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PROCESSO PÚBLICOTJSP
31/08/2019 Cumprimento de sentença (0006526-70.2019.8.26.0566)
0006526-70.2019.8.26.0566
Tribunal de Justiça de São Paulo · Vara do Juizado Especial Civel
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0006526-70.2019.8.26.0566 tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo, perante Vara do Juizado Especial Civel. A classe informada é 31/08/2019 Cumprimento de sentença (0006526-70.2019.8.26.0566). Nesta página estão organizados 31 andamentos, 1 partes e 17 publicações ou peças públicas localizadas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça de São Paulo
- Órgão julgador
- Vara do Juizado Especial Civel
- Classe
- 31/08/2019 Cumprimento de sentença (0006526-70.2019.8.26.0566)
- Ajuizamento
- Não informado
- Sistema
- Não informado
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de São Carlos
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Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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01
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública02
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70142039-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2019 18:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70142039-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2019 18:28
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70140887-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 08:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70140887-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 08:43
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 1665/1673
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 1665/1673
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Acolho o pedido formulado pelo autor, mesmo porque tal procedimento se encontra devidamente amparado no art. 854 do Código de Processo Civil e não se confunde com a indisponibilidade da conta do
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Acolho o pedido formulado pelo autor, mesmo porque tal procedimento se encontra devidamente amparado no art. 854 do Código de Processo Civil e não se confunde com a indisponibilidade da conta do réu, sendo certo que a ordem judicial transmitida via BACENJUD tem validade somente pelo prazo de um dia, não representando, portanto, restrição da conta e não comprometendo rendas futuras. Providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Se positivo, o valor bloqueado, até o limite da dívida executada, deverá ser imediatamente transferido para conta judicial, que ficará penhorado independentemente da lavratura de qualquer termo, intimando-se então, o executado, do prazo para oferecer eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Valores excedentes à dívida ou irrisórios serão imediatamente liberados. 2 - Se negativo o resultado, diligencie-se a penhora em bens do(s) devedor(es), observando as cautelas de praxe. 3 - Expeça-se o mandado de levantamento de fls. 08 em favor da parte exequente, observando-se, se o caso, previa intimação da parte para preenchimento do Formulário MLE. Int. Advogados(s): Anderson Luiz Brandao (OAB 130224/SP), Carlos Alberto dos Santos (OAB 268012/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado(fls. 08 e 18), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se o mandado de levantamento, ref
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado(fls. 08 e 18), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se o mandado de levantamento, referente aos depósitos de fls. 08 e 18, em favor da exequente, revertendo-se em favor do executado, o valor bloqueado, expedindo-se para tanto o respectivo mandado de levantamento, observando-se, se o caso, previa intimação das partes para preenchimento do Formulário MLE. 3 - Ficam levantadas eventuais penhoras realizadas, liberando-se desde logo os seus depositários. 4 - Transitada em julgado e feitas as anotações de estilo, arquivem-se definitivamente os autos digitais. Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Anderson Luiz Brandao (OAB 130224/SP), Carlos Alberto dos Santos (OAB 268012/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ( x ) Deverão os advogados das partes preencherem o formulário para que sejam expedidos os mandados de levantamento eletrônico. Advogados(s): Anderson Luiz Brandao (OAB 13022
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ( x ) Deverão os advogados das partes preencherem o formulário para que sejam expedidos os mandados de levantamento eletrônico. Advogados(s): Anderson Luiz Brandao (OAB 130224/SP), Carlos Alberto dos Santos (OAB 268012/SP)
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Bloqueio/penhora on line Vistos. 1 - Acolho o pedido formulado pelo autor, mesmo porque tal procedimento se encontra devidamente amparado no art. 854 do Código de Processo Civil e não se confunde com a indisponibilidade da conta do réu, sendo certo que a
Bloqueio/penhora on line Vistos. 1 - Acolho o pedido formulado pelo autor, mesmo porque tal procedimento se encontra devidamente amparado no art. 854 do Código de Processo Civil e não se confunde com a indisponibilidade da conta do réu, sendo certo que a ordem judicial transmitida via BACENJUD tem validade somente pelo prazo de um dia, não representando, portanto, restrição da conta e não comprometendo rendas futuras. Providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Se positivo, o valor bloqueado, até o limite da dívida executada, deverá ser imediatamente transferido para conta judicial, que ficará penhorado independentemente da lavratura de qualquer termo, intimando-se então, o executado, do prazo para oferecer eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Valores excedentes à dívida ou irrisórios serão imediatamente liberados. 2 - Se negativo o resultado, diligencie-se a penhora em bens do(s) devedor(es), observando as cautelas de praxe. 3 - Expeça-se o mandado de levantamento de fls. 08 em favor da parte exequente, observando-se, se o caso, previa intimação da parte para preenchimento do Formulário MLE. Int.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Inclusão de minuta BACENJUD
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Inclusão de minuta BACENJUD
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Protocolo Juntado
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado(fls. 08 e 18), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se o mand
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado(fls. 08 e 18), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se o mandado de levantamento, referente aos depósitos de fls. 08 e 18, em favor da exequente, revertendo-se em favor do executado, o valor bloqueado, expedindo-se para tanto o respectivo mandado de levantamento, observando-se, se o caso, previa intimação das partes para preenchimento do Formulário MLE. 3 - Ficam levantadas eventuais penhoras realizadas, liberando-se desde logo os seus depositários. 4 - Transitada em julgado e feitas as anotações de estilo, arquivem-se definitivamente os autos digitais. Publique-se e intimem-se.
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório Vistas dos autos às partes para: ( x ) Deverão os advogados das partes preencherem o formulário para que sejam expedidos os mandados de levantamento eletrônico.
