0008450-30.2017.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0008450-30.2017.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL. A classe informada é Habilitação de Crédito e o ajuizamento ocorreu em 16/02/2017. Nesta página estão organizados 170 andamentos, 2 partes e 49 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Recuperação judicial e Falência.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Classe
- Habilitação de Crédito
- Ajuizamento
- 16/02/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- Jomar Juarez Amorim
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
170 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaTrânsito em julgado
CNJ — Base Processual NacionalTrânsito em Julgado às partes Transito em julgado para decisão terminativa
Trânsito em Julgado às partes Transito em julgado para decisão terminativa
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42015670-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2020 12:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42015670-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2020 12:28
TJSP — Consulta PúblicaDocumento
74
CNJ — Base Processual NacionalAR Positivo Juntado Juntada de AR : AR216510801TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 27/10/2020
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR216510801TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO FEDERAL Diligência : 27/10/2020
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
170
CNJ — Base Processual NacionalCarta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :1304/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3146 Página: 1100-1104
Certidão de Publicação Expedida Relação :1304/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3146 Página: 1100-1104
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 1304/2020 Teor do ato: Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto como razões de decidir, determino a inclusão do crédito em questão nos autos no quadro g
Remetido ao DJE Relação: 1304/2020 Teor do ato: Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto como razões de decidir, determino a inclusão do crédito em questão nos autos no quadro geral de credores, na classe e valores indicados nos referidos pareceres. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Advogados(s): Catheriny Baccaro Nonato (OAB 147004/SP), Fernando Tadeu Remor (OAB 82040/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP), Talita Musembani Vendruscolo (OAB 322581/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalDecisão Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto como razões de decidir, determino a inclusão do crédito em questão nos autos no quadro geral de credores, na classe e valores in
Decisão Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto como razões de decidir, determino a inclusão do crédito em questão nos autos no quadro geral de credores, na classe e valores indicados nos referidos pareceres. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41380725-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/09/2020 23:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41380725-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/09/2020 23:40
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
FAZENDA NACIONAL
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Catheriny Baccaro Nonato
Lightcomm Tecnologia e Servicos Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Assione Santos
- Daniela Paula Fiorotti
- Fernando Tadeu Remor
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteTrânsito em Julgado às partes Transito em julgado para decisão terminativa
Trânsito em Julgado às partes Transito em julgado para decisão terminativa
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42015670-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2020 12:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.42015670-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/12/2020 12:28
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR216510801TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR216510801TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO F…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Certidão de Publicação Expedida Relação :1304/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1304/2020 Data da Disponibilização: 13/10/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 3146 Página: 1100-1104
Remetido ao DJE Relação: 1304/2020 Teor do ato: Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judici…
Remetido ao DJE Relação: 1304/2020 Teor do ato: Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto como razões de decidir, determino a inclusão do crédi…
Decisão Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto …
Decisão Vistos... À vista dos pareceres totalmente convergentes do Administrador Judicial e Ministério Público, os quais adoto como razões de decidir, determino a inclusão do crédito em questão nos autos no quadro geral …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41380725-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/09/2020 23:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41380725-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/09/2020 23:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41229390-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2020 06:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41229390-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2020 06:57
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR096086059TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR096086059TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO F…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 20/02/2020 Data da Publicação: 21/02/2020 Número do Diário: 2990 Página: 1120/1159
Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 84/143: segundo entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de S…
Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 84/143: segundo entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 10 de dezembro de 2019, somente é necessária a comprovação de suspensão das execu…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0077/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: 2988 Página: 1227/1261
Decisão Vistos. Fls. 84/143: segundo entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 10 de dezembro de 2019, some…
Decisão Vistos. Fls. 84/143: segundo entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de 10 de dezembro de 2019, somente é necessária a comprovação de suspensão das execuções fiscais relativas aos créditos que …
Remetido ao DJE Relação: 0077/2020 Teor do ato: Fls. 84/143: Ciência aos interessados sobre a manifestação da requerente. Oport…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2020 Teor do ato: Fls. 84/143: Ciência aos interessados sobre a manifestação da requerente. Oportunamente, ao Ministério Público. Advogados(s): Catheriny Baccaro Nonato (OAB 147004/SP), Fern…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41868874-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2019 11:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41868874-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2019 11:31
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095263441TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR095263441TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO F…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 1856-1888
