Tiago Garcia Fernandes
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Tiago Garcia Fernandes em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 364 dias. Termos recorrentes no histórico: peticao, relacao, despacho, vistos, expediente. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
1008290-51.2025.8.26.0344- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE MARILIA
- Última atualização
- 03/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1044/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1044/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio …
Remetido ao DJE Relação: 1044/2026 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. De…
Remetido ao DJE Relação: 1044/2026 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos a…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Com a…
Remetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Com a vinda da resposta ao recurso ou o decurso …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedência em Parte da Reconvenção Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação principal e da reconvenção, com resolu…
Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedência em Parte da Reconvenção Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação principal e da reconvenção, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, in…
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação principal e da reconvenção, com resolução do mérito, nos termos d…
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação principal e da reconvenção, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proces…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70024443-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70024443-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 11:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre o documento de fls. 372/374, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. A adoção de qualquer das posturas ind…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre o documento de fls. 372/374, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada…
Remetido ao DJE Relação: 0192/2026 Teor do ato: Vistos. Sobre o documento de fls. 372/374, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. A adoção de qualquer das po…
Remetido ao DJE Relação: 0192/2026 Teor do ato: Vistos. Sobre o documento de fls. 372/374, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser j…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70007003-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2026 15:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70007003-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2026 15:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1743/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1743/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1743/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimen…
Remetido ao DJE Relação: 1743/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. Advogados(s): Luís Fernando Amanci…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1563/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1563/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1563/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontad…
Remetido ao DJE Relação: 1563/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1435/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1435/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1424/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1424/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 310: Razão assiste ao peticionário. Torno sem efeito o despacho de fls. 306. Aguarde-se a citação dos Reconvindos. Int...
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 310: Razão assiste ao peticionário. Torno sem efeito o despacho de fls. 306. Aguarde-se a citação dos Reconvindos. Int...
Remetido ao DJE Relação: 1435/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 310: Razão assiste ao peticionário. Torno sem efeito o despacho de fls. 306. Aguarde-se a citação dos Reconvindos. Int... Advogados(s): Luís Fernando Amanci…
Remetido ao DJE Relação: 1435/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 310: Razão assiste ao peticionário. Torno sem efeito o despacho de fls. 306. Aguarde-se a citação dos Reconvindos. Int... Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lucio G…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimen…
Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. Advogados(s): Luís Fernando Amanci…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1306/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1306/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Citem-se por carta, as partes reconvindas TIAGO GARCIA FERNANDES, GUSTAVO GARCIA FERNANDES e TATIANI RIBEIRO BUENO FERNANDES para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Citem-se por carta, as partes reconvindas TIAGO GARCIA FERNANDES, GUSTAVO GARCIA FERNANDES e TATIANI RIBEIRO BUENO FERNANDES para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias Úteis. Int...
Remetido ao DJE Relação: 1306/2025 Teor do ato: Vistos. Citem-se por carta, as partes reconvindas TIAGO GARCIA FERNANDES, GUSTAVO GARCIA FERNANDES e TATIANI RIBEIRO BUENO FERNANDES para contestar a ação no prazo de 15…
Remetido ao DJE Relação: 1306/2025 Teor do ato: Vistos. Citem-se por carta, as partes reconvindas TIAGO GARCIA FERNANDES, GUSTAVO GARCIA FERNANDES e TATIANI RIBEIRO BUENO FERNANDES para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias Úteis. Int... Advogados(s): …
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70190778-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 14:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70190778-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 14:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1273/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1273/2025 Data da Publicação: 03/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1273/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre a reconvenção/contestação. Intime-se. Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lucio Gemza …
Remetido ao DJE Relação: 1273/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre a reconvenção/contestação. Intime-se. Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP), Silvio Roberto…
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70187528-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 10:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70187528-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2025 10:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1108/2025 Data da Publicação: 12/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1108/2025 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte reconvinte, o recolhimento das custas processuais da reconvenção , na forma do art. 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterado pela …
Remetido ao DJE Relação: 1108/2025 Teor do ato: Vistos. Comprove a parte reconvinte, o recolhimento das custas processuais da reconvenção , na forma do art. 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterado pela Lei nº17.785 de 03/10/2023 1,5% (um e meio …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1060/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1060/2025 Data da Publicação: 05/09/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da contestação com pedido reconvencional ofertada, encaminhem-se o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante da contestação com pedido reconvencional ofertada, encaminhem-se o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para a devida anotação, conforme dispõe o artig…
Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da contestação com pedido reconvencional ofertada, encaminhem-se o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconve…
Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da contestação com pedido reconvencional ofertada, encaminhem-se o processo ao Cartório Distribuidor pelo botão atividade Enviar ao Distribuidor - Reconvenção, para a devida anotação, conforme disp…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2025 Data da Publicação: 29/07/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se nova carta de citação, no endereço de fls. 43. Int..
