PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
0005850-90.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005850-90.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 23/02/2011. Nesta página estão organizados 122 andamentos, 38 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 23/02/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 31.600,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
122 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018
Arquivado Definitivamente Arquivado nos termos do artigo 5°, Parágrafo Único do Provimento CSM 2488/2018
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional09
Andamento
Reativação
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Reativação do Processo O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO (13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-SP - sgdau arquivamento etiqueta 1° VOL 9020000891384 2° VOL 9020000891385). DESARQUIVADO SOMENTE NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ.
Reativação do Processo O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO (13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-SP - sgdau arquivamento etiqueta 1° VOL 9020000891384 2° VOL 9020000891385). DESARQUIVADO SOMENTE NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ.
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição REMESSA AO DISTRIBNUIDOR PARA REDISTRIBUIÇÃO À UPEFRAZ = O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO (13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-SP - sgdau arquivamento etiqueta 1° VOL 9020000891384 2° VOL 902
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição REMESSA AO DISTRIBNUIDOR PARA REDISTRIBUIÇÃO À UPEFRAZ = O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO (13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-SP - sgdau arquivamento etiqueta 1° VOL 9020000891384 2° VOL 9020000891385). DESARQUIVADO SOMENTE NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ. Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) REMESSA AO DISTRIBNUIDOR PARA REDISTRIBUIÇÃO À UPEFRAZ = O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO (13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-SP - sgdau arquivamento etiqueta 1° VOL 9020000891384 2° VOL 902000089
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) REMESSA AO DISTRIBNUIDOR PARA REDISTRIBUIÇÃO À UPEFRAZ = O PROCESSO PERMANECE ARQUIVADO (13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA-SP - sgdau arquivamento etiqueta 1° VOL 9020000891384 2° VOL 9020000891385). DESARQUIVADO SOMENTE NO SISTEMA INFORMATIZADO PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO À UPEFAZ.
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Arquivado Definitivamente ARQ DEF 12/2019
Arquivado Definitivamente ARQ DEF 12/2019
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Arquivado Definitivamente 05/12/2019
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 1491/1492
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 1491/1492
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0170/2019 Teor do ato: Vistos. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32
Remetido ao DJE Relação: 0170/2019 Teor do ato: Vistos. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Decisão Vistos. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int.
Decisão Vistos. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int.
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16001176961 - Complemento: Somente regularização petição já juntada em fls. 279.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16001176961 - Complemento: Somente regularização petição já juntada em fls. 279.
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Recebidos os Autos da Contadoria
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
A
A
A
B
Apelado
Bruno Gutierres Soares de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
C
C
Reqte
Claudia Aaprecida Ignacio Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
C
Apelado
Claudia Aparecida Ignacio Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
C
E
F
F
Apelante
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
F
Reqdo
Fazenda do Estado de São Paulo - FESP
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ligia Pereira Braga Vieira
F
G
I
I
I
J
Reqte
Jaedson Santos Nogueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Diego Filipe Machado
- Mauro Del Ciello
J
Reqte
João Batista da Silva Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
J
J
J
J
Apelante
Juízo Ex Officio
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
M
M
M
M
M
P
Relator
Paulo Dimas Mascaretti (14414)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
R
Revisor
Rubens Rihl (9569)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
S
S
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número d…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2825 Página: 1491/1492
DEC02
Remetido ao DJE Relação: 0170/2019 Teor do ato: Vistos. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , fe…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0170/2019 Teor do ato: Vistos. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int. Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 1…
DEC03
Decisão Vistos. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se.…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença , feitas as anotações de praxe, arquivem-se. Int.
PEÇA04
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA1600…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16001176961 - Complemento: Somente regularização petição já juntada em fls. 279.
