Marcelo André Silva Chaves
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Marcelo André Silva Chaves em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
1004134-11.2017.8.26.0664- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 14/08/2026
Requisição de Pequeno Valor
0002621-54.2019.8.26.0664- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VOTUPORANGA
- Última atualização
- 27/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0735/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 3342/3344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0735/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 3342/3344
Remetido ao DJE Relação: 0735/2020 Teor do ato: Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se os autos. Advogados(s): Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB 104224/SP), Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes…
Remetido ao DJE Relação: 0735/2020 Teor do ato: Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se os autos. Advogados(s): Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB 104224/SP), Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes da Silva (OAB 88944/SP), Valdemar Gullo Ju…
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se os autos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se os autos.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0666/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 3454/3463
Certidão de Publicação Expedida Relação :0666/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 3454/3463
Remetido ao DJE Relação: 0666/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do autor, acolho o cálculo de fls. 42/45 (R$ 1.013,86 em favor do credor e R$ 1.000,00 referente aos honorários), para os efeitos jurídicos. …
Remetido ao DJE Relação: 0666/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do autor, acolho o cálculo de fls. 42/45 (R$ 1.013,86 em favor do credor e R$ 1.000,00 referente aos honorários), para os efeitos jurídicos. Ficam prejudicados os embargos ofertados. A…
Homologado o Cálculo Vistos. Ante a concordância do autor, acolho o cálculo de fls. 42/45 (R$ 1.013,86 em favor do credor e R$ 1.000,00 referente aos honorários), para os efeitos jurídicos. Ficam prejudicados os embar…
Homologado o Cálculo Vistos. Ante a concordância do autor, acolho o cálculo de fls. 42/45 (R$ 1.013,86 em favor do credor e R$ 1.000,00 referente aos honorários), para os efeitos jurídicos. Ficam prejudicados os embargos ofertados. Averbe-se. Providencie o(a) …
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70056529-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2019 23:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70056529-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2019 23:04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0585/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 4060/4062
Certidão de Publicação Expedida Relação :0585/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 4060/4062
Remetido ao DJE Relação: 0585/2019 Teor do ato: Intimando o autor a se manifestar quanto aos embargos a execução apresentados às págs. 42/45, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Marcela Luciana Miz…
Remetido ao DJE Relação: 0585/2019 Teor do ato: Intimando o autor a se manifestar quanto aos embargos a execução apresentados às págs. 42/45, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB 104224/SP), Antonio Guer…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 3749/3755
Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 3749/3755
Remetido ao DJE Relação: 0405/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, via portal, para se manifestar quanto ao cálculo apresentado pelo autor (R$2.474,30) no prazo de trinta dias, sob pena de acolhimento. Opo…
Remetido ao DJE Relação: 0405/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, via portal, para se manifestar quanto ao cálculo apresentado pelo autor (R$2.474,30) no prazo de trinta dias, sob pena de acolhimento. Oportunamente, arquivem-se os autos principais…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o executado, via portal, para se manifestar quanto ao cálculo apresentado pelo autor (R$2.474,30) no prazo de trinta dias, sob pena de acolhimento. Oportunamente…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o executado, via portal, para se manifestar quanto ao cálculo apresentado pelo autor (R$2.474,30) no prazo de trinta dias, sob pena de acolhimento. Oportunamente, arquivem-se os autos principais
Início da Execução Juntado 0002621-54.2019.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0002621-54.2019.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70030215-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2019 18:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70030215-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2019 18:23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 4055 Página: 4060
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 4055 Página: 4060
Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do Colégio Recursal: vistas as partes. 2. Em caso de procedência providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumpr…
Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do Colégio Recursal: vistas as partes. 2. Em caso de procedência providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), no prazo de 30 dias, u…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do Colégio Recursal: vistas as partes. 2. Em caso de procedência providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do Colégio Recursal: vistas as partes. 2. Em caso de procedência providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), no prazo de 30 dias, utilizando-…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/12/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, mantendo o acórdão, por V. U. Situação do provimento: N…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/12/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, mantendo o acórdão, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Reinaldo Moura de So…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0803/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 3956/3962
Certidão de Publicação Expedida Relação :0803/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 3956/3962
Remetido ao DJE Relação: 0803/2017 Teor do ato: Intimando o requerente-recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias,sob as penas da lei. Nos procedimentos do Juizado Especial a contagem do prazo é co…
Remetido ao DJE Relação: 0803/2017 Teor do ato: Intimando o requerente-recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias,sob as penas da lei. Nos procedimentos do Juizado Especial a contagem do prazo é corrida, não em dias úteis. Advogados(s): Mar…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0713/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 3322/3327
Certidão de Publicação Expedida Relação :0713/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 3322/3327
Remetido ao DJE Relação: 0713/2017 Teor do ato: Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido (havendo resolução de mérito) formulado na AÇÃO que MARCELO ANDRÉ SILVA CHAVES moveu contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL…
Remetido ao DJE Relação: 0713/2017 Teor do ato: Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido (havendo resolução de mérito) formulado na AÇÃO que MARCELO ANDRÉ SILVA CHAVES moveu contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA para decla…
Julgada Procedente a Ação Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido (havendo resolução de mérito) formulado na AÇÃO que MARCELO ANDRÉ SILVA CHAVES moveu contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SPPREV SÃO PAULO P…
Julgada Procedente a Ação Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido (havendo resolução de mérito) formulado na AÇÃO que MARCELO ANDRÉ SILVA CHAVES moveu contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA para declarar indevida a incidên…
Certidão de Cartório Expedida PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EM CARTÓRIO - DIGITAL
Certidão de Cartório Expedida PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EM CARTÓRIO - DIGITAL
Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 3308/3314
Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 3308/3314
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.17.80002352-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 16:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.17.80002352-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 16:10
Remetido ao DJE Relação: 0651/2017 Teor do ato: Vistos.Como ainda não houve a contestação da correquerida, diga a FESP sobre a petição de fls. 43/66, pois, salvo engano, esta equivocada. I. Advogados(s): Antonio Guerc…
Remetido ao DJE Relação: 0651/2017 Teor do ato: Vistos.Como ainda não houve a contestação da correquerida, diga a FESP sobre a petição de fls. 43/66, pois, salvo engano, esta equivocada. I. Advogados(s): Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes da S…
Proferido Despacho Vistos.Como ainda não houve a contestação da correquerida, diga a FESP sobre a petição de fls. 43/66, pois, salvo engano, esta equivocada. I.
Proferido Despacho Vistos.Como ainda não houve a contestação da correquerida, diga a FESP sobre a petição de fls. 43/66, pois, salvo engano, esta equivocada. I.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página: 3612/3616
Certidão de Publicação Expedida Relação :0461/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página: 3612/3616
Remetido ao DJE Relação: 0461/2017 Teor do ato: JUSTIÇA GRATUITA (art.54 da Lei 9.099/95). O feito de n. 1003.579-91, que o sistema identificou como repetido tem como objeto ATS. Desde já, fica ciente o(a) procuradora…
Remetido ao DJE Relação: 0461/2017 Teor do ato: JUSTIÇA GRATUITA (art.54 da Lei 9.099/95). O feito de n. 1003.579-91, que o sistema identificou como repetido tem como objeto ATS. Desde já, fica ciente o(a) procuradora(a) de que é incumbência da parte interessa…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Remessa dos Autos Arquivo - RITO EXPRESSO - Com Ato
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão - Remessa dos Autos Arquivo - RITO EXPRESSO - Com Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0735/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 3342/3344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0735/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 3342/3344
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Remetido ao DJE Relação: 0735/2020 Teor do ato: Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se os autos. Advogados(s): Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB 104224/SP), Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes da Silva (OAB 88944/SP), Valdemar Gul
