PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0014991-62.2006.8.26.0198
Tribunal de Justiça - SP · SAF DE FRANCO DA ROCHA
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O processo 0014991-62.2006.8.26.0198 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SAF DE FRANCO DA ROCHA. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 13/12/2006. Nesta página estão organizados 171 andamentos, 2 partes e 18 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Cofins.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SAF DE FRANCO DA ROCHA
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 13/12/2006
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 20.175.820,00
- Foro
- Foro de Franco da Rocha
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luiz Gustavo Rocha Malheiros
ÚLTIMO REGISTRO
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Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
171 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Autos Eliminados
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Autos Destruídos destruído na enchente de janeiro de 2022
Autos Destruídos destruído na enchente de janeiro de 2022
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0154/2022 Teor do ato: destruído na enchente de janeiro de 2022 Advogados(s): Jose Roberto Marques Couto (OAB 140238/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0154/2022 Teor do ato: destruído na enchente de janeiro de 2022 Advogados(s): Jose Roberto Marques Couto (OAB 140238/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
37
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal FN Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal FN Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
37
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal FN Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal FN Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Sem Resolução de Mérito
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Sentença Genérica Civel
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Sentença Genérica Civel
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Por decisão judicial
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Processo Suspenso por 1 ano 1- Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 921, § 2° do Código de Processo Civil; 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em
Processo Suspenso por 1 ano 1- Defiro o sobrestamento requerido pela Fazenda, aguardando-se nova e útil provocação por até 01 ano, prazo máximo previsto no artigo 921, § 2° do Código de Processo Civil; 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Remessa
37
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Documento
76
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Carta Precatória Juntada
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
N
Reqdo
Nikko do Brasil Industria de Colchões Ltda
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DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0154/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 3510
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0154/2022 Teor do ato: destruído na enchente de janeiro de 2022 Advogados(s): Jose Roberto Marques Cou…
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Remetido ao DJE Relação: 0154/2022 Teor do ato: destruído na enchente de janeiro de 2022 Advogados(s): Jose Roberto Marques Couto (OAB 140238/SP)
DEC03
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Sentença Genérica Civel
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Sentença Genérica Civel
DEC04
Decisão Determinação Decisão - Deferimento genérico
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Decisão Determinação Decisão - Deferimento genérico
DEC05
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Tendo em vista cert. escrevente
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho - Tendo em vista cert. escrevente
DEC06
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Resposta à Decisão-Ofício sobre a CP.
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Resposta à Decisão-Ofício sobre a CP.
DEC07
Decisão Decisão - Ofício cobrando devolução de CP físico e digital
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Decisão Decisão - Ofício cobrando devolução de CP físico e digital
DEC08
Proferido Despacho Despacho - Genérico
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Proferido Despacho Despacho - Genérico
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2014 Data da Disponibilização: 18/09/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número d…
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2014 Data da Disponibilização: 18/09/2014 Data da Publicação: 19/09/2014 Número do Diário: Página:
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0027/2014 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Jose Roberto Marques Couto (OAB 140238/SP)
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Remetido ao DJE Relação: 0027/2014 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Jose Roberto Marques Couto (OAB 140238/SP)
DEC11
Proferido Despacho Despacho - Genérico
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Proferido Despacho Despacho - Genérico
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número d…
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2014 Data da Disponibilização: 30/04/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: Página:
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0010/2014 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Jose Roberto Marques Couto (OAB 140238/SP)
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Remetido ao DJE Relação: 0010/2014 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Jose Roberto Marques Couto (OAB 140238/SP)
DEC14
Proferido Despacho Despacho - Genérico
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Proferido Despacho Despacho - Genérico
PEÇA15
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJAI140…
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: FJAI14000115891
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2013 Data da Disponibilização: 29/05/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número d…
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2013 Data da Disponibilização: 29/05/2013 Data da Publicação: 31/05/2013 Número do Diário: 1424 Página: 2743
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0020/2013 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Jose Roberto Marques Couto (OAB 140238/SP)
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Remetido ao DJE Relação: 0020/2013 Teor do ato: Despacho - Genérico Advogados(s): Jose Roberto Marques Couto (OAB 140238/SP)
DEC18
Proferido Despacho Despacho - Genérico
# 0014991-62.2006.8.26.0198
Proferido Despacho Despacho - Genérico
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.