Marcelo Pinto Rodrigues

Remetido ao DJE Relação: 0812/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) inventariante, a título de prosseguimento, trazendo eventuais documentos faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido andamento no arquivo. Advogados(s): Alexan

Remetido ao DJE Relação: 0812/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) inventariante, a título de prosseguimento, trazendo eventuais documentos faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido andamento no arquivo. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70117528-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2025 20:07

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.25.70117528-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2025 20:07

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70658705-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2024 21:44

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70658705-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/11/2024 21:44

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70562264-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 19:48

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70562264-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 19:48

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70481115-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2024 19:31

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70481115-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/08/2024 19:31

Remetido ao DJE Relação: 0684/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) inventariante, a título de prosseguimento, trazendo eventuais documentos faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido andamento no arquivo. Advogados(s): Alexan

Remetido ao DJE Relação: 0684/2024 Teor do ato: Manifeste-se o(a) inventariante, a título de prosseguimento, trazendo eventuais documentos faltantes, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão o devido andamento no arquivo. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0486/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) inventariante para que providencie os documentos essenciais, necessários para o rápido deslinde do feito, indicados na certidão ordem de serviço 02/2005 retro. Concedo o prazo de 30 di

Remetido ao DJE Relação: 0486/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o(a) inventariante para que providencie os documentos essenciais, necessários para o rápido deslinde do feito, indicados na certidão ordem de serviço 02/2005 retro. Concedo o prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Tengan (OAB 230663/SP), Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Fabiano Francisco da Silva (OAB 359143/SP)

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se o(a) inventariante para que providencie os documentos essenciais, necessários para o rápido deslinde do feito, indicados na certidão ordem de serviço 02/2005 retro. Concedo o prazo de 30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se o(a) inventariante para que providencie os documentos essenciais, necessários para o rápido deslinde do feito, indicados na certidão ordem de serviço 02/2005 retro. Concedo o prazo de 30 dias. Intime-se.

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70223445-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 18:55

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70223445-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2024 18:55

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70206081-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2024 17:28

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.24.70206081-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/04/2024 17:28

Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70165938-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/03/2024 15:45

Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70165938-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/03/2024 15:45

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70025583-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 23/01/2024 09:36

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WCAS.24.70025583-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 23/01/2024 09:36

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70601441-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 13:49

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70601441-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 13:49

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70571444-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:38

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70571444-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:38

Remetido ao DJE Relação: 0794/2023 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os herdeiros, via DJE, para fornecerem os respectivos endereços eletrônicos das partes e advogados, no prazo de 05 dias. Nos termos dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, desi

Remetido ao DJE Relação: 0794/2023 Teor do ato: Vistos. Intimem-se os herdeiros, via DJE, para fornecerem os respectivos endereços eletrônicos das partes e advogados, no prazo de 05 dias. Nos termos dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação que será realizada NA FORMA VIRTUAL pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams para o dia: 13/11/2023 às 13:30h - Sala de audiência nº212 - CEJUSC - Sala Virtual 03 Os links para participação da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC ([email protected]). Para ingressar na audiência basta utilizar celular com câmera ou computador com acesso à internet e clicar no link de acesso com 15 minutos de antecedência, portando documento com foto. Não é necessário que o aplicativo esteja instalado no celular ou computador. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Fornecidos os dados necessários, remetam os autos ao CEJUSC, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Natalia de Souza (OAB 373070/SP), Hediléia Cristina de Souza Barreto (OAB 441718/SP)

Pedido de Inclusão em Pauta Virtual Vistos. Intimem-se os herdeiros, via DJE, para fornecerem os respectivos endereços eletrônicos das partes e advogados, no prazo de 05 dias. Nos termos dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiênci

Pedido de Inclusão em Pauta Virtual Vistos. Intimem-se os herdeiros, via DJE, para fornecerem os respectivos endereços eletrônicos das partes e advogados, no prazo de 05 dias. Nos termos dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação que será realizada NA FORMA VIRTUAL pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams para o dia: 13/11/2023 às 13:30h - Sala de audiência nº212 - CEJUSC - Sala Virtual 03 Os links para participação da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC ([email protected]). Para ingressar na audiência basta utilizar celular com câmera ou computador com acesso à internet e clicar no link de acesso com 15 minutos de antecedência, portando documento com foto. Não é necessário que o aplicativo esteja instalado no celular ou computador. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Fornecidos os dados necessários, remetam os autos ao CEJUSC, com as cautelas de praxe. Intime-se.

