PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
0018339-52.2017.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0018339-52.2017.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 27/04/2018. Nesta página estão organizados 98 andamentos, 5 partes e 13 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 27/04/2018
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- EDSON FERREIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
98 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
Decurso de Prazo Certidão - Decurso de Prazo - Execução Fiscal Eletrônica
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0807/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333 Página: 1451/1455
Certidão de Publicação Expedida Relação :0807/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333 Página: 1451/1455
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0807/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das
Remetido ao DJE Relação: 0807/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Marcelo Gatto Spinardi (OAB 264983/SP), Sandro Ronaldo Bertelli (OAB 300852/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedori
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Expedida/certificada
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Recurso Extraordinário com repercussão geral
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Documento
79
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
E
Relator
Edson Ferreira (32400-JV)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Eduardo Marcio Mitsui
- Haroldo Pereira
- João Cesar Barbieri Bedran de Castro
- Marcelo Gatto Spinardi
M
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0807/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número d…
# 0018339-52.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0807/2021 Data da Disponibilização: 04/08/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 3333 Página: 1451/1455
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0807/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sente…
# 0018339-52.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0807/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio e…
DEC03
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG …
# 0018339-52.2017.8.26.0053
Decisão Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Norma…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número d…
# 0018339-52.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2565 Página: 1474/1484
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0223/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Intime-se. Advogados(s): H…
# 0018339-52.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0223/2018 Teor do ato: Vistos.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Intime-se. Advogados(s): Haroldo Pereira (OAB 153474/SP), João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB 205730/SP), Eduardo…
DEC06
Decisão Vistos.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Intime-se.
# 0018339-52.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.Intime-se.
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80021414-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2018 17:51
# 0018339-52.2017.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80021414-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/03/2018 17:51
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 12/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número d…
# 0018339-52.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2018 Data da Disponibilização: 12/01/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 2496 Página: 464/473
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para …
# 0018339-52.2017.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0008/2018 Teor do ato: Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-s…
DEC10
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos…
# 0018339-52.2017.8.26.0053
Decisão Vistos.Nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC/2015, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões.Após e nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao ETJESP com nossas homenage…
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação :0581/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número d…
# 0018339-52.2017.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0581/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 1105/1112
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0581/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública d…
# 0018339-52.2017.8.26.0053Estado de São PauloFazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0581/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associado da Associação de Cabo…
DEC13
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em f…
# 0018339-52.2017.8.26.0053Estado de São PauloFazenda Pública do Estado de São Paulo
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.Trata-se de ação de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Em breve síntese da inicial, o autor é associa…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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