PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Civil Pública
0005587-80.2014.8.26.0238
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE IBIUNA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005587-80.2014.8.26.0238 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE IBIUNA. A classe informada é Ação Civil Pública e o ajuizamento ocorreu em 17/09/2014. Nesta página estão organizados 149 andamentos, 3 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liminar, Dano Ambiental.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE IBIUNA
- Classe
- Ação Civil Pública
- Ajuizamento
- 17/09/2014
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.000,00
- Foro
- Foro de Ibiúna
- Magistrado(a) / relator(a)
- FELIPE MENEZES MAIDA
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
149 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da audiência da Comissão Regional de Soluções Fundiárias designada para 11/04/2025, às 15:00hs, presencial, no Salão do Júri do Fórum de Sorocaba, localizado na Rua Vinte e Oito de
Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da audiência da Comissão Regional de Soluções Fundiárias designada para 11/04/2025, às 15:00hs, presencial, no Salão do Júri do Fórum de Sorocaba, localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba - SP Advogados(s): Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB 153266/SP), José Ângelo Remédio Júnior (OAB 195545/SP), Ruggero de Jezus Meneghel (OAB 52074/SP)
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório Ficam as partes intimadas da audiência da Comissão Regional de Soluções Fundiárias designada para 11/04/2025, às 15:00hs, presencial, no Salão do Júri do Fórum de Sorocaba, localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Alto da Boa Vista,
Ato ordinatório Ficam as partes intimadas da audiência da Comissão Regional de Soluções Fundiárias designada para 11/04/2025, às 15:00hs, presencial, no Salão do Júri do Fórum de Sorocaba, localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, 691, Alto da Boa Vista, Sorocaba - SP
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - anot arq definitivo - cod 61615 - baixa definitiva
Certidão de Cartório Expedida Certidão - anot arq definitivo - cod 61615 - baixa definitiva
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional12
Decisão
Início da Execução Juntado 0001637-87.2019.8.26.0238 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0001637-87.2019.8.26.0238 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Estag- Gabriela Cristina Santos - OABE-228707 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Ângelo Remédio JúniorVencimento: 17/07/2019
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Estag- Gabriela Cristina Santos - OABE-228707 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: José Ângelo Remédio Júnior Vencimento: 17/07/2019
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0081/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as partes de que eventual cumprimento de
Remetido ao DJE Relação: 0081/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital conforme disposto no artigo 1286 das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, remetam-se os autos arquivo provisório nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. Advogados(s): Claudio Takeshi Tuda (OAB 119151/SP), Marcelo Buliani Bolzan (OAB 140715/SP), Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB 153266/SP), José Ângelo Remédio Júnior (OAB 195545/SP), Ruggero de Jezus Meneghel (OAB 52074/SP), Marcelo Gaspar (OAB 87291/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as partes de que eventual cumprimento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital conforme disposto no artigo 1286 das NSCGJ. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, remetam-se os autos arquivo provisório nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int.
