Sidney Machado

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o desbloqueio, defiro alvará autorizando a inventariante e/ou sua advogada ao levantamento dos valores naquela conta. Prazo do Alvará de sessenta dias. A inventariante deverá, até o final

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o desbloqueio, defiro alvará autorizando a inventariante e/ou sua advogada ao levantamento dos valores naquela conta. Prazo do Alvará de sessenta dias. A inventariante deverá, até o final do prazo, comprovar as transferências de valores para as herdeiras e legatárias, bem como o depósito judicial do valor cabente à herdeira incapaz S.S.M. nos autos de Curatela, sem prejuízo da comprovação referente ao Alvará de venda de fls. 931, como requerido pela Promotora de Justiça às fls. 1014. Cumprido o acima disposto ou decorrido o prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1523/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o desbloqueio, defiro alvará autorizando a inventariante e/ou sua advogada ao levantamento dos valores naquela conta. Prazo do Alvará de sessenta dias. A inventariante deverá, até o fi

Remetido ao DJE Relação: 1523/2026 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o desbloqueio, defiro alvará autorizando a inventariante e/ou sua advogada ao levantamento dos valores naquela conta. Prazo do Alvará de sessenta dias. A inventariante deverá, até o final do prazo, comprovar as transferências de valores para as herdeiras e legatárias, bem como o depósito judicial do valor cabente à herdeira incapaz S.S.M. nos autos de Curatela, sem prejuízo da comprovação referente ao Alvará de venda de fls. 931, como requerido pela Promotora de Justiça às fls. 1014. Cumprido o acima disposto ou decorrido o prazo, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 58288/SP), Renata Junqueira Rehder (OAB 259744/SP), Adriana Alves Sociedade Individual de Advocacia (OAB 061108/SP)

Ofício Expedido Ofício - Genérico 2

Ofício Expedido Ofício - Genérico 2

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se fls. 1029, oficiando-se. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se fls. 1029, oficiando-se. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1276/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fls. 1029, oficiando-se. Int. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 58288/SP), Renat

Remetido ao DJE Relação: 1276/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fls. 1029, oficiando-se. Int. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 58288/SP), Renata Junqueira Rehder (OAB 259744/SP), Adriana Alves Sociedade Individual de Advocacia (OAB 061108/SP)

Conclusos para Despacho

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com base nas informações obtidas pelo SISBAJUD, não há bloqueio ativo em ordem emitida por este Juízo. A inventariante poderá diligenciar na Ação de Interdição, para confirmação de existência de bloquei

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com base nas informações obtidas pelo SISBAJUD, não há bloqueio ativo em ordem emitida por este Juízo. A inventariante poderá diligenciar na Ação de Interdição, para confirmação de existência de bloqueio naquele feito e desbloqueio se o caso. Quanto à divergência entre os valores informados na resposta do Banco do Brasil(fls. 994/996) e o extrato obtido pela parte, se ainda for necessário após a diligência supra, expeça-se ofício em continuação, que deverá seguir com a cópia do mencionado extrato. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1174/2026 Teor do ato: Vistos. Com base nas informações obtidas pelo SISBAJUD, não há bloqueio ativo em ordem emitida por este Juízo. A inventariante poderá diligenciar na Ação de Interdição, para confirmação de existência de bloq

Remetido ao DJE Relação: 1174/2026 Teor do ato: Vistos. Com base nas informações obtidas pelo SISBAJUD, não há bloqueio ativo em ordem emitida por este Juízo. A inventariante poderá diligenciar na Ação de Interdição, para confirmação de existência de bloqueio naquele feito e desbloqueio se o caso. Quanto à divergência entre os valores informados na resposta do Banco do Brasil(fls. 994/996) e o extrato obtido pela parte, se ainda for necessário após a diligência supra, expeça-se ofício em continuação, que deverá seguir com a cópia do mencionado extrato. Int. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 58288/SP), Renata Junqueira Rehder (OAB 259744/SP), Adriana Costa Alves dos Santos (OAB 274249/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em nova consulta ao SISBAJUD, pesquisei por todas as ordens de bloqueio direcionadas ao CPF da inventariada, retornando como resultado somente 2 bloqueios, um realizado neste processo(fls. 864) e outro

