0004708-80.2013.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0004708-80.2013.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 02/10/2014. Nesta página estão organizados 131 andamentos, 12 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 02/10/2014
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 41.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Nandra Martins Da Silva Machado
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
131 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70790826-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 15:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70790826-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 15:25
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0718/2023 Teor do ato: Fl. 345 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 360,92 Custas Iniciais - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0718/2023 Teor do ato: Fl. 345 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 360,92 Custas Iniciais - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 345 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 360,92 Custas Iniciais - (Guia DARE Código 230-6).
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fl. 345 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 360,92 Custas Iniciais - (Guia DARE Código 230-6).
TJSP — Consulta PúblicaPlanilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de S
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0329/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento d
Remetido ao DJE Relação: 0329/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho Retorno TJ
Conclusos para Despacho Retorno TJ
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a
Ato ordinatório Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0940/2022 Teor do ato: Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, f
Remetido ao DJE Relação: 0940/2022 Teor do ato: Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Nada Mais. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Claudio Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Edvaldo da Silva Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaOdair Norberto da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Orlando Augusto Fernandes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Roberto Laguna Ornellas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Rogerio Teixeira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Rubens Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaRubens Ferreira de Barros
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mauro Del Ciello
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70790826-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 15:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70790826-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/09/2023 15:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0718/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
Remetido ao DJE Relação: 0718/2023 Teor do ato: Fl. 345 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no v…
Remetido ao DJE Relação: 0718/2023 Teor do ato: Fl. 345 - Intimação dos requerentes para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 360,92 Custas Iniciais - (Guia DARE Código 230-6). Advogados(s): Mauro Del Ciello …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo previsto no r. despacho retro. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0329/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3732
Remetido ao DJE Relação: 0329/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fic…
Remetido ao DJE Relação: 0329/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento ele…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 14/03/2023 Número do Diário: 3695
Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO P…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peti…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2022 Data da Publicação: 08/12/2022 Número do Diário: 3645
Remetido ao DJE Relação: 0940/2022 Teor do ato: Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de tod…
Remetido ao DJE Relação: 0940/2022 Teor do ato: Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando ating…
Ato ordinatório Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos d…
Ato ordinatório Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2014 Data da Disponibilização: 20/03/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2014 Data da Disponibilização: 20/03/2014 Data da Publicação: 21/03/2014 Número do Diário: 1615 Página: 947/959
Remetido ao DJE Relação: 0100/2014 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensiv…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2014 Teor do ato: VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça S…
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente proces…
Decisão VISTOS. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Regularmente processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as f…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2014 Data da Disponibilização: 31/01/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0026/2014 Data da Disponibilização: 31/01/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 1583 Página: 856/866
Remetido ao DJE Relação: 0026/2014 Teor do ato: Vistos. RUBENS FERREIRA DE BARROS e OUTROS ajuizaram ação cível em face da FAZE…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2014 Teor do ato: Vistos. RUBENS FERREIRA DE BARROS e OUTROS ajuizaram ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário. Alegam, em suma, que s…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. RUBENS FERREIRA DE BARROS e OUTROS ajuizaram ação cível em face da FAZEND…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. RUBENS FERREIRA DE BARROS e OUTROS ajuizaram ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo procedimento comum ordinário. Alegam, em suma, que são…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2013 Data da Disponibilização: 07/11/2013 Data da Publicação: 08/11/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2013 Data da Disponibilização: 07/11/2013 Data da Publicação: 08/11/2013 Número do Diário: 1536 Página: 895/909
Remetido ao DJE Relação: 0234/2013 Teor do ato: Fls. 96/120: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2013 Teor do ato: Fls. 96/120: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Advogados(s): Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB 253327/SP), Mauro Del Ciello (OAB 3259…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2013 Data da Disponibilização: 16/07/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0123/2013 Data da Disponibilização: 16/07/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número do Diário: 1455 Página: 691-713
Remetido ao DJE Imprensa - Rel. 123
Remetido ao DJE Imprensa - Rel. 123
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Prov. 28/08- AI nº. 004889…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído Prov. 28/08- AI nº. 0048893-71.2013- fls. 02/73, juntado aos autos , a fls. 73/89, em 12/07/13. -( negado seguimento ao…
Remetido ao DJE Relação: 0123/2013 Teor do ato: Vistos. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão pelos fundamentos nela…
Remetido ao DJE Relação: 0123/2013 Teor do ato: Vistos. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão pelos fundamentos nela alinhados. Ante o recolhimento das custas iniciais. Prossiga-se. CITE(M)-SE o(s) requerido(s…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver expedido e encaminhado DECISÃO-MANDADO DE CITAÇÃO de fls…
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver expedido e encaminhado DECISÃO-MANDADO DE CITAÇÃO de fls 71 com cópia da petição inicial. Nada Mais. São Paulo, 10 de julho de 2013. Eu, ___, Renan U…
Recebida a Petição Inicial Vistos. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão pelos fundamentos nela alinhados. Ante o re…
Recebida a Petição Inicial Vistos. Ciente do recurso interposto. Mantenho a decisão pelos fundamentos nela alinhados. Ante o recolhimento das custas iniciais. Prossiga-se. CITE(M)-SE o(s) requerido(s) supra para os atos …
Petição Juntada Negado provimento ao Agravo - comprovante de complementação das custas
Petição Juntada Negado provimento ao Agravo - comprovante de complementação das custas
Petição Juntada recolhimento das custas em relação a quatro co-autores
Petição Juntada recolhimento das custas em relação a quatro co-autores
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0036/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 1055-1076
Remetido ao DJE Relação: 0036/2013 Teor do ato: Vistos. Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e diante dos c…
Remetido ao DJE Relação: 0036/2013 Teor do ato: Vistos. Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e diante dos comprovantes de rendimentos dos autores, indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que as…
Decisão Vistos. Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e diante dos comprovantes de rendimentos dos autores, …
Decisão Vistos. Considerando a formação de litisconsórcio ativo numeroso e diante dos comprovantes de rendimentos dos autores, indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que as custas e despesas serão repartidas não …
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.