PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0005586-04.2025.8.26.0564
Tribunal de Justiça - SP · 05 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0005586-04.2025.8.26.0564 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 23/04/2025. Nesta página estão organizados 99 andamentos, 2 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Indenização por Dano Moral.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 23/04/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- 135.435,22
- Foro
- Foro de São Bernardo do Campo
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
99 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida foi expedido MLE, conforme determinado, o qual encontra-se aguardando finalização e assinatura do Juiz. A transferência do valor para a conta informada no Formulário MLE ocorrerá somente após a assinatura pelo Juiz.
Certidão de Cartório Expedida foi expedido MLE, conforme determinado, o qual encontra-se aguardando finalização e assinatura do Juiz. A transferência do valor para a conta informada no Formulário MLE ocorrerá somente após a assinatura pelo Juiz.
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Republicação
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Remetido ao DJE para Republicação Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão da seguinte mensagem de erro: Certifico ainda que o formulário de pág. 225 foi expedido e encontra-se aguardando finalização e as
Remetido ao DJE para Republicação Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão da seguinte mensagem de erro: Certifico ainda que o formulário de pág. 225 foi expedido e encontra-se aguardando finalização e assinatura do Juiz. A transferência do valor ocorrerá somente após a assinatura pelo Juiz.
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0129/2026 Teor do ato: Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão da seguinte mensagem de erro: Certifico ainda que o formulário de pág. 225 foi expedido e encontra-se aguardando fi
Remetido ao DJE Relação: 0129/2026 Teor do ato: Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão da seguinte mensagem de erro: Certifico ainda que o formulário de pág. 225 foi expedido e encontra-se aguardando finalização e assinatura do Juiz. A transferência do valor ocorrerá somente após a assinatura pelo Juiz. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Marco Aurélio Bezerra Verderamis (OAB 154891/SP), Marcos Fujinami Hamada (OAB 207988/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Gustavo Vicente Daher Montes (OAB 234421/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77513/SP), Bruno Sales Biscuola (OAB 302602/SP)
TJSP — Consulta Pública16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70015324-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 20:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70015324-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 20:20
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão da seguinte mensagem de erro: Certifico ainda que o formulário de pág. 225 foi expedido e encontra-se aguardando finalização e as
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão da seguinte mensagem de erro: Certifico ainda que o formulário de pág. 225 foi expedido e encontra-se aguardando finalização e assinatura do Juiz. A transferência do valor ocorrerá somente após a assinatura pelo Juiz.
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0125/2026 Teor do ato: Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão da seguinte mensagem de erro: Certifico ainda que o formulário de pág. 225 foi expedido e encontra-se aguardando fi
Remetido ao DJE Relação: 0125/2026 Teor do ato: Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão da seguinte mensagem de erro: Certifico ainda que o formulário de pág. 225 foi expedido e encontra-se aguardando finalização e assinatura do Juiz. A transferência do valor ocorrerá somente após a assinatura pelo Juiz. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Marco Aurélio Bezerra Verderamis (OAB 154891/SP), Marcos Fujinami Hamada (OAB 207988/SP), Gustavo Vicente Daher Montes (OAB 234421/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante do alegado a p. 223/224, dou por satisfeita a obrigação nestes autos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeçam-se guias de levantamento
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante do alegado a p. 223/224, dou por satisfeita a obrigação nestes autos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeçam-se guias de levantamento em favor do exequente e seu procurador. Formulários em p. 225/226 e 227/228. Por ter sido a presente distribuída/protocolizada após 02/01/2024 e tendo sido recolhida a taxa judiciária quando da distribuição, não há novas custas a serem recolhidas por ocasião da extinção. Ante a inexistência de interesse para interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Cumprido ao acima determinado dê-se baixa no sistema e arquivem-se os autos.
