MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Este tópico reúne 36 processos públicos associados ao nome MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 3 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,4 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, documento, ordinatorio, expedicao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
2095725-11.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2083901-55.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1083068-31.2014.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1056890-45.2021.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1009917-32.2014.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1007316-21.2013.8.26.0704- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0015520-36.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0007379-28.2003.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0002822-83.2026.8.26.0152- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0002084-23.2026.8.26.0079- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0000174-13.2026.8.26.0579- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0000061-24.2011.8.26.0114- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2053832-06.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1066734-09.2020.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
4026277-41.2013.8.26.0224- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2374242-80.2024.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2366191-46.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2281049-74.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2258784-78.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2243771-39.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2148832-33.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2088865-91.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2076366-75.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2038639-48.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2026312-71.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1086086-79.2022.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1077549-02.2019.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1041702-60.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1007103-52.2018.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0060326-87.2018.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2142405-20.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2132625-56.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2069943-65.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Embargos de Declaração Cível
5153833-09.2021.8.13.0024- Órgão julgador
- 6ª Câmara Cível
- Última atualização
- 13/06/2026
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
1125658-81.2018.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
1037133-31.2015.8.26.0100- Órgão julgador
- 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
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Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-09T20:46:22
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-09T20:46:22
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-05T19:00:40
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-02T18:49:21
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-02T18:49:20
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-20T15:45:35
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Intimação
Intimação
Publicado Intimação em 16/05/2025.
Publicado Intimação em 16/05/2025.
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-13T18:11:16.616
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 03/02/2025.
Publicado Intimação em 03/02/2025.
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-12-18T14:35:34.904
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-05-20T23:05:21.642
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
Anexo (SISBAJUD)
Anexo (SISBAJUD) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2023-08-05T09:46:47.732
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-12-13T17:59:22.553
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Citação
Citação · Destinatário: CONSTRUTORA BANDEIRANTE LTDA - EPP
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2021-11-09T22:17:56.942
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5153833-09.2021.8.13.0024 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5153833-09.2021.8.13.0024 ↗Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5153833-09.2021.8.13.0024 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.