PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
0013269-64.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0013269-64.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 10/10/2011. Nesta página estão organizados 76 andamentos, 1 partes e 19 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Estaduais Específicas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 10/10/2011
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- PAULA NARIMATU DE ALMEIDA
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
76 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura para fins de redistribuição à UPEFAZ
Processo Desarquivado Com Reabertura para fins de redistribuição à UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Determinação judicial de fls. 164 dos autos de cumprimento de sentença
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Determinação judicial de fls. 164 dos autos de cumprimento de sentença nº 0010238-84.2021.8.26.0053.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação no tocante ao r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação no tocante ao r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Ato ordinatório Vista à Fazenda Pública.
Ato ordinatório Vista à Fazenda Pública.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: Vista à Fazenda Pública. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: Vista à Fazenda Pública. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int. Advogad
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Int.
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
Aldo Jose Moscardini Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções…
# 0010238-84.2021.8.26.0053# 0013269-64.2011.8.26.0053
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Determinação judicial de fls. 164 do…
DEC02
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação no tocante ao r. despacho retro. …
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação no tocante ao r. despacho retro. Nada Mais.
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0189/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
DJE04
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: Vista à Fazenda Pública. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP),…
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0189/2023 Teor do ato: Vista à Fazenda Pública. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Man…
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos,…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se…
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, com baixa…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
PEÇA11
Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de t…
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando ati…
PEÇA12
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos…
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Ass…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2011 Data da Disponibilização: 06/09/2011 Data da Publicação: 07/09/2011 Número d…
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0221/2011 Data da Disponibilização: 06/09/2011 Data da Publicação: 07/09/2011 Número do Diário: 06/09/2011 Página: 926/935
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0221/2011 Teor do ato: Vistos. Sendo um das hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 d…
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0221/2011 Teor do ato: Vistos. Sendo um das hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação de fls. 178/194 exclusivamente no ef…
DEC15
Proferido Despacho Vistos. Sendo um das hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, r…
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Sendo um das hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação de fls. 178/194 exclusivamente no efeito DEVOLUTIVO. Vista para c…
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2011 Data da Disponibilização: 29/06/2011 Data da Publicação: 30/06/2011 Número d…
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2011 Data da Disponibilização: 29/06/2011 Data da Publicação: 30/06/2011 Número do Diário: 29/06/2011 Página: 954/966
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0120/2011 Teor do ato: Vistos. Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou ação de Embargos À Execuç…
# 0013269-64.2011.8.26.0053Aldo Jose Moscardini Junior
Remetido ao DJE Relação: 0120/2011 Teor do ato: Vistos. Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou ação de Embargos À Execução em face de Maria Terezinha Locateli Carmona, SUZANE CRISTINA FERNANDES CROZARIOLLI CASANOV…
DEC18
Sentença Registrada
# 0013269-64.2011.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC19
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa Vistos. Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou ação de…
# 0013269-64.2011.8.26.0053Aldo Jose Moscardini Junior
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução - Sentença Completa Vistos. Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou ação de Embargos À Execução em face de Maria Terezinha Locateli Carmona, SUZANE CRISTINA FERNANDES C…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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0102492-04.2006.8.26.0053 Procedimento Comum Cível 17/05/2011 Determinação Judicial