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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
0003552-27.1996.8.26.0191
Tribunal de Justiça - SP · SAF DE FERRAZ DE VASCONCELOS
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0003552-27.1996.8.26.0191 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SAF DE FERRAZ DE VASCONCELOS. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 28/03/1996. Nesta página estão organizados 199 andamentos, 1 partes e 8 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SAF DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 28/03/1996
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 75.438,01
- Foro
- Foro de Ferraz de Vasconcelos
- Magistrado(a) / relator(a)
- FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
199 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
E-mail expedido juntado
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto lavrado em 22/12/2010, autos 191.01.1995.000825-8, controle 451/95, oficie-se a 1ª Vara local, informando a extinção da execução fiscal e o le
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto lavrado em 22/12/2010, autos 191.01.1995.000825-8, controle 451/95, oficie-se a 1ª Vara local, informando a extinção da execução fiscal e o levantamento da penhora. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Execução Fiscal
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Carga para Drº Alexandre Fernandes Machado. - 1º e 2º volume. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Carga para Drº Alexandre Fernandes Machado. - 1º e 2º volume. Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência Carga para Drº Alexandre Fernandes Machado. - 1º e 2º volume. Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do EstadoVencimento: 12/02/2021
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência Carga para Drº Alexandre Fernandes Machado. - 1º e 2º volume. Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado Vencimento: 12/02/2021
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Cancelamento de Dívida Ativa
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.
Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa 1 - Homologo a desistência apresentada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Entrega em carga/vista
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do EstadoVencimento: 30/04/2019
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Retirados pelo Dr Alexandre Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado Vencimento: 30/04/2019
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Decisão 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido.2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento.Intime-se.
Decisão 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido.2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento.Intime-se.
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado RETIRADOS PELO DR ALEXANDRE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado RETIRADOS PELO DR ALEXANDRE Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da SAF - Setor de Anexo Fiscal
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqte
Fazenda Estadual
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto lavrado em 22/…
# 0003552-27.1996.8.26.0191
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante penhora no rosto dos autos da ação de falência, conforme auto lavrado em 22/12/2010, autos 191.01.1995.000825-8, controle 451/95, oficie-se a 1ª Vara local, informando a…
DEC02
Decisão 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido.2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuad…
# 0003552-27.1996.8.26.0191
Decisão 1- Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido.2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição.3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento.…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo requerido pela exequente. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento d…
# 0003552-27.1996.8.26.0191
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo requerido pela exequente. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo requerido pela exequente. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento d…
# 0003552-27.1996.8.26.0191
Proferido Despacho de Mero Expediente Defiro o prazo requerido pela exequente. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.
DEC05
Decisão Vistos.
# 0003552-27.1996.8.26.0191
Decisão Vistos.
DEC06
Despacho Proferido Fica sobrestada a execução nos termos requeridos pela exequente ( 90 dias ). Decorrido, manifeste-se em pros…
# 0003552-27.1996.8.26.0191
Despacho Proferido Fica sobrestada a execução nos termos requeridos pela exequente ( 90 dias ). Decorrido, manifeste-se em prosseguimento. Int.
DEC07
Despacho Proferido Manifestação da Fesp., fls. 147 ( requer a expedição de ofício ao Juízo Falimentar...), diga o I. Síndico. P…
# 0003552-27.1996.8.26.0191
Despacho Proferido Manifestação da Fesp., fls. 147 ( requer a expedição de ofício ao Juízo Falimentar...), diga o I. Síndico. Prazo de 10 dias.
DEC08
Despacho Proferido Tendo em vista o cálculo atualizado fornecido pela Fesp., expeça-se o mandado de penhora no rosto dos autos …
# 0003552-27.1996.8.26.0191
Despacho Proferido Tendo em vista o cálculo atualizado fornecido pela Fesp., expeça-se o mandado de penhora no rosto dos autos 451/95 em tramite perante à 1ª vara desta Distrital. Após, intime-se o I. Síndico.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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