Documento Juntado

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WCAS.23.70423417-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 07/08/2023 18:47

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado Nº Protocolo: WCAS.23.70423417-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Data: 07/08/2023 18:47

Remetido ao DJE Relação: 0454/2023 Teor do ato: Vistos. A meeira e herdeiro Marcelo não se insurgiram quanto aos bens móveis declarados para partilha. Alegaram somente que o bem imóvel não possui matrícula em nome do falecido, mas tão somente contrato de

Remetido ao DJE Relação: 0454/2023 Teor do ato: Vistos. A meeira e herdeiro Marcelo não se insurgiram quanto aos bens móveis declarados para partilha. Alegaram somente que o bem imóvel não possui matrícula em nome do falecido, mas tão somente contrato de cessão de direitos sobre o bem (fls. 88/91), dessa forma, o plano de partilha deve estar em conformidade para ser partilhado os direitos sobre o imóvel. As alegações de venda ou não do veículo Fiat Prêmio em nada vai influir na partilha de bens, haja vista que as partes não divergem acerca da existência do veículo quando do óbito do autor da herança e ele consta do plano de partilha. Em relação ao veículo Corsa, placas DVV 4369, que também consta no plano de partilha de bens, a meeira alega utilizar o bem para se locomover e requer a retirada de restrição. Pois bem. As ilações de fls. 221/223 em torno do veículo Corsa e do uso dele pela meeira não vem ao caso para conclusão da partilha, porquanto, não se nega a existência do citado bem e também de que é objeto de partilha, portanto, está resguardado o direito do herdeiro que não está na posse do bem. Por não vislumbrar qualquer prejuízo ao espólio, mesmo porque veículo parado gera também manutenção, defiro o pedido de desbloqueio do veículo para circulação, mantendo-se somente o bloqueio de venda. No mais, para que se possa concluir o inventário e homologar a partilha, de rigor que o inventariante providencie plano de partilha atualizado de acordo com os novos documentos juntados aos autos, em especial a questão de se tratar de direitos sobre o imóvel e também dos valores da dívida. Também deverá apresentar comprovação de que já providenciou o protocolo do procedimento para pagamento do ITCMD junto a Fazenda do Estado e juntar as certidões negativas faltantes. Providencie a Serventia o desbloqueio de circulação do veículo citado acima, mantendo-se somente o bloqueio de venda. Prazo de 30 das Int. Advogados(s): Marta Cristina de Godoy (OAB 268995/SP), Natalia de Souza (OAB 373070/SP), Hediléia Cristina de Souza Barreto (OAB 441718/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A meeira e herdeiro Marcelo não se insurgiram quanto aos bens móveis declarados para partilha. Alegaram somente que o bem imóvel não possui matrícula em nome do falecido, mas tão somente contrato de ces

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A meeira e herdeiro Marcelo não se insurgiram quanto aos bens móveis declarados para partilha. Alegaram somente que o bem imóvel não possui matrícula em nome do falecido, mas tão somente contrato de cessão de direitos sobre o bem (fls. 88/91), dessa forma, o plano de partilha deve estar em conformidade para ser partilhado os direitos sobre o imóvel. As alegações de venda ou não do veículo Fiat Prêmio em nada vai influir na partilha de bens, haja vista que as partes não divergem acerca da existência do veículo quando do óbito do autor da herança e ele consta do plano de partilha. Em relação ao veículo Corsa, placas DVV 4369, que também consta no plano de partilha de bens, a meeira alega utilizar o bem para se locomover e requer a retirada de restrição. Pois bem. As ilações de fls. 221/223 em torno do veículo Corsa e do uso dele pela meeira não vem ao caso para conclusão da partilha, porquanto, não se nega a existência do citado bem e também de que é objeto de partilha, portanto, está resguardado o direito do herdeiro que não está na posse do bem. Por não vislumbrar qualquer prejuízo ao espólio, mesmo porque veículo parado gera também manutenção, defiro o pedido de desbloqueio do veículo para circulação, mantendo-se somente o bloqueio de venda. No mais, para que se possa concluir o inventário e homologar a partilha, de rigor que o inventariante providencie plano de partilha atualizado de acordo com os novos documentos juntados aos autos, em especial a questão de se tratar de direitos sobre o imóvel e também dos valores da dívida. Também deverá apresentar comprovação de que já providenciou o protocolo do procedimento para pagamento do ITCMD junto a Fazenda do Estado e juntar as certidões negativas faltantes. Providencie a Serventia o desbloqueio de circulação do veículo citado acima, mantendo-se somente o bloqueio de venda. Prazo de 30 das Int.

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70228782-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2023 14:08

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70228782-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2023 14:08

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70222469-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 13:20

Petição Juntada Nº Protocolo: WCAS.23.70222469-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 13:20

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WCAS.22.70628268-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 05/12/2022 09:43

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WCAS.22.70628268-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 05/12/2022 09:43