PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0008782-94.2024.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0008782-94.2024.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 21/03/2024. Nesta página estão organizados 62 andamentos, 3 partes e 14 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Pagamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 21/03/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- 1.374,80
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- EDSON FERREIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
62 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional10
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública12
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0221/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0221/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Cleber Alexandre Mendonça (OAB 324554/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se conforme decisão proferida no processo principal a fl. 1048/1055. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se conforme decisão proferida no processo principal a fl. 1048/1055. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se conforme decisão proferida no processo principal a fl. 1048/1055. Intime-se. Advogados(s): Cleber Alexandre Mendonça (OAB 324554/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se conforme decisão proferida no processo principal a fl. 1048/1055. Intime-se. Advogados(s): Cleber Alexandre Mendonça (OAB 324554/SP)
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
# 0008782-94.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0221/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0221/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0221/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
DEC03
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
# 0008782-94.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0833/2024 Data da Publicação: 01/10/2024 Número do Diário: 4061
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se conforme decisão proferida no proces…
# 0008782-94.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0833/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se conforme decisão proferida no processo principal a fl. 1048/1055. Intime-se. Advogados(s): Cleber Alexandre Mendonça (OAB 324554/…
DEC06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se conforme decisão proferida no processo …
# 0008782-94.2024.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se conforme decisão proferida no processo principal a fl. 1048/1055. Intime-se.
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2024 Data da Disponibilização: 07/06/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número d…
# 0008782-94.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2024 Data da Disponibilização: 07/06/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982 Página: 2438/2487
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte adversa acerca do agravo de instrumento interpost…
# 0008782-94.2024.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0399/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência à parte adversa acerca do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. retro, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. …
DEC09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência à parte adversa acerca do agravo de instrumento interposto c…
# 0008782-94.2024.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dê-se ciência à parte adversa acerca do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. retro, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ano…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70383789-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 0…
# 0008782-94.2024.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70383789-7 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 07/05/2024 16:04
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
# 0008782-94.2024.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0268/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
DEC12
Remetido ao DJE Relação: 0268/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuid…
# 0026477-31.2021.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0268/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descr…
DEC13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade…
# 0026477-31.2021.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053Estado de São Paulo
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descrita…
DEC14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0600593-40.2008.8.26.0053
# 0600593-40.2008.8.26.0053# 0008782-94.2024.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0600593-40.2008.8.26.0053
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0600593-40.2008.8.26.0053
Processo principal 0600593-40.2008.8.26.0053
Recurso ou subprocesso
Consultar0026477-31.2021.8.26.0000
24/04/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descrita nos autos. Da análise dos documentos apresentados, face ao rendiment