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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0006309-29.2002.8.26.0176
Tribunal de Justiça - SP · NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0006309-29.2002.8.26.0176 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 25/03/2002. Nesta página estão organizados 38 andamentos, 2 partes e 6 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem DIREITO CIVIL.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 25/03/2002
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 7.522,87
- Foro
- Foro 5 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ruslaine Romano
ÚLTIMO REGISTRO
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Publicação
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
38 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional02
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional05
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente de
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente de republicar todas as decisões. Eventuais prazos iniciados à parte que não foi intimada pela imprensa/DJE anteriormente ficam restituídos.
TJSP — Consulta Pública06
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0201/2026 Teor do ato: Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente
Remetido ao DJE Relação: 0201/2026 Teor do ato: Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO O PROCESSADO, independentemente de republicar todas as decisões. Eventuais prazos iniciados à parte que não foi intimada pela imprensa/DJE anteriormente ficam restituídos. Advogados(s): Silvia Torres Bello (OAB 136250/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Redistribuição
1
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Andamento
Ato ordinatório Processos relacionados nos termos do COMUNICADO CG Nº 2681/2021. Expediente Administrativo Digital nº 0002814-73.2022.8.26.0176 (6096/2022) – acessível ao público pelo portal e-SAJ, para eventual necessidade de consulta - "Vistos. Formação
Ato ordinatório Processos relacionados nos termos do COMUNICADO CG Nº 2681/2021. Expediente Administrativo Digital nº 0002814-73.2022.8.26.0176 (6096/2022) – acessível ao público pelo portal e-SAJ, para eventual necessidade de consulta - "Vistos. Formação de Expediente (6096/2022) nº 0002814-73.2022.8.26.0176. Nos termos do caput do art. 40, da Lei 6830/80 e do Comunicado Conjunto CG nº 2681/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, DEFIRO o pedido da Fazenda Pública, nos termos legais mencionados, de arquivamento das Execuções Fiscais, tão somente, em relação aos processos a seguir descritos, vez que os demais feitos já se encontram suspensos, extintos e/ou com defesa/recurso da parte adversa pendente de julgamento. Int."
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0328/2022 Teor do ato: Processos relacionados nos termos do COMUNICADO CG Nº 2681/2021. Expediente Administrativo Digital nº 0002814-73.2022.8.26.0176 (6096/2022) – acessível ao público pelo portal e-SAJ, para eventual necessidade
Remetido ao DJE Relação: 0328/2022 Teor do ato: Processos relacionados nos termos do COMUNICADO CG Nº 2681/2021. Expediente Administrativo Digital nº 0002814-73.2022.8.26.0176 (6096/2022) – acessível ao público pelo portal e-SAJ, para eventual necessidade de consulta - "Vistos. Formação de Expediente (6096/2022) nº 0002814-73.2022.8.26.0176. Nos termos do caput do art. 40, da Lei 6830/80 e do Comunicado Conjunto CG nº 2681/2021 da Corregedoria Geral da Justiça, DEFIRO o pedido da Fazenda Pública, nos termos legais mencionados, de arquivamento das Execuções Fiscais, tão somente, em relação aos processos a seguir descritos, vez que os demais feitos já se encontram suspensos, extintos e/ou com defesa/recurso da parte adversa pendente de julgamento. Int." Advogados(s): Silvia Torres Bello (OAB 136250/SP), Vagner Aparecido Alberto (OAB 91094/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Mudança de Classe Processual
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Conclusos Conclusos para encaminhar
Conclusos Conclusos para encaminhar
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6923877
Recebimento de Carga Recebimento de Carga sob nº 6923877
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
P
Parte localizada em consulta oficial
Plastoflex Tintas e Plásticos Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaU
Exeqte
União Federal - PRFN
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
# 0006309-29.2002.8.26.0176
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0201/2026 Data da Publicação: 16/04/2026
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0201/2026 Teor do ato: Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das …
# 0006309-29.2002.8.26.0176
Remetido ao DJE Relação: 0201/2026 Teor do ato: Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TO…
DEC03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das par…
# 0006309-29.2002.8.26.0176
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Não foi publicada a decisão/sentença retro, com o nome de um dos advogados das partes ou, anotação de réu/executado revel. Servirá a presente de publicação de CIÊNCIA DE TODO …
PEÇA04
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proce…
# 0006309-29.2002.8.26.0176
Ato ordinatório *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, in…
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
# 0006309-29.2002.8.26.0176
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0328/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0328/2022 Teor do ato: Processos relacionados nos termos do COMUNICADO CG Nº 2681/2021. Expediente Adm…
# 0002814-73.2022.8.26.0176# 0006309-29.2002.8.26.0176
Remetido ao DJE Relação: 0328/2022 Teor do ato: Processos relacionados nos termos do COMUNICADO CG Nº 2681/2021. Expediente Administrativo Digital nº 0002814-73.2022.8.26.0176 (6096/2022) – acessível ao público pelo port…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.