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que em nova consulta ao SISBAJUD, pesquisei por todas as ordens de bloqueio direcionadas ao CPF da inventariada, retornando como resultado somente 2 bloqueios, um realizado neste processo(fls. 864) e outro realizado por outro Juízo, com número de processo "0017139202004", que constatei se tratar do processo 0017139-20.2004.8.26.0003 da 1ª Vara da Família do Jabaquara, Interdição em que foi requerida a Sra. Maria Auxiliadora Machado

Remetido ao DJE Relação: 1085/2026 Teor do ato: Fls. 1021: Resposta da consulta de contas bancárias e saldos Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 582

Remetido ao DJE Relação: 1085/2026 Teor do ato: Fls. 1021: Resposta da consulta de contas bancárias e saldos Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 58288/SP), Renata Junqueira Rehder (OAB 259744/SP), Adriana Costa Alves dos Santos (OAB 274249/SP)

Protocolo Juntado

Protocolo Juntado

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 1001/1003 - defiro. Comprove o quanto indicado pela representante do MP. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Folhas 1001/1003 - defiro. Comprove o quanto indicado pela representante do MP. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0915/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 1001/1003 - defiro. Comprove o quanto indicado pela representante do MP. Int. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augus

Remetido ao DJE Relação: 0915/2026 Teor do ato: Vistos. Folhas 1001/1003 - defiro. Comprove o quanto indicado pela representante do MP. Int. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 58288/SP), Renata Junqueira Rehder (OAB 259744/SP), Adriana Costa Alves dos Santos (OAB 274249/SP)

Conclusão

Ato ordinatório

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0546/2026 Teor do ato: Manifestem as partes sobre o oficio de fls . 994/996. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 58288/SP),

Remetido ao DJE Relação: 0546/2026 Teor do ato: Manifestem as partes sobre o oficio de fls . 994/996. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 58288/SP), Renata Junqueira Rehder (OAB 259744/SP), Adriana Costa Alves dos Santos (OAB 274249/SP)

Ofício Expedido Ofício - Genérico 2

Ofício Expedido Ofício - Genérico 2

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Oficie-se como requerido às 983/984, devendo o(a) inventariante providenciar o encaminhamento com comprovação nos autos. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Oficie-se como requerido às 983/984, devendo o(a) inventariante providenciar o encaminhamento com comprovação nos autos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0310/2026 Teor do ato: Vistos. Oficie-se como requerido às 983/984, devendo o(a) inventariante providenciar o encaminhamento com comprovação nos autos. Int. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronald

Remetido ao DJE Relação: 0310/2026 Teor do ato: Vistos. Oficie-se como requerido às 983/984, devendo o(a) inventariante providenciar o encaminhamento com comprovação nos autos. Int. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 58288/SP), Renata Junqueira Rehder (OAB 259744/SP), Adriana Costa Alves dos Santos (OAB 274249/SP)

Conclusão

Ato ordinatório

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nada requerido no prazo comum de cinco dias, ao arquivo. Int. C. MP.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nada requerido no prazo comum de cinco dias, ao arquivo. Int. C. MP.

Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. Nada requerido no prazo comum de cinco dias, ao arquivo. Int. C. MP. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima

Remetido ao DJE Relação: 1655/2025 Teor do ato: Vistos. Nada requerido no prazo comum de cinco dias, ao arquivo. Int. C. MP. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 58288/SP), Renata Junqueira Rehder (OAB 259744/SP), Adriana Costa Alves dos Santos (OAB 274249/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.970: esclareçam os requerentes o pedido, uma vez que mencionada folha trata-se de cópia de extrato bancário. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.970: esclareçam os requerentes o pedido, uma vez que mencionada folha trata-se de cópia de extrato bancário. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1479/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.970: esclareçam os requerentes o pedido, uma vez que mencionada folha trata-se de cópia de extrato bancário. Int. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz P

Remetido ao DJE Relação: 1479/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.970: esclareçam os requerentes o pedido, uma vez que mencionada folha trata-se de cópia de extrato bancário. Int. Advogados(s): Danielle Lima de Castro Torronteguy (OAB 164325/SP), Ronaldo Luiz Pino (OAB 211141/SP), Carlos Augusto Carvalho Lima Rehder (OAB 58288/SP), Renata Junqueira Rehder (OAB 259744/SP), Adriana Costa Alves dos Santos (OAB 274249/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusos para Despacho