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se nova carta de citação, no endereço de fls. 43. Int..
Remetido ao DJE Relação: 0807/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova carta de citação, no endereço de fls. 43. Int.. Advogados(s): Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0807/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se nova carta de citação, no endereço de fls. 43. Int.. Advogados(s): Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70137138-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 12:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70137138-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2025 12:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2025 Data da Publicação: 21/07/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70132047-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 13:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70132047-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2025 13:18
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que o endereço constante dos autos foi cadastrado pela própria parte autora, venha para os autos nova taxa de postalização. No mais, providencie a serventia…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista que o endereço constante dos autos foi cadastrado pela própria parte autora, venha para os autos nova taxa de postalização. No mais, providencie a serventia o castrado do endereço informado às fls. 4…
Remetido ao DJE Relação: 0739/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o endereço constante dos autos foi cadastrado pela própria parte autora, venha para os autos nova taxa de postalização. No mais, providencie a…
Remetido ao DJE Relação: 0739/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que o endereço constante dos autos foi cadastrado pela própria parte autora, venha para os autos nova taxa de postalização. No mais, providencie a serventia o castrado do endereço informado…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0658/2025 Data da Publicação: 14/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0658/2025 Teor do ato: À parte autora: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 39 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Advogados(s): Jaeme L…
Remetido ao DJE Relação: 0658/2025 Teor do ato: À parte autora: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 39 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. Advogados(s): Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP)
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1008290-51.2025.8.26.0344 - Procedim…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1008290-51.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - A…
Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da a…
Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1044/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1044/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO REMESSA TJ ART. 102 DAS NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO REMESSA TJ ART. 102 DAS NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egr
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Remetido ao DJE Relação: 1044/2026 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os au
Remetido ao DJE Relação: 1044/2026 Teor do ato: Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP), Silvio Roberto da Silva (OAB 71703/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70066862-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/05/2026 09:14
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70066862-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 19/05/2026 09:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0846/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Recebido o recurso Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Com a vinda da resposta ao recurso ou o decurso do prazo, proceda a serv
Recebido o recurso Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Com a vinda da resposta ao recurso ou o decurso do prazo, proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Remetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Com a vinda da resposta ao recurso ou o dec
Remetido ao DJE Relação: 0846/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Com a vinda da resposta ao recurso ou o decurso do prazo, proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP), Silvio Roberto da Silva (OAB 71703/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70053199-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/04/2026 15:15
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70053199-3 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 22/04/2026 15:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedência em Parte da Reconvenção Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação principal e da reconvenção, com resolução do mérito, nos termos do artigo 48
Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedência em Parte da Reconvenção Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação principal e da reconvenção, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) Na AÇÃO PRINCIPAL: ACOLHER o pedido para declarar a inexigibilidade da multa compensatória prevista na cláusula 8.1 do contrato firmado entre as partes, por ser objetivamente inaplicável; REJEITAR o pedido de declaração de rescisão contratual por culpa da ré, IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. B) Na RECONVENÇÃO: ACOLHER o pedido para declarar a rescisão do "Contrato de Cessão de Marcas, Fornecimento de Produtos e Outros Pactos com Revendedor" e seus aditivos, por culpa exclusiva da autora-reconvinda, AUTO POSTO RESERVA PALMITAL LTDA; ACOLHER o pedido para, em confirmação à tutela de urgência ora deferida, condenar a autora-reconvinda, AUTO POSTO RESERVA PALMITAL LTDA, na obrigação de fazer consistente na devolução de todos os equipamentos de propriedade da ré-reconvinte que foram cedidos em comodato e estão listados nos contratos (fls. 11/12), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 dias, sem prejuízo da ulterior modificação da multa e conversão da obrigação em perdas e danos, a serem apurados em fase de liquidação de sentença; REJEITAR o pedido de condenação dos reconvindos ao pagamento da multa contratual pelo inadimplemento do volume de compras; REJEITAR o pedido de condenação dos reconvindos ao pagamento de aluguéis diários pela não devolução dos equipamentos. Diante da sucumbência recíproca, as partes ratearão por igual as custas e despesas do processo e da reconvenção. Quanto aos honorários, arbitro-os em 10% sobre o valor da causa e da reconvenção, cabendo à autora e reconvindos pagarem metade deste valor ao advogado da ré/reconvinte e a esta pagar metade deste valor ao advogado da autora e reconvindos, vedada a compensação dos honorários. Oportunamente, arquivem-se estes autos, sem prejuízo do cumprimento da sentença em incidente próprio. P.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação principal e da reconvenção, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P
