacho Proferido Intime-se o perito judicial, por mandado, para que no prazo de dez dias apresente o laudo pericial. 2- Int. (mandado de intimação ?perito em 22/05/2012)
DEC28
Despacho Proferido (ciências as partes da vistoria junto à empresa, designada para o dia 02/04/12, às 14:00horas). 1. Fls. 186/…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Despacho Proferido (ciências as partes da vistoria junto à empresa, designada para o dia 02/04/12, às 14:00horas). 1. Fls. 186/187: defiro; intimem-se. 2. Int.
DEC29
Despacho Proferido 1. Renove-se a intimação do perito. 2. Fls. 152/179: aguarde-se a realização da perícia, após o que será dad…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Despacho Proferido 1. Renove-se a intimação do perito. 2. Fls. 152/179: aguarde-se a realização da perícia, após o que será dada vista ao autor para manifestação sobre a contestação e documentos ora apresentados. 3. Int.
DEC30
Despacho Proferido 1. Oficie-se à empregadora do autor e ao INSS solicitando as informações pertinentes ao acidente noticiado n…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Despacho Proferido 1. Oficie-se à empregadora do autor e ao INSS solicitando as informações pertinentes ao acidente noticiado na inicial. 2. Acolho os quesitos formulados e assistentes técnicos indicados pelas partes (fl…
DEC31
Despacho Proferido Acolho o r. parecer de fls. 45/46. Anote-se. Defiro a gratuidade. Cite-se para acompanhar a perícia, consign…
# 0018413-49.2011.8.26.0625
Despacho Proferido Acolho o r. parecer de fls. 45/46. Anote-se. Defiro a gratuidade. Cite-se para acompanhar a perícia, consignando-se que a contestação poderá ser apresentada em audiência de instrução e julgamento a ser…
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06/03/2017 Cumprimento Provisório de Sentença (0003707-51.2017.8.26.0625)