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0110/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do alegado a p. 223/224, dou por satisfeita a obrigação nestes autos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeçam-se guias de levantamento em favor do exequente e
Remetido ao DJE Relação: 0110/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do alegado a p. 223/224, dou por satisfeita a obrigação nestes autos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeçam-se guias de levantamento em favor do exequente e seu procurador. Formulários em p. 225/226 e 227/228. Por ter sido a presente distribuída/protocolizada após 02/01/2024 e tendo sido recolhida a taxa judiciária quando da distribuição, não há novas custas a serem recolhidas por ocasião da extinção. Ante a inexistência de interesse para interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Cumprido ao acima determinado dê-se baixa no sistema e arquivem-se os autos. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Marco Aurélio Bezerra Verderamis (OAB 154891/SP), Marcos Fujinami Hamada (OAB 207988/SP), Roberto Teixeira (OAB 22823/SP), Gustavo Vicente Daher Montes (OAB 234421/SP), Maria de Lourdes Lopes (OAB 77513/SP), Bruno Sales Biscuola (OAB 302602/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
L
Exeqte
Luiz Inacio Lula da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Bruno Sales Biscuola
- Maria de Lourdes Lopes
- Roberto Teixeira
- Valeska Teixeira Zanin Martins
Z
Exeqte
Zanin Martins Advogados
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Valeska Teixeira Zanin Martins
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70015324-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 20:20
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.26.70015324-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/01/2026 20:20
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0129/2026 Teor do ato: Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 2…
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0129/2026 Teor do ato: Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão da seguinte mensagem de erro: Certifico ainda que o formulário de pág. 225 foi e…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2026 Data da Publicação: 27/01/2026
DJE05
Remetido ao DJE para Republicação Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão d…
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Remetido ao DJE para Republicação Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão da seguinte mensagem de erro: Certifico ainda que o formulário de pág. 225 foi expedido e enco…
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0125/2026 Teor do ato: Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 2…
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0125/2026 Teor do ato: Ciência ao autor de que deixei de expedir mle referente ao formulário de pág. 227, em razão da seguinte mensagem de erro: Certifico ainda que o formulário de pág. 225 foi e…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0110/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do alegado a p. 223/224, dou por satisfeita a obrigação nestes a…
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0110/2026 Teor do ato: Vistos. Diante do alegado a p. 223/224, dou por satisfeita a obrigação nestes autos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeçam-se guias de l…
DEC09
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante do alegado a p. 223/224, dou por satisfe…
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante do alegado a p. 223/224, dou por satisfeita a obrigação nestes autos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CP…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70451192-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 17:16
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70451192-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 17:16
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1438/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1438/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 1438/2025 Teor do ato: Diga o exequente se com o depósito de fls. 218 a obrigação encontra-se satisfei…
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 1438/2025 Teor do ato: Diga o exequente se com o depósito de fls. 218 a obrigação encontra-se satisfeita. No silêncio, presumir-se-á sua anuência com extinção do feito pela satisfação da obrigaçã…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70439054-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2025 17:45
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70439054-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2025 17:45
DEC14
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA814776516TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor …
# 0005586-04.2025.8.26.0564
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA814776516TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Deltan Martinazzo Dallagnol Diligência : 30/10/2025
DEC15
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA814776520TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação …
# 0005586-04.2025.8.26.0564
AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA814776520TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Deltan Martinazzo Dallagnol
DEC16
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
DEC17
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1175/2025 Data da Publicação: 17/10/2025
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1175/2025 Data da Publicação: 17/10/2025
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 1175/2025 Teor do ato: Fica a parte intimada a recolher a taxa postal (Carta registrada unipaginada co…
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 1175/2025 Teor do ato: Fica a parte intimada a recolher a taxa postal (Carta registrada unipaginada com AR digital). Para código e valor, acessar: Prazo de 05 dias. Para código e valor, acessar: …
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70377802-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 18:38
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Petição Juntada Nº Protocolo: WSBO.25.70377802-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2025 18:38
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 1093/2025 Teor do ato: Diga(m) acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s), no prazo legal. Advogados(s)…
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 1093/2025 Teor do ato: Diga(m) acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s), no prazo legal. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Marco Aurélio Bezerra Verderamis (OAB 15489…
DEC23
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA788220100TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor …
# 0005586-04.2025.8.26.0564
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA788220100TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Deltan Martinazzo Dallagnol Diligência : 31/07/2025
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0716/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0716/2025 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte executada, por ca…
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Remetido ao DJE Relação: 0716/2025 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513, §2º e incisos, intime a parte executada, por carta, para que no prazo 15 dias, pague o valor do débito apresentado, acrescido de custas, se …
DEC26
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
# 0005586-04.2025.8.26.0564
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença
DEC27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1031504-08.2016.8.26.0564
# 1031504-08.2016.8.26.0564# 0005586-04.2025.8.26.0564
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1031504-08.2016.8.26.0564
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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Consultar1031504-08.2016.8.26.0564
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