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2017 Data da Disponibilização: 07/04/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número d…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0129/2017 Data da Disponibilização: 07/04/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2324 Página: 1341/1348
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0129/2017 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se apenas no cumprimento de sentença sob nº 0009198-43-2016.Int…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0129/2017 Teor do ato: Vistos.Prossiga-se apenas no cumprimento de sentença sob nº 0009198-43-2016.Int Advogados(s): Ligia Pereira Braga Vieira (OAB 143578/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
DEC07
Decisão Vistos.Prossiga-se apenas no cumprimento de sentença sob nº 0009198-43-2016.Int
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Decisão Vistos.Prossiga-se apenas no cumprimento de sentença sob nº 0009198-43-2016.Int
PEÇA08
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA1700…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA17000275853
DEC09
Início da Execução Juntado 0009198-43.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0009198-43.2016.8.26.0053# 0005850-90.2011.8.26.0053
Início da Execução Juntado 0009198-43.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2016 Data da Disponibilização: 30/08/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número d…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2016 Data da Disponibilização: 30/08/2016 Data da Publicação: 31/08/2016 Número do Diário: 2190 Página: 1550/1555
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0393/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0393/2016 Teor do ato: Vistos.Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias.N…
DEC12
Decisão Vistos.Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito …
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Decisão Vistos.Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arq…
PEÇA13
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA1600…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA16001818622
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2016 Data da Disponibilização: 28/06/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número d…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0279/2016 Data da Disponibilização: 28/06/2016 Data da Publicação: 29/06/2016 Número do Diário: 2145 Página: 1266/1271
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0279/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de prazo adicional de 30 dias à Fazenda do Estado de São…
# 0005850-90.2011.8.26.0053Fazenda do Estado de São PauloFazenda do Estado de São Paulo - FESP
Remetido ao DJE Relação: 0279/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro o pedido de prazo adicional de 30 dias à Fazenda do Estado de São Paulo - FESP , para as providências solicitadas. Ciência aos autores.Int. Advogados(s): Ligi…
DEC16
Decisão Vistos.Defiro o pedido de prazo adicional de 30 dias à Fazenda do Estado de São Paulo - FESP , para as providências sol…
# 0005850-90.2011.8.26.0053Fazenda do Estado de São PauloFazenda do Estado de São Paulo - FESP
Decisão Vistos.Defiro o pedido de prazo adicional de 30 dias à Fazenda do Estado de São Paulo - FESP , para as providências solicitadas. Ciência aos autores.Int.
PEÇA17
Petição Juntada
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Petição Juntada
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2015 Data da Disponibilização: 15/04/2015 Data da Publicação: 16/04/2015 Número d…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0166/2015 Data da Disponibilização: 15/04/2015 Data da Publicação: 16/04/2015 Número do Diário: 1866 Página: 958/964
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0166/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado. FIXO desde logo o…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0166/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação A praxe tem demonstrado que…
DEC20
Decisão Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pú…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Decisão Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação A praxe tem demonstrado que 30 dias é prazo apertado para prática d…
PEÇA21
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA15001161596
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2015 Data da Disponibilização: 13/03/2015 Data da Publicação: 16/03/2015 Número d…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0106/2015 Data da Disponibilização: 13/03/2015 Data da Publicação: 16/03/2015 Número do Diário: 1845 Página: 1078/1080
DEC23
Remetido ao DJE Relação: 0106/2015 Teor do ato: Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/s…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0106/2015 Teor do ato: Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem mani…
DEC24
Ato ordinatório Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte auto…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Ato ordinatório Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open.do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias sem manifestação, ao arquivo. Int
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número d…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número do Diário: 1036 Página: 981/983
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0280/2011 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP, nos efeitos suspensivo e dev…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0280/2011 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, …
DEC27
Proferido Despacho Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Ap…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Proferido Despacho Recebo o recurso de apelação interposto pela FESP, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público. Int…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2011 Data da Disponibilização: 22/07/2011 Data da Publicação: 25/07/2011 Número d…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2011 Data da Disponibilização: 22/07/2011 Data da Publicação: 25/07/2011 Número do Diário: 1000 Página: 857/874
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0200/2011 Teor do ato: Vistos. Trata-se de demanda visando à condenação da ré no pagamento do adiciona…
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0200/2011 Teor do ato: Vistos. Trata-se de demanda visando à condenação da ré no pagamento do adicional por tempo de serviço calculado sobre os vencimentos integrais. Requerem a condenação da ré …
DEC30
Sentença Registrada
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Sentença Registrada
DEC31
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Trata-se de demanda visando à condenação da ré no pagamento do adicional …
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Trata-se de demanda visando à condenação da ré no pagamento do adicional por tempo de serviço calculado sobre os vencimentos integrais. Requerem a condenação da ré no…
DEC32
Decisão d-cite-just-gratuita
# 0005850-90.2011.8.26.0053
Decisão d-cite-just-gratuita
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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13/10/2016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0009198-43.2016.8.26.0053)