Remetido ao DJE Relação: 0600/2026 Teor do ato: Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da ação principal e da reconvenção, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) Na AÇÃO PRINCIPAL: ACOLHER o pedido para declarar a inexigibilidade da multa compensatória prevista na cláusula 8.1 do contrato firmado entre as partes, por ser objetivamente inaplicável; REJEITAR o pedido de declaração de rescisão contratual por culpa da ré, IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. B) Na RECONVENÇÃO: ACOLHER o pedido para declarar a rescisão do "Contrato de Cessão de Marcas, Fornecimento de Produtos e Outros Pactos com Revendedor" e seus aditivos, por culpa exclusiva da autora-reconvinda, AUTO POSTO RESERVA PALMITAL LTDA; ACOLHER o pedido para, em confirmação à tutela de urgência ora deferida, condenar a autora-reconvinda, AUTO POSTO RESERVA PALMITAL LTDA, na obrigação de fazer consistente na devolução de todos os equipamentos de propriedade da ré-reconvinte que foram cedidos em comodato e estão listados nos contratos (fls. 11/12), no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 dias, sem prejuízo da ulterior modificação da multa e conversão da obrigação em perdas e danos, a serem apurados em fase de liquidação de sentença; REJEITAR o pedido de condenação dos reconvindos ao pagamento da multa contratual pelo inadimplemento do volume de compras; REJEITAR o pedido de condenação dos reconvindos ao pagamento de aluguéis diários pela não devolução dos equipamentos. Diante da sucumbência recíproca, as partes ratearão por igual as custas e despesas do processo e da reconvenção. Quanto aos honorários, arbitro-os em 10% sobre o valor da causa e da reconvenção, cabendo à autora e reconvindos pagarem metade deste valor ao advogado da ré/reconvinte e a esta pagar metade deste valor ao advogado da autora e reconvindos, vedada a compensação dos honorários. Oportunamente, arquivem-se estes autos, sem prejuízo do cumprimento da sentença em incidente próprio. P.I.C. Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP), Silvio Roberto da Silva (OAB 71703/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70024443-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 11:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70024443-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2026 11:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre o documento de fls. 372/374, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justif
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sobre o documento de fls. 372/374, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Remetido ao DJE Relação: 0192/2026 Teor do ato: Vistos. Sobre o documento de fls. 372/374, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá
Remetido ao DJE Relação: 0192/2026 Teor do ato: Vistos. Sobre o documento de fls. 372/374, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 deverá ser justificada. Int. Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP), Silvio Roberto da Silva (OAB 71703/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WMIA.26.70008552-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 27/01/2026 14:23
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WMIA.26.70008552-7 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 27/01/2026 14:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70007003-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2026 15:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70007003-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2026 15:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70004040-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 19/01/2026 12:43
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMIA.26.70004040-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 19/01/2026 12:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1743/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1743/2025 Data da Publicação: 11/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Remetido ao DJE Relação: 1743/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. Advogados(s): Luís Fernando A
Remetido ao DJE Relação: 1743/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP), Silvio Roberto da Silva (OAB 71703/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Réplica Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70231539-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/12/2025 09:56
Réplica Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70231539-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 08/12/2025 09:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1563/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1563/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Remetido ao DJE Relação: 1563/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso te
Remetido ao DJE Relação: 1563/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP), Silvio Roberto da Silva (OAB 71703/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70213547-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2025 09:34
Contestação Juntada Nº Protocolo: WMIA.25.70213547-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/11/2025 09:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA809955687TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Tiago Garcia Fernandes Diligência : 15/10/2025
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA809955687TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Tiago Garcia Fernandes Diligência : 15/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA809955695TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gustavo Garcia Fernandes Diligência : 14/10/2025
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA809955695TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Gustavo Garcia Fernandes Diligência : 14/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA809955700TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Tatiani Ribeiro Bueno Fernandes Diligência : 14/10/2025
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA809955700TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Tatiani Ribeiro Bueno Fernandes Diligência : 14/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1435/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1435/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1424/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1424/2025 Data da Publicação: 23/10/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WMIA.25.70202821-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/10/2025 09:37
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WMIA.25.70202821-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/10/2025 09:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 310: Razão assiste ao peticionário. Torno sem efeito o despacho de fls. 306. Aguarde-se a citação dos Reconvindos. Int...
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 310: Razão assiste ao peticionário. Torno sem efeito o despacho de fls. 306. Aguarde-se a citação dos Reconvindos. Int...
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Remetido ao DJE Relação: 1435/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 310: Razão assiste ao peticionário. Torno sem efeito o despacho de fls. 306. Aguarde-se a citação dos Reconvindos. Int... Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lu
Remetido ao DJE Relação: 1435/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 310: Razão assiste ao peticionário. Torno sem efeito o despacho de fls. 306. Aguarde-se a citação dos Reconvindos. Int... Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP), Silvio Roberto da Silva (OAB 71703/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. Advogados(s): Luís Fernando A
Remetido ao DJE Relação: 1424/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Int. Advogados(s): Luís Fernando Amancio dos Santos (OAB 156295/SP), Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB 248330/SP), Silvio Roberto da Silva (OAB 71703/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1008290-51.2025.8.26.0344 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.