Remetido ao DJE Relação: 0558/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 68: Defiro o benefício da justiça gratuita à Massa Falida de Co…
Remetido ao DJE Relação: 0558/2019 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 68: Defiro o benefício da justiça gratuita à Massa Falida de Contact Net Telecomunicações Ltda., porquanto, embora tratar de pessoa jurídica de direito priv…
Decisão Vistos. 1) Fls. 68: Defiro o benefício da justiça gratuita à Massa Falida de Contact Net Telecomunicações Ltda., porqua…
Decisão Vistos. 1) Fls. 68: Defiro o benefício da justiça gratuita à Massa Falida de Contact Net Telecomunicações Ltda., porquanto, embora tratar de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, está em estado …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41189545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2019 15:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.41189545-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2019 15:41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0353/2019 Data da Disponibilização: 05/07/2019 Data da Publicação: 10/07/2019 Número do Diário: 2843 Página: 994/1015
Remetido ao DJE Relação: 0353/2019 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Catheriny Baccaro Nonato (OAB 147004/S…
Remetido ao DJE Relação: 0353/2019 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Catheriny Baccaro Nonato (OAB 147004/SP), Fernando Tadeu Remor (OAB 82040/SP), Assione Santos (OAB 283602/SP), Talita Musembani Ven…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 937/954
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40532647-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2019 20:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40532647-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2019 20:47
Remetido ao DJE Relação: 0199/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, conforme já determinado às fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0199/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, conforme já determinado às fls. 54/55. Após, ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Catheriny Baccaro Nonato (OAB 1…
Decisão Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, conforme já determinado às fls. 54/55. Após, ao Ministério Público. Int…
Decisão Vistos. Manifeste-se a administradora judicial, conforme já determinado às fls. 54/55. Após, ao Ministério Público. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40215960-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 18:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.19.40215960-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2019 18:14
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR866543715TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR866543715TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO F…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938214552TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-…
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR938214552TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO F…
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0547/2018 Data da Disponibilização: 05/12/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2711 Página: 1073-1093
Remetido ao DJE para Republicação Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de fls. 42/53 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acol…
Remetido ao DJE para Republicação Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de fls. 42/53 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pela embargante quanto aos limites da suspensão do processament…
Remetido ao DJE Relação: 0547/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de fls. 42/53 e, no mérito, dou-lhes provimento. Aco…
Remetido ao DJE Relação: 0547/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de fls. 42/53 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pela embargante quanto aos limites da suspensão do processamen…
Decisão Vistos. Recebo os embargos de fls. 42/53 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pela emba…
Decisão Vistos. Recebo os embargos de fls. 42/53 e, no mérito, dou-lhes provimento. Acolho os argumentos apresentados pela embargante quanto aos limites da suspensão do processamento do presente incidente, o qual, entre …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41216112-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 07:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.41216112-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/09/2018 07:50
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Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 28/02/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2525 Página: 1130-1161
Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos.Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que afetou o Recurso Especial n. 1.525.388/SP e o Recurso Especial n. 1.521.999/SP, com bas…
Decisão Vistos.Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que afetou o Recurso Especial n. 1.525…
Decisão Vistos.Considerando a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que afetou o Recurso Especial n. 1.525.388/SP e o Recurso Especial n. 1.521.999/SP, com base no § 5º do art. 1.036 do CPC e no art.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41446864-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/12/2017 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41446864-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/12/2017 17:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41429493-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/12/2017 20:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41429493-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/12/2017 20:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0438/2017 Data da Disponibilização: 28/11/2017 Data da Publicação: 29/11/2017 Número do Diário: 2477 Página: 896/910
Remetido ao DJE Relação: 0438/2017 Teor do ato: Vistos.Ante o tempo decorrido sem a manifestação do administrador judicial, con…
Remetido ao DJE Relação: 0438/2017 Teor do ato: Vistos.Ante o tempo decorrido sem a manifestação do administrador judicial, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que cumpra o quanto determinado às fls. 25/26.Intime-se. A…
Decisão Vistos.Ante o tempo decorrido sem a manifestação do administrador judicial, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que c…
Decisão Vistos.Ante o tempo decorrido sem a manifestação do administrador judicial, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que cumpra o quanto determinado às fls. 25/26.Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2017 Data da Disponibilização: 13/07/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2387 Página: 905/931
Remetido ao DJE Relação: 0239/2017 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.1-…
Remetido ao DJE Relação: 0239/2017 Teor do ato: Vistos.1) Ao administrador judicial para conferência da documentação inicial.1-a) Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parece…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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18/10/2019 Decisão Vistos. 1) Fls. 68: Defiro o benefício da justiça gratuita à Massa Falida de Contact Net Telecomunicações Ltda., porquanto, embora tratar de pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, está em estado de falência desde 24/04/2015, a presumir que seu passivo seja maior q