Wagner Rogério Paes de Oliveira

Arquivado Provisoriamente

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Conclusos para Despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.

Mudança de Classe Processual Alterada a classe 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível para 14695 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme CPA 2007/37167.

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Inclusão em pauta

Não Conhecimento de recurso

Retirada de pauta

Não Conhecimento de recurso

Pedido de Vista

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão

Ato ordinatório

Remessa

Conclusão

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetido ao DJE Relação: 0075/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos.Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais.

Remetido ao DJE Relação: 0075/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos.Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB 172006/SP), Clayton Bernardinelli Almeida (OAB 241167/SP)

Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos.Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se.

Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos.Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0631/2017 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO do autor, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento, em favor do requerente, da verba relati

Remetido ao DJE Relação: 0631/2017 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO do autor, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento, em favor do requerente, da verba relativa ao ALE do período de 01/02/2013 a 28/02/2013 e, também, da verba relativa ao Adicional de Insalubridade do período de 01/04/2013 a 30/04/2013. Os valores serão atualizados monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP (Fazendas Públicas) a partir da data em que os pagamentos deveriam ter sido feitos, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, a contar da citação.Outrossim, condeno a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento, em favor do autor, dos valores a que este faz jus, decorrentes da inclusão de tais verbas na base de cálculo do terço constitucional de férias referente ao período aquisitivo de 2013 e do 13º salário recebido no ano de 2013, sem prejuízo da incidência de adicional de tempo de serviço (quinquênio) sobre tais verbas, com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP (Fazendas Públicas) a partir das datas em que deveriam ter sido pagos o terço constitucional, o décimo terceiro salário e os adicionais temporais sobre ALE e Adicional de Insalubridade dos períodos apontados até o efetivo pagamento, com incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei 9494/97, a contar da citação.Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei 9.099/95.Sem reexame necessário, como determina o artigo 11 da Lei 12.153/2009.P.R.I.C. Advogados(s): Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB 172006/SP), Clayton Bernardinelli Almeida (OAB 241167/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 344.2017/041397-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 344.2017/041397-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/09/2017 Local: Cartório da Vara da Fazenda Pública

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