Remetido ao DJE Relação: 0735/2020 Teor do ato: Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se os autos. Advogados(s): Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB 104224/SP), Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes da Silva (OAB 88944/SP), Valdemar Gullo Junior (OAB 302886/SP), Edvaldo José Coelho (OAB 307266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se os autos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Ante a satisfação da obrigação, arquivem-se os autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Expedição de precatório/rpv
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0666/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 3454/3463
Certidão de Publicação Expedida Relação :0666/2019 Data da Disponibilização: 16/07/2019 Data da Publicação: 17/07/2019 Número do Diário: 2848 Página: 3454/3463
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Remetido ao DJE Relação: 0666/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do autor, acolho o cálculo de fls. 42/45 (R$ 1.013,86 em favor do credor e R$ 1.000,00 referente aos honorários), para os efeitos jurídicos. Ficam prejudicados os embargos ofertad
Remetido ao DJE Relação: 0666/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do autor, acolho o cálculo de fls. 42/45 (R$ 1.013,86 em favor do credor e R$ 1.000,00 referente aos honorários), para os efeitos jurídicos. Ficam prejudicados os embargos ofertados. Averbe-se. Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico solicitando RPV/Precatório, nos termos do Comunicado nº 394/15, de 25-06-15 (portal e-saj-petição intermediária), com comprovação nestes. No mais, aguarde-se por 120 dias o pagamento pela devedora. Na inércia, arquivem-se estes autos, aguardando-se futura provocação ou a prescrição. Int-se. Advogados(s): Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB 104224/SP), Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes da Silva (OAB 88944/SP), Valdemar Gullo Junior (OAB 302886/SP), Edvaldo José Coelho (OAB 307266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Homologado o Cálculo Vistos. Ante a concordância do autor, acolho o cálculo de fls. 42/45 (R$ 1.013,86 em favor do credor e R$ 1.000,00 referente aos honorários), para os efeitos jurídicos. Ficam prejudicados os embargos ofertados. Averbe-se. Providencie
Homologado o Cálculo Vistos. Ante a concordância do autor, acolho o cálculo de fls. 42/45 (R$ 1.013,86 em favor do credor e R$ 1.000,00 referente aos honorários), para os efeitos jurídicos. Ficam prejudicados os embargos ofertados. Averbe-se. Providencie o(a) autor(a) o peticionamento eletrônico solicitando RPV/Precatório, nos termos do Comunicado nº 394/15, de 25-06-15 (portal e-saj-petição intermediária), com comprovação nestes. No mais, aguarde-se por 120 dias o pagamento pela devedora. Na inércia, arquivem-se estes autos, aguardando-se futura provocação ou a prescrição. Int-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70056529-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2019 23:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70056529-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2019 23:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0585/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 4060/4062
Certidão de Publicação Expedida Relação :0585/2019 Data da Disponibilização: 18/06/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 4060/4062
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Remetido ao DJE Relação: 0585/2019 Teor do ato: Intimando o autor a se manifestar quanto aos embargos a execução apresentados às págs. 42/45, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB 104224/SP), Antonio
Remetido ao DJE Relação: 0585/2019 Teor do ato: Intimando o autor a se manifestar quanto aos embargos a execução apresentados às págs. 42/45, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Advogados(s): Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB 104224/SP), Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes da Silva (OAB 88944/SP), Valdemar Gullo Junior (OAB 302886/SP), Edvaldo José Coelho (OAB 307266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o autor a se manifestar quanto aos embargos a execução apresentados às págs. 42/45, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o autor a se manifestar quanto aos embargos a execução apresentados às págs. 42/45, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Embargos à Execução Juntados (JEC) Nº Protocolo: WVTP.19.80004043-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 09:14
Embargos à Execução Juntados (JEC) Nº Protocolo: WVTP.19.80004043-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 09:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Documento Juntado Nº Protocolo: WVTP.19.80004043-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 09:14
Documento Juntado Nº Protocolo: WVTP.19.80004043-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2019 09:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 3749/3755
Certidão de Publicação Expedida Relação :0405/2019 Data da Disponibilização: 07/05/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 2808 Página: 3749/3755
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Remetido ao DJE Relação: 0405/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, via portal, para se manifestar quanto ao cálculo apresentado pelo autor (R$2.474,30) no prazo de trinta dias, sob pena de acolhimento. Oportunamente, arquivem-se os autos princ
Remetido ao DJE Relação: 0405/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, via portal, para se manifestar quanto ao cálculo apresentado pelo autor (R$2.474,30) no prazo de trinta dias, sob pena de acolhimento. Oportunamente, arquivem-se os autos principais Advogados(s): Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB 104224/SP), Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes da Silva (OAB 88944/SP), Valdemar Gullo Junior (OAB 302886/SP), Edvaldo José Coelho (OAB 307266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Início da Execução Juntado Processo principal: 1004134-11.2017.8.26.0664
