0016523-73.2026.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0016523-73.2026.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL. A classe informada é Classificação de Crédito Público e o ajuizamento ocorreu em 04/05/2026. Nesta página estão organizados 76 andamentos, 3 partes e 21 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Recuperação judicial e Falência.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Classe
- Classificação de Crédito Público
- Ajuizamento
- 04/05/2026
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Cível
Agora no processo
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
76 eventos encontradosConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41091970-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/08/2026 21:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41091970-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/08/2026 21:41
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2343/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2343/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2343/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Marcos Francisco de Morais Pereira (OAB 282174/
Remetido ao DJE Relação: 2343/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Marcos Francisco de Morais Pereira (OAB 282174/SP), Leonardo Scanavachi (OAB 315349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70079254-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70079254-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 11:39
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70079317-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/08/2026 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70079317-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/08/2026 13:59
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41047969-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 11:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41047969-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 11:41
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2236/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2236/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 2236/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao Administrador Judicial: Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Marcos Francisco de Morais Pereira (OAB 282174/SP), L
Remetido ao DJE Relação: 2236/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao Administrador Judicial: Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Marcos Francisco de Morais Pereira (OAB 282174/SP), Leonardo Scanavachi (OAB 315349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária ao Administrador Judicial: Manifeste-se em termos de prosseguimento.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nota Cartorária ao Administrador Judicial: Manifeste-se em termos de prosseguimento.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2152/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2152/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 2152/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Marcos Francisco de Morais Pereira (OAB 282174/
Remetido ao DJE Relação: 2152/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Marcos Francisco de Morais Pereira (OAB 282174/SP), Leonardo Scanavachi (OAB 315349/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaQuímica Industrial Paulista S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcos Francisco de Morais Pereira
Ricardo Berezin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Marcos Francisco de Morais Pereira
- Ricardo Berezin
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41091970-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/08/2026 21:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41091970-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 24/08/2026 21:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2343/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2343/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2343/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministér…
Remetido ao DJE Relação: 2343/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Marcos Franc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70079317-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/08/2026 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70079317-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/08/2026 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70079254-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70079254-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 11:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41047969-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 11:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41047969-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2026 11:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2236/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2236/2026 Data da Publicação: 05/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2236/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao Administrador Judicial: Manifeste-se em termos de prosseguim…
Remetido ao DJE Relação: 2236/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao Administrador Judicial: Manifeste-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Marcos Francisco d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2152/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2152/2026 Data da Publicação: 23/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2152/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministér…
Remetido ao DJE Relação: 2152/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Marcos Franc…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070597-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/07/2026 20:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70070597-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/07/2026 20:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70068593-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2026 09:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70068593-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2026 09:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40878548-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40878548-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2026 17:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40863692-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40863692-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2026 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40836855-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/06/2026 20:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40836855-7 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/06/2026 20:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40835094-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2026 16:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40835094-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2026 16:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1583/2026 Data da Publicação: 02/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1583/2026 Data da Publicação: 02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1583/2026 Teor do ato: Ciência ao falido, aos credores e ao Administrador Judicial da petição da Fazen…
Remetido ao DJE Relação: 1583/2026 Teor do ato: Ciência ao falido, aos credores e ao Administrador Judicial da petição da Fazenda Pública no presente Incidente de Classificação de Crédito Público, para manifestação, no p…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70052562-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2026 22:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.70052562-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2026 22:19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1349/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1349/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1349/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de classificação de crédito público. Intime-se a …
Remetido ao DJE Relação: 1349/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de incidente de classificação de crédito público. Intime-se a Fazenda Pública credora, via portal, para que, no prazo de 30 dias, apresente em juízo a rela…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0214568-24.2006.8.26.0100
Processo principal 0214568-24.2006.8.26.0100