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça REMETIDOS 15/07/2016 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça REMETIDOS 15/07/2016 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Judicial
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público REMETIDOS 15/07/2016 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público REMETIDOS 15/07/2016 Tipo de local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo Especificação do local de destino: Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Reqte
Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Claudio Takeshi Tuda
- Fernando Humberto Parolo Caravita
- José Ângelo Remédio Júnior
- Marcelo Buliani Bolzan
- Marcelo Gaspar
I
Reqda
INÊS CANGUSSU DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ruggero de Jezus Meneghel
J
Parte localizada em consulta oficial · Reqdo
Jose Alfredo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Ruggero de Jezus Meneghel
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0256/2025 Data da Publicação: 10/04/2025 Número do Diário: 4181
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da audiência da Comissão Regional de Soluções Fundiár…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da audiência da Comissão Regional de Soluções Fundiárias designada para 11/04/2025, às 15:00hs, presencial, no Salão do Júri do Fórum de Sorocaba,…
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da audiência da Comissão Regional de Soluções Fundiár…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Remetido ao DJE Relação: 0256/2025 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da audiência da Comissão Regional de Soluções Fundiárias designada para 11/04/2025, às 15:00hs, presencial, no Salão do Júri do Fórum de Sorocaba,…
DEC04
Início da Execução Juntado 0001637-87.2019.8.26.0238 - Cumprimento de sentença
# 0001637-87.2019.8.26.0238# 0005587-80.2014.8.26.0238
Início da Execução Juntado 0001637-87.2019.8.26.0238 - Cumprimento de sentença
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número d…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2019 Data da Disponibilização: 04/02/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: Página:
DEC06
Remetido ao DJE Relação: 0081/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de p…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Remetido ao DJE Relação: 0081/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as par…
DEC07
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos d…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando cientificadas as …
PEÇA08
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: FIBN1600…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: FIBN16000101799 - Complemento: OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número d…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2016 Data da Publicação: 04/04/2016 Data da Disponibilização: 01/04/2016 Número do Diário: 2087 Página: 39/40
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0498/2016 Teor do ato: Vistos. Em sede de Juízo de admissibilidade, vislumbro preenchidos os requisito…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Remetido ao DJE Relação: 0498/2016 Teor do ato: Vistos. Em sede de Juízo de admissibilidade, vislumbro preenchidos os requisitos válidos ao regular desenvolvimento do recurso. Posto isso, admito o recurso de apelação, no…
DEC11
Proferido Despacho Vistos. Em sede de Juízo de admissibilidade, vislumbro preenchidos os requisitos válidos ao regular desenvol…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Proferido Despacho Vistos. Em sede de Juízo de admissibilidade, vislumbro preenchidos os requisitos válidos ao regular desenvolvimento do recurso. Posto isso, admito o recurso de apelação, nos regulares efeitos da espéci…
PEÇA12
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: FIBN1600…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: FIBN16000015122 - Complemento: recurso de apelação
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número d…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2016 Data da Disponibilização: 19/01/2016 Data da Publicação: 20/01/2016 Número do Diário: 2039 Página: 60/70
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0007/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil pública ambiental proposta por ESTADO DE SÃO PAU…
# 2120158-65.2014.8.26.0000# 9116919-17.2003.8.26.0000ESTADO DE SÃO PAULOINÊS CANGUSSU DA SILVA
Remetido ao DJE Relação: 0007/2016 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil pública ambiental proposta por ESTADO DE SÃO PAULO em face JOSÉ ALFREDO DA SILVA e INÊS CANGUSSU DA SILVA, partes devidamente qualificadas no…
DEC15
Sentença Registrada
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Sentença Registrada
DEC16
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação civil pública ambiental proposta por ESTADO DE SÃO PAULO em face JOSÉ ALFRED…
# 2120158-65.2014.8.26.0000# 9116919-17.2003.8.26.0000ESTADO DE SÃO PAULOINÊS CANGUSSU DA SILVA
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação civil pública ambiental proposta por ESTADO DE SÃO PAULO em face JOSÉ ALFREDO DA SILVA e INÊS CANGUSSU DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. E…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número d…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Certidão de Publicação Expedida Relação :0570/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página: 67/71
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0570/2015 Teor do ato: Proc 1985/14 Vistos. Dê-se vista dos autos ao requerido. Advogados(s): Claudio …
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Remetido ao DJE Relação: 0570/2015 Teor do ato: Proc 1985/14 Vistos. Dê-se vista dos autos ao requerido. Advogados(s): Claudio Takeshi Tuda (OAB 119151/SP), Marcelo Buliani Bolzan (OAB 140715/SP), Fernando Humberto Parol…
DEC19
Proferido Despacho Proc 1985/14 Vistos. Dê-se vista dos autos ao requerido.
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Proferido Despacho Proc 1985/14 Vistos. Dê-se vista dos autos ao requerido.
