Reynaldo Villa Verde Junior

Decisão

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

Trânsito em julgado

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Decisão Vistos. Fl. 274 Prossiga-se com a execução nos autos do cumprimento de sentença informado pelos exequentes. Altere-se a classe processual daquele incidente. A serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recol

Decisão Vistos. Fl. 274 Prossiga-se com a execução nos autos do cumprimento de sentença informado pelos exequentes. Altere-se a classe processual daquele incidente. A serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos.. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0501/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 274 Prossiga-se com a execução nos autos do cumprimento de sentença informado pelos exequentes. Altere-se a classe processual daquele incidente. A serventia deve consultar a validade e a veracida

Remetido ao DJE Relação: 0501/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 274 Prossiga-se com a execução nos autos do cumprimento de sentença informado pelos exequentes. Altere-se a classe processual daquele incidente. A serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017. Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias. Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos.. Int. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0255/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0255/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)

Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.

Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito. Ausente manifestação, ao arquivo. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se.