Início da Execução Juntado Processo principal: 1004134-11.2017.8.26.0664
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o executado, via portal, para se manifestar quanto ao cálculo apresentado pelo autor (R$2.474,30) no prazo de trinta dias, sob pena de acolhimento. Oportunamente, arquivem-se os autos principais
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o executado, via portal, para se manifestar quanto ao cálculo apresentado pelo autor (R$2.474,30) no prazo de trinta dias, sob pena de acolhimento. Oportunamente, arquivem-se os autos principais
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0002621-54.2019.8.26.0664 ↗Início da Execução Juntado 0002621-54.2019.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0002621-54.2019.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70030215-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2019 18:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.19.70030215-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2019 18:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 4055 Página: 4060
Certidão de Publicação Expedida Relação :0255/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 4055 Página: 4060
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do Colégio Recursal: vistas as partes. 2. Em caso de procedência providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), no prazo de 30 di
Remetido ao DJE Relação: 0255/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do Colégio Recursal: vistas as partes. 2. Em caso de procedência providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), no prazo de 30 dias, utilizando-se o código 12078 com formulação de pedido pertinente, observando também quanto a condenação/pagamento das custas impostas no acórdão e de honorários advocatícios, salvo caso o(a) condenado(a) seja beneficiário da assistência gratuita. 3. O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa destes autos, com cadastramento do código inerente. 4. Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação. 5. Em caso de manutenção da sentença de improcedência, arquivem-se, oportunamente, observando-se o item 2 no tocante as custas. Int. Advogados(s): Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB 104224/SP), Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes da Silva (OAB 88944/SP), Valdemar Gullo Junior (OAB 302886/SP), Edvaldo José Coelho (OAB 307266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do Colégio Recursal: vistas as partes. 2. Em caso de procedência providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), no prazo de 30 dias, utiliz
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Os autos retornaram do Colégio Recursal: vistas as partes. 2. Em caso de procedência providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), no prazo de 30 dias, utilizando-se o código 12078 com formulação de pedido pertinente, observando também quanto a condenação/pagamento das custas impostas no acórdão e de honorários advocatícios, salvo caso o(a) condenado(a) seja beneficiário da assistência gratuita. 3. O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. Com o protocolo, providencie a serventia a devida baixa destes autos, com cadastramento do código inerente. 4. Na inércia, arquivem-se tão somente, aguardando-se futura provocação. 5. Em caso de manutenção da sentença de improcedência, arquivem-se, oportunamente, observando-se o item 2 no tocante as custas. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/12/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, mantendo o acórdão, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Reinaldo Moura
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 07/12/2018 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, mantendo o acórdão, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Reinaldo Moura de Souza
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WVTP.17.70056034-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/09/2017 21:42
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WVTP.17.70056034-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 11/09/2017 21:42
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0803/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 3956/3962
Certidão de Publicação Expedida Relação :0803/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 3956/3962
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Remetido ao DJE Relação: 0803/2017 Teor do ato: Intimando o requerente-recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias,sob as penas da lei. Nos procedimentos do Juizado Especial a contagem do prazo é corrida, não em dias úteis. Advogados(s)
Remetido ao DJE Relação: 0803/2017 Teor do ato: Intimando o requerente-recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias,sob as penas da lei. Nos procedimentos do Juizado Especial a contagem do prazo é corrida, não em dias úteis. Advogados(s): Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB 104224/SP), Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes da Silva (OAB 88944/SP), Valdemar Gullo Junior (OAB 302886/SP), Edvaldo José Coelho (OAB 307266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o requerente-recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias,sob as penas da lei. Nos procedimentos do Juizado Especial a contagem do prazo é corrida, não em dias úteis.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimando o requerente-recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 dias,sob as penas da lei. Nos procedimentos do Juizado Especial a contagem do prazo é corrida, não em dias úteis.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Recurso Interposto Nº Protocolo: WVTP.17.80002776-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 14/08/2017 17:04
