Rafaela Fernanda Sutani Hass

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Remetido ao DJE Relação: 0753/2023 Teor do ato: VISTOS: Ante o pagamento do RPV no apenso, foi satisfeita a obrigação. JULGO por sentença EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito e fundamento no artigo 924, inciso II, do novel Código de Proces

Remetido ao DJE Relação: 0753/2023 Teor do ato: VISTOS: Ante o pagamento do RPV no apenso, foi satisfeita a obrigação. JULGO por sentença EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito e fundamento no artigo 924, inciso II, do novel Código de Processo Civil. Custas pelo executado, observada a isenção legal. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Advogados(s): Rafaela Fernanda Sutani Hass (OAB 263498/SP)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação VISTOS: Ante o pagamento do RPV no apenso, foi satisfeita a obrigação. JULGO por sentença EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito e fundamento no artigo 924, inciso II, d

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação VISTOS: Ante o pagamento do RPV no apenso, foi satisfeita a obrigação. JULGO por sentença EXTINTA a presente execução, com resolução do mérito e fundamento no artigo 924, inciso II, do novel Código de Processo Civil. Custas pelo executado, observada a isenção legal. Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C.

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS: Ante o decurso de prazo sem impugnação pela Fazenda, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela credora a fl. 02, para que produza seus regulares efeitos. Providencie o exequente o peticionamento eletrônico do requis

Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS: Ante o decurso de prazo sem impugnação pela Fazenda, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela credora a fl. 02, para que produza seus regulares efeitos. Providencie o exequente o peticionamento eletrônico do requisitório (RPV ), através do site http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico1, instruindo o incidente com todas as cópias indispensáveis ao processamento do ofício requisitório/precatório: sentença condenatória, acórdão e trânsito em julgado da sentença/acórdão, conta de liquidação e sua homologação, certidão de intimação da entidade devedora nos termos do artigo 535 do CPC e certidão de decurso do prazo para impugnação. Atente-se o exequente para o fato de que o cálculo não será atualizado, mas lançado exatamente tal como constante do demonstrativo homologado, individualizando verba principal, juros, custas, multa, etc. O exequente deverá informar o número do NIT. No caso de pedido de isenção de Imposto de Renda, deverá trazer aos autos documento comprobatório, a fim de que este seja anexado ao Ofício Requisitório. Realizado o pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) RPV/Precatório, torne concluso este cumprimento de sentença para extinção. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0380/2023 Teor do ato: VISTOS: Ante o decurso de prazo sem impugnação pela Fazenda, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela credora a fl. 02, para que produza seus regulares efeitos. Providencie o exequente o peticionamento eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 0380/2023 Teor do ato: VISTOS: Ante o decurso de prazo sem impugnação pela Fazenda, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela credora a fl. 02, para que produza seus regulares efeitos. Providencie o exequente o peticionamento eletrônico do requisitório (RPV ), através do site http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico1, instruindo o incidente com todas as cópias indispensáveis ao processamento do ofício requisitório/precatório: sentença condenatória, acórdão e trânsito em julgado da sentença/acórdão, conta de liquidação e sua homologação, certidão de intimação da entidade devedora nos termos do artigo 535 do CPC e certidão de decurso do prazo para impugnação. Atente-se o exequente para o fato de que o cálculo não será atualizado, mas lançado exatamente tal como constante do demonstrativo homologado, individualizando verba principal, juros, custas, multa, etc. O exequente deverá informar o número do NIT. No caso de pedido de isenção de Imposto de Renda, deverá trazer aos autos documento comprobatório, a fim de que este seja anexado ao Ofício Requisitório. Realizado o pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) RPV/Precatório, torne concluso este cumprimento de sentença para extinção. Intime-se. Advogados(s): Rafaela Fernanda Sutani Hass (OAB 263498/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presentes os requisitos alistados no artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo a inicial como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Na forma do artigo 535 do sobredito diploma legal, in

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Presentes os requisitos alistados no artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo a inicial como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Na forma do artigo 535 do sobredito diploma legal, intime-se a Fazenda do Estado de São paulo pelo Portal Eletrônico para, querendo e nos próprios autos, apresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação por meio do Portal Judicial Eletrônico. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1190/2022 Teor do ato: Vistos. Presentes os requisitos alistados no artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo a inicial como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Na forma do artigo 535 do sobredito diploma legal,

Remetido ao DJE Relação: 1190/2022 Teor do ato: Vistos. Presentes os requisitos alistados no artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo a inicial como cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Na forma do artigo 535 do sobredito diploma legal, intime-se a Fazenda do Estado de São paulo pelo Portal Eletrônico para, querendo e nos próprios autos, apresentar impugnação aos cálculos apresentados pelo credor, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação por meio do Portal Judicial Eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Rafaela Fernanda Sutani Hass (OAB 263498/SP)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001686-66.2015.8.26.0363

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1001686-66.2015.8.26.0363