PEÇA20
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80004 - Protocolo: FIBN1500…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80004 - Protocolo: FIBN15000167817 - Complemento: MANIFESTAÇÃO DA REQUERENTE.
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2015 Data da Disponibilização: 19/05/2015 Data da Publicação: 20/05/2015 Número d…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2015 Data da Disponibilização: 19/05/2015 Data da Publicação: 20/05/2015 Número do Diário: 1887 Página: 31/32
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0390/2015 Teor do ato: Proc. 1985/14 Vistos. Digam as partes se têm interesse na realização de audiênc…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Remetido ao DJE Relação: 0390/2015 Teor do ato: Proc. 1985/14 Vistos. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação e especifiquem as provas que pretendem efetivamente produzir, com a juntada…
DEC23
Proferido Despacho Proc. 1985/14 Vistos. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação e especifiq…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Proferido Despacho Proc. 1985/14 Vistos. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação e especifiquem as provas que pretendem efetivamente produzir, com a juntada de rol de testemunhas (devid…
PEÇA24
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80003 - Protocolo: FIBN1500…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80003 - Protocolo: FIBN15000045329 - Complemento: REPLICA A CONTESTAÇÃO.
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2015 Data da Disponibilização: 23/01/2015 Data da Publicação: 26/01/2015 Número d…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2015 Data da Disponibilização: 23/01/2015 Data da Publicação: 26/01/2015 Número do Diário: 1812 Página: 109/111
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0026/2015 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da contestação apresentada às fls.…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Remetido ao DJE Relação: 0026/2015 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo legal, acerca da contestação apresentada às fls. 102/117. (Ciência ao autor do mandado de intimação e constatação cumprido positivo) Advogado…
PEÇA27
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80001 - Protocolo: FIBN1400…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Ação Civil Pública - Número: 80001 - Protocolo: FIBN14000392671 - Complemento: CONTESTAÇÃO.
PEÇA28
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Civil Pública - Número: 80002 - Complemento: MA…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Civil Pública - Número: 80002 - Complemento: MANDADO DE CONSTATAÇÃO.
PEÇA29
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Civil Pública - Número: 80000 - Complemento: MA…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Ação Civil Pública - Número: 80000 - Complemento: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LIMINAR E CITAÇÃO.
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0798/2014 Data da Disponibilização: 16/10/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número d…
# 0005587-80.2014.8.26.0238
Certidão de Publicação Expedida Relação :0798/2014 Data da Disponibilização: 16/10/2014 Data da Publicação: 17/10/2014 Número do Diário: 1756 Página: 33/39
DEC31
Remetido ao DJE Relação: 0798/2014 Teor do ato: Trata-se de ação civil pública ambiental, com pedido liminar, proposta pela FES…
# 0005587-80.2014.8.26.0238ESTADO DE SÃO PAULO
Remetido ao DJE Relação: 0798/2014 Teor do ato: Trata-se de ação civil pública ambiental, com pedido liminar, proposta pela FESP em face da parte requerida, em que se colima a desocupação das terras por aquela invadidas …
DEC32
Concedida em Parte a Medida Liminar no Pedido Inicial Trata-se de ação civil pública ambiental, com pedido liminar, proposta pe…
# 0005587-80.2014.8.26.0238ESTADO DE SÃO PAULO
Concedida em Parte a Medida Liminar no Pedido Inicial Trata-se de ação civil pública ambiental, com pedido liminar, proposta pela FESP em face da parte requerida, em que se colima a desocupação das terras por aquela inva…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar2120158-65.2014.8.26.0000
18/12/2015 Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação civil pública ambiental proposta por ESTADO DE SÃO PAULO em face JOSÉ ALFREDO DA SILVA e INÊS CANGUSSU DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos em epígrafe. Em breve síntese, deduziu a parte autora que terras devolutas deste Es
Processo relacionado
Consultar0001637-87.2019.8.26.0238
28/06/2019 Cumprimento de sentença (0001637-87.2019.8.26.0238)