Recurso Interposto Nº Protocolo: WVTP.17.80002776-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 14/08/2017 17:04
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0713/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 3322/3327
Certidão de Publicação Expedida Relação :0713/2017 Data da Disponibilização: 02/08/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2401 Página: 3322/3327
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Remetido ao DJE Relação: 0713/2017 Teor do ato: Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido (havendo resolução de mérito) formulado na AÇÃO que MARCELO ANDRÉ SILVA CHAVES moveu contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA para
Remetido ao DJE Relação: 0713/2017 Teor do ato: Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido (havendo resolução de mérito) formulado na AÇÃO que MARCELO ANDRÉ SILVA CHAVES moveu contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE no período apontado na inicial e condenar a requerida a restituir os valores descontados, respeitada a prescrição quinquenal, atualizados pela taxa SELIC, a contar do trânsito em julgado, na forma do disposto no artigo 167, parágrafo único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188 do C. STJ . A sentença de primeiro grau proferida no âmbito do Juizado Especial não condenará o vencido em custas e honorários de advogado (artigo 55 da Lei 9.099/95, a qual se aplica subsidiariamente à Lei 12.153/2009, artigo 27).P.R.I.C. Advogados(s): Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes da Silva (OAB 88944/SP), Valdemar Gullo Junior (OAB 302886/SP), Edvaldo José Coelho (OAB 307266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Julgada Procedente a Ação Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido (havendo resolução de mérito) formulado na AÇÃO que MARCELO ANDRÉ SILVA CHAVES moveu contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA para declarar indevida a in
Julgada Procedente a Ação Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido (havendo resolução de mérito) formulado na AÇÃO que MARCELO ANDRÉ SILVA CHAVES moveu contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE no período apontado na inicial e condenar a requerida a restituir os valores descontados, respeitada a prescrição quinquenal, atualizados pela taxa SELIC, a contar do trânsito em julgado, na forma do disposto no artigo 167, parágrafo único, do Código Tributário Nacional e Súmula nº 188 do C. STJ . A sentença de primeiro grau proferida no âmbito do Juizado Especial não condenará o vencido em custas e honorários de advogado (artigo 55 da Lei 9.099/95, a qual se aplica subsidiariamente à Lei 12.153/2009, artigo 27).P.R.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Certidão de Cartório Expedida PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EM CARTÓRIO - DIGITAL
Certidão de Cartório Expedida PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EM CARTÓRIO - DIGITAL
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WVTP.17.80002414-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/07/2017 16:37
Contestação Juntada Nº Protocolo: WVTP.17.80002414-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/07/2017 16:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 3308/3314
Certidão de Publicação Expedida Relação :0651/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 3308/3314
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.17.80002352-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 16:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WVTP.17.80002352-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 16:10
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Remetido ao DJE Relação: 0651/2017 Teor do ato: Vistos.Como ainda não houve a contestação da correquerida, diga a FESP sobre a petição de fls. 43/66, pois, salvo engano, esta equivocada. I. Advogados(s): Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes
Remetido ao DJE Relação: 0651/2017 Teor do ato: Vistos.Como ainda não houve a contestação da correquerida, diga a FESP sobre a petição de fls. 43/66, pois, salvo engano, esta equivocada. I. Advogados(s): Antonio Guerche Filho (OAB 112769/SP), Marcos Nunes da Silva (OAB 88944/SP), Valdemar Gullo Junior (OAB 302886/SP), Edvaldo José Coelho (OAB 307266/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Proferido Despacho Vistos.Como ainda não houve a contestação da correquerida, diga a FESP sobre a petição de fls. 43/66, pois, salvo engano, esta equivocada. I.
Proferido Despacho Vistos.Como ainda não houve a contestação da correquerida, diga a FESP sobre a petição de fls. 43/66, pois, salvo engano, esta equivocada. I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WVTP.17.80002162-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/07/2017 21:36
Contestação Juntada Nº Protocolo: WVTP.17.80002162-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/07/2017 21:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1004134-11.2017.8.26.0664 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.