PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0011166-69.2020.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0011166-69.2020.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 29/04/2020. Nesta página estão organizados 64 andamentos, 15 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Fronteira.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 29/04/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- 100,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- ISABEL COGAN
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
64 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certifico e dou fé que procedi à baixa e arquivamento do presente incidente. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 1428/1435
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 1428/1435
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junio
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional13
Decisão
Decisão VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int.
Decisão VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int.
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional17
Decisão
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional24
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0879/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 1691/1723
Certidão de Publicação Expedida Relação :0879/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 1691/1723
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0879/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento do recurso. Após, tragam as partes informes atualizados. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217
Remetido ao DJE Relação: 0879/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento do recurso. Após, tragam as partes informes atualizados. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP), Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB 74104/SP), Paulo Braga Neder (OAB 301799/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
C
D
E
F
H
I
Relator
Isabel Cogan (19251)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
P
Interessado
Pedro Rodrigues de Abreu Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
R
Interessado
Reginaldo Samuel Campos Schmidt
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
R
R
S
Agravado
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
T
Exeqte
Theophanes Villalba Corrêa da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcio Camilo de Oliveira Junior
T
Interessado
Theophanes Villalba Correa Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número d…
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 12/02/2021 Data da Publicação: 15/02/2021 Número do Diário: 3216 Página: 1428/1435
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente no sistema SAJ…
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/S…
DEC03
Decisão VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int.
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Anotem-se a extinção do presente no sistema SAJ e, após, arquivem-se em definitivo. Int.
DEC04
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0879/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número d…
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0879/2020 Data da Disponibilização: 03/12/2020 Data da Publicação: 04/12/2020 Número do Diário: 3181 Página: 1691/1723
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0879/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento do recurso. Após, tragam as pa…
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0879/2020 Teor do ato: VISTOS. Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento do recurso. Após, tragam as partes informes atualizados. Int. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio…
DEC07
Decisão VISTOS. Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento do recurso. Após, tragam as partes informes atualizados. Int.
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. Aguarde-se por mais 60 dias o julgamento do recurso. Após, tragam as partes informes atualizados. Int.
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0869/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número d…
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0869/2020 Data da Disponibilização: 27/11/2020 Data da Publicação: 30/11/2020 Número do Diário: 3177 Página: 1307/1313
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0869/2020 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. A…
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0869/2020 Teor do ato: Tragam as partes informes atualizados acerca do desfecho do recurso pendente. Advogados(s): Rosana Martins Kirschke (OAB 120139/SP), Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 2…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número d…
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2020 Data da Disponibilização: 15/06/2020 Data da Publicação: 16/06/2020 Número do Diário: 3062 Página: 1304/1312
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0290/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próp…
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0290/2020 Teor do ato: VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no si…
DEC12
Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgament…
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso pelo prazo de 60 dias. Decorridos, no silêncio, intime-se a parte a trazer infor…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70247039-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70247039-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 01/06/2020 10:33
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número d…
# 0011166-69.2020.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0245/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 1457/1463
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0245/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cump…
# 1001391-23.2014.8.26.0053# 0011166-69.2020.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0245/2020 Teor do ato: VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Recla…
DEC16
Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer)…
# 1001391-23.2014.8.26.0053# 0011166-69.2020.8.26.0053
Decisão VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Em que pese o trânsito em julgado da referida Reclamação nº 35478, consoante citado pelos a…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar1001391-23.2014.8.26.0053
Processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053