Ato ordinatório Vistas dos autos às partes para: ( x ) Deverão os advogados das partes preencherem o formulário para que sejam expedidos os mandados de levantamento eletrônico.
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70137966-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 22:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70137966-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 22:38
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70136541-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2019 10:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70136541-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2019 10:23
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1656/1666
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1656/1666
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se a exequente para se manifestar em dez dias úteis sobre a proposta de acordo formulada pela(o) executada(o) às fls. 07/08. Consigno que em caso de silêncio se
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se a exequente para se manifestar em dez dias úteis sobre a proposta de acordo formulada pela(o) executada(o) às fls. 07/08. Consigno que em caso de silêncio se reputará a aceitação a essa proposta, de sorte que ela será então homologada. 2. Oportunamente, tornem cls. Int.
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se a exequente para se manifestar em dez dias úteis sobre a proposta de acordo formulada pela(o) executada(o) às fls. 07/08. Consigno que em caso de s
Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se a exequente para se manifestar em dez dias úteis sobre a proposta de acordo formulada pela(o) executada(o) às fls. 07/08. Consigno que em caso de silêncio se reputará a aceitação a essa proposta, de sorte que ela será então homologada. 2. Oportunamente, tornem cls. Int. Advogados(s): Anderson Luiz Brandao (OAB 130224/SP), Carlos Alberto dos Santos (OAB 268012/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WSCL.19.70128165-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 23/09/2019 15:53
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado Nº Protocolo: WSCL.19.70128165-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Data: 23/09/2019 15:53
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 1770/1781
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 1770/1781
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0218/2019 Teor do ato: Vistos 1. Intime(m)-se pessoalmente o(s) devedor(es), na forma requerida pelo(s) credor(es), ou por intermédio de seu procurador, se tiver advogado constituído nos autos, para efetuar(em) o pagamento da dívi
Remetido ao DJE Relação: 0218/2019 Teor do ato: Vistos 1. Intime(m)-se pessoalmente o(s) devedor(es), na forma requerida pelo(s) credor(es), ou por intermédio de seu procurador, se tiver advogado constituído nos autos, para efetuar(em) o pagamento da dívida, no valor de R$ 3.433,48, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% do respectivo montante, nos termos do artigo 523 § 1° do C.P.C, com exceção aos honorários advocatícios no importe de 10% porque a regra não tem incidência a casos que tramitam no Juizado Especial Cível. 2. Fica a parte executada advertida que com o decurso do prazo acima especificado, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, em querendo, apresente nos próprios autos, sua impugnação, observando as hipóteses do art. 525 do C.P.C. 3. Decorrido o prazo do item 1, e não efetuado o pagamento voluntário, intime-se de imediato o procurador do exequente para se manifestar a propósito do prosseguimento da execução, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do valor do débito. Int. Advogados(s): Anderson Luiz Brandao (OAB 130224/SP), Carlos Alberto dos Santos (OAB 268012/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Início da Execução Juntado Processo principal: 1009734-79.2018.8.26.0566
Início da Execução Juntado Processo principal: 1009734-79.2018.8.26.0566
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Exeqte
Angela Maria Mello Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Carlos Alberto dos Santos
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70142039-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2019 18:28
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70142039-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2019 18:28
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70140887-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 08:43
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70140887-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2019 08:43
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número d…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 1665/1673
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número d…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 1665/1673
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número d…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 1665/1673
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ( x ) Deverão os advogados das partes preenche…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistas dos autos às partes para: ( x ) Deverão os advogados das partes preencherem o formulário para que sejam expedidos os mandados de levantamento eletrônico. Advogados(s…
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado(fls. 08 e 18), JULGO EXTINTA a…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado(fls. 08 e 18), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Expeç…
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Acolho o pedido formulado pelo autor, mesmo porque tal procedimento…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Remetido ao DJE Relação: 0254/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Acolho o pedido formulado pelo autor, mesmo porque tal procedimento se encontra devidamente amparado no art. 854 do Código de Processo Civil e não se confunde c…
DEC09
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado(fls. 0…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado(fls. 08 e 18), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de P…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70137966-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 22:38
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70137966-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2019 22:38
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70136541-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2019 10:23
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCL.19.70136541-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2019 10:23
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número d…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Certidão de Publicação Expedida Relação :0235/2019 Data da Disponibilização: 25/09/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 2899 Página: 1656/1666
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se a exequente para se…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Remetido ao DJE Relação: 0235/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se a exequente para se manifestar em dez dias úteis sobre a proposta de acordo formulada pela(o) executada(o) às fl…
DEC14
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se a exequente para se manifesta…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Sem prejuízo da determinação anterior, intime-se a exequente para se manifestar em dez dias úteis sobre a proposta de acordo formulada pela(o) executada(o) às fls. 07/08. …
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número d…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Certidão de Publicação Expedida Relação :0218/2019 Data da Disponibilização: 04/09/2019 Data da Publicação: 05/09/2019 Número do Diário: 2884 Página: 1770/1781
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0218/2019 Teor do ato: Vistos 1. Intime(m)-se pessoalmente o(s) devedor(es), na forma requerida pelo(s…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Remetido ao DJE Relação: 0218/2019 Teor do ato: Vistos 1. Intime(m)-se pessoalmente o(s) devedor(es), na forma requerida pelo(s) credor(es), ou por intermédio de seu procurador, se tiver advogado constituído nos autos, p…
DEC17
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos 1. Intime(m)-se pessoalmente o(s) devedor(es), na forma requerida pelo(s) credor(e…
# 0006526-70.2019.8.26.0566
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos 1. Intime(m)-se pessoalmente o(s) devedor(es), na forma requerida pelo(s) credor(es), ou por intermédio de seu procurador, se tiver advogado constituído nos autos, para efetua…